OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

A comunidade da Zona Oeste quer informações mais detalhadas sobre todas as intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada Água Branca. Quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros), e de Audiências Públicas Devolutivas, com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições, visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Se você discorda da violência, participe!

Grande Ato de Protesto no dia 25 de Janeiro

As pessoas e seus direitos têm sido cotidianamente desrespeitadas na cidade e no estado de São Paulo, pelos governos estadual e municipal, com o uso de força policial truculenta contra a população pobre, com políticas de especulação imobiliária predatória, desapropriações irregulares e projetos urbanísticos, que não consideram a vida e a participação das pessoas nos seus bairros nem protegem suas propriedades, e sem oferecer políticas públicas efetivas de saúde, educação, trabalho e habitação e sem permitir a participação cidadã garantida pela Constituição e pelo Estatuto da Cidade.

Os atos recentes de violência e tortura contra os moradores do Bairro Pinheirinho de São José dos Campos e a população em situação de rua da região da Luz, o desamparo às famílias vitimadas pelo incêndio da Favela do Moinho, tem horrorizado cidadãos e cidadãs em todo o Brasil, com grande repercussão internacional.

Durante o último ano, participamos em mais de mil pessoas em cada uma das duas audiências públicas sobre a Operação Urbana Consorciada Água Branca – OUCAB, com importante intervenção e formulação de propostas pelas comunidades, conselhos e associações de ação cidadã. Há um ano, a comunidade organizada e solidária conseguiu impedir a ação truculenta da prefeitura e da polícia militar para desalojar os moradores da Favela do Sapo, e conseguiu que estas famílias recebessem termos de direito de moradia no perímetro da OUCAB. Em outros bairros e regiões, comunidades se organizam contra as desapropriações para projetos de especulação imobiliária previstos para o Itaim Bibi, Luz, Santa Ifigênia, Lapa, Água Espraiada, Casa Verde, Faria Lima, Pinheiros, Pompéia, Perdizes, entre tantos outros.

No dia 25 de janeiro, aniversário da Cidade de São Paulo, entidades, movimentos, cidadãos e cidadãs estarão a partir das 8h na Praça da Sé e no Pátio do Colégio para protestar contra as ações autoritárias e truculentas dos governos estadual e municipal. Dirão um imenso NÃO à criminalização da população pobre e à militarização de São Paulo e um SIM à implementação de políticas de saúde, habitação, educação, cultura e trabalho que respeitem os direitos humanos e a dignidade das pessoas.


Moinho, Pinheirinho, “Cracolândia”. Além de décadas de descaso por parte do poder público, estas regiões ganharam um novo elemento em comum: o terrorismo de Estado, que carrega consigo inúmeras denúncias de abuso de autoridade, racismo, violação de direitos humanos e tortura. Fica cada vez mais evidente que a política do governo paulista está calcada na militarização como instrumento de garantia dos lucros da iniciativa privada que a financia. Fica também cada vez mais claro que é hora de dizer BASTA.
A população paulista não pode mais tolerar que questões sociais complexas como consumo de drogas ou habitação sejam “resolvidas” por meio da violência policial pura e simples, desrespeitosa de todo e qualquer direito, de toda e qualquer lei que ainda possa vigorar em nosso “Estado de Direito”.
As políticas de “dor e sofrimento” implementadas pelos governos de Kassab e Alckmin – e pouco ou nada combatidas pela esfera federal – dizem respeito a todos os cidadãos e cidadãs, sejam usuários de drogas ou não, tenham sido despejados violentamente de suas casas ou não. Estão em jogo a capacidade de resolvermos nossos problemas através do diálogo, a implementação verdadeira da democracia, o direito à cidade e à políticas públicas efetivas, o respeito aos direitos humanos e à Constituição, o fim do aparelho repressivo implementado na ditadura militar que deveria ter acabado em 1985.
Não é exagero dizer que, com estes governantes, são nossas vidas que estão em jogo. Soluções só se materializam se os problemas estruturais – da desigualdade, do controle da política por parte das corporações, da falta de democracia real – forem enfrentados.

