OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

A comunidade da Zona Oeste quer informações mais detalhadas sobre todas as intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada Água Branca. Quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros), e de Audiências Públicas Devolutivas, com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições, visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Favela do Sapo - Ouça a entrevista feita pela CBN

Entrevista feita pelo jornalista Milton Jung / CBN SP, em 12/02/11, com a assistente social Dulcinea Pastrello, da comunidade Favela do Sapo/Água Branca, e Nancy Cavalete, Diretora do Setor Social da SEHAB/PMSP.
Ouça aqui.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Truculência e ilegalidade na ação da SEHAB/PMSP na Favela do Sapo, Água Branca.

No dia 09/02/11, a SEHAB/PMSP demoliu 17 barracos na Favela do Sapo, sem aviso prévio aos moradores e sem ordem judicial, com truculência e ameaças. A demolição foi suspensa após a intervenção da defensoria pública.


 Tábuas dos barracos derrubados e pertences dos moradores foram jogados pelos funcionários da prefeitura no córrego Água Branca.



Entre as famílias dos moradores dos 17 barracos demolidos pela SEHAB/PMSP, 50 eram crianças. As famílias não tiveram qualquer apoio da Prefeitura.






Os funcionários da prefeitura jogaram pertences dos moradores no córrego Água Branca.

No dia 10/02/11, quinta, os moradores do conjunto Água Branca e da Favela do Sapo, organizaram uma manifestação pacífica para repudiar a ação truculenta e ilegal da SEHAB/PMSP. Reunidos no início da favela desde às 6h, aguardaram a chegada dos funcionários da prefeitura.



As famílias discutiram e receberam orientações dos seus representes para a ação de resistência pacífica para impedir que a SEHAB/PMSP derrubasse mais barracos.



Com a chegada dos funcionários da SEHAB/PMSP e da Subprefeitura da Lapa, os representantes dos moradores solicitaram as identificações e os documentos legais que autorizassem a remoção dos barracos. Não foram atendidos, pois os funcionários e coordenadores não estavam identificados e nem portavam qualquer documento oficial e legal.


Com apoio de grande efetivo da força tática da Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana e caminhões da prefeitura, os funcionários da SEHAB/PMSP iniciaram a demolição dos barracos da Favela do Sapo.









As famílias organizadas mantiveram-se nos barracos para  impedir que fossem derrubados. Parlamentares, Movimentos e advogados entraram em contato com Secretários Municipais, dirigentes da SEHAB e imprensa, buscando apoio e negociação para impedir a retirada dos barracos. Por volta das 12h, conseguiram que a SEHAB/PMSP cancelasse a ação. 


Moradores da Favela do Sapo são orientados sobre seus direitos e indicaram representantes que participaram de reunião na SEHAB, com a Superintendencia de Habitação Social, Hab Centro, Subprefeitura da Lapa, Movimento de Moradia e parlamentares.

Leia também:

Prefeitura SP admite usar “jagunço” para remover favela

publicado no site Deputado Estadual Carlos Neder
 
 
A truculência da administração Kassab tem nome e sobrenome: Francisco Evandro Ferreira Figueiredo é o nome completo do funcionário terceirizado que a Secretaria Municipal de Habitação utiliza para a função de amedrontar moradores, com revólver em punho, e derrubar barracos.
“Evandro foi contratado para derrubar as casas, para tirar as pessoas da favela”, admitiu a superintendente de Habitação Social da Secretaria Municipal de Habitação, Elizabete Fr ança, em reunião realizada nesta quinta-feira (10), na sede da secretaria. O relato da declaração da superintendente, que também é secretária adjunta da pasta, foi feito pelo deputado estadual Carlos Neder, que participou da reunião. 
“Ela falou isso na frente de dezenas de testemunhas. É um absurdo que a municipalidade use a violência, a intimidação e a truculência como uma praxe administrativa. Quantos outros ‘Evandros’ existem por aí?”, questionou Neder, durante a reunião. Ele disse que a Assembléia tem de apurar esse caso. E lembrou que a Câmara Municipal também tem essa obrigação, aproveitando-se da presença do presidente do Legislativo paulistano, José Police Neto. 

Segundo informação levantada pelo mandato de Neder,  Evandro é funcionário terceirizado da empresa BCT Transportadora, que presta serviços à Secretaria de Habitação. Entretanto, segundo moradores, é ele quem coordena as ações dos funcionários municipais incumbidos de derrubar os barracos.
Foi Evandro, afirmam os moradores, que coordenou a ação truculenta desta quinta-feira na Favela do Sapo, localizada na zona oeste, entre as pontes do Limão e da Freguesia do Ó. Foram derrubados 17 barracos da favela, sem que houvesse preocupação em verificar se estavam ocupados ou não. Moradores que reclamaram e tiraram fotos foram intimidados por Evandro, que se identifica como policial militar e estava armado.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Prefeitura derruba barracos de famílias que moram na Favela do Sapo

Na manhã de quarta, 09/02/11, famílias que moram na Favela do Sapo (ao lado dos CTs do Palmeiras e São Paulo) tiveram seus barracos derrubados pela prefeitura, com GCM e tropa de choque, sem prévio aviso e sem a prefeitura dar algum destino aos moradores.

Esta favela está localizada em uma ZEIS, está na previsão de Habitação de Interesse Social da Operação Urbana Consorciada Água Branca, que estamos discutindo nas audiências públicas e nas reuniões da câmara técnica do CADES/SVMA.

Os moradores do conjunto Água Branca e da favela do Sapo participaram ativamente e em massa das duas audiências públicas realizadas em dezembro e janeiro que discutiu o EIA/RIMA da Operação Urbana Consorciada Água Branca e apresentaram as suas preocupações e reivindicações.

A resposta que tiveram da prefeitura foi a remoção dos barracos onde moravam no dia de hoje, de forma truculenta.

O prefeito Kassab veio fazer vistoria na Subprefeitura da Lapa. 
Será esse o motivo da remoção dos barracos?

Estamos buscando justificativas dos Secretários Ricardo Leite (Habitação), Miguel Bucalém (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) e Eduardo Jorge (Secretaria do Verde e Meio Ambiente) e Vladir Bartalini (Coordenador da Operação Urbana Água Branca)  e articulando apoio da comunidade, Ministério Público, parlamentares e movimentos às famílias despejadas.