Quarta-feira, dia 25, na Praça da Sé, mais de 60 grupos, entidades e movimentos sociais dirão um imenso NÃO à criminalização da população pobre e à militarização de São Paulo e um SIM à implementação de políticas de saúde, moradia, educação, cultura e emprego que respeitem os direitos humanos e a dignidade das pessoas. Nos juntamos também à exigência de suspensão imediata da desocupação do Pinheirinho, com retorno das famílias às suas casas na área anteriormente ocupada.

Concentração a partir das 8h, na Praça da Sé.
Grande ato ESPECULAÇÃO EXTERMINA: BASTA DE TREVAS NA LUZ E EM SÃO PAULO!

Caminhada rumo ao Pátio do Colégio, onde o prefeito e o governador estarão, por volta das 10h.

Entrega ao prefeito do Diploma de Pior Prefeito da Cidade de São Paulo.


Atividades culturais na  região Luz no período da tarde (a partir das 13h30), entre as Ruas Dino Bueno e Helvétia.



domingo, 15 de janeiro de 2012

CHEGA DE DOR E SOFRIMENTO NA LUZ



Entidades, movimentos, moradores, mandatos parlamentares, profissionais de saúde, igrejas, defensoria pública, conselhos de juventude, criança e adolescente, estão denunciando as ações truculentas do Governo do Estado e Prefeitura de São Paulo na região dos bairros da Luz e Santa Ifigênia, chamada de cracolândia.

Esta articulação pede o fim da ação dos governos estadual e municipal denominada  "Sufoco - Dor e Sofrimento",  fim das torturas impostas as pessoas que vivem nas ruas nesta região e que precisam de cuidados e serviços públicos, articulados e planejados, visando resolver o problema e garantindo respeito e dignidade a toda e qualquer pessoa, esteja ela em situação de rua ou usuária de drogas.



Manifesto

"Desde o dia 3 de janeiro, a região da Luz no centro de São Paulo, conhecida como “cracolândia”, vem sendo palco de uma ostensiva ocupação militar com quase 300 PMs, dos quais 152 são da Rota (tropa de elite), 12 bombeiros, helicóptero, 117 carros, 26 motos, 12 cães farejadores e 40 cavalos. O aparato de guerra tem abertamente o intuito de reprimir uma população pobre, em parte consumidora de crack, majoritariamente formada por moradores de rua ou pessoas em situação de rua.
A “guerra às drogas”, ou nesse caso mais especificamente a “guerra ao crack” – como se fosse possível guerrear contra uma substância e não contra pessoas – tem servido como pretexto para os governos estadual de Geraldo Alckmin (PSDB) e municipal de Gilberto Kassab (PSD) implementarem o processo violento de higienização e criminalização da pobreza. A denominada Ação Integrada Centro Legal, ou “Operação Sufoco”, orquestrada pela prefeitura com o governo do estado, já conta com inúmeras denúncias de abuso de autoridade, racismo, violação de direitos humanos e tortura, e infelizmente ainda não foi questionada com veemência pelo governo federal.
Se a operação militar por si só já é motivo para rechaço e indignação, por militarizar seletivamente questões sociais e de saúde, os interesses por trás de sua sustentação são capazes de piorar ainda mais o quadro. Pouco importa o que será dos que ali vivem ou frequentam. Se existisse essa preocupação a abordagem não só não seria policial e violenta, mas por meio de assistentes sociais e agentes de saúde, como não poderia trazer como resultado a total dispersão daqueles a quem supostamente se quereria alcançar. Se as autoridades afirmam que o crack é questão de saúde pública, a prática evidencia o contrário. Se publicamente alegam que a ação é para combater o tráfico, fica visível que a repressão está voltada para o usuário, atingindo no máximo o que se chama de “peixe pequeno” (vide a apreensão de apenas meio quilo de crack), aquele que em grande maioria recorre ao comércio ilegal para sustentar seu próprio consumo, e está longe do estereótipo perigoso que a polícia usa para justificar sua violência.
A política de causar “dor e sofrimento”, nas palavras do próprio coordenador de Políticas sobre Drogas do governo, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, tem o claro objetivo de “limpar” aquelas pessoas dali de modo a abrir espaço para a implementação do projeto Nova Luz, que prevê a demolição de um terço das construções da região para a reconstrução e valorização do espaço com vistas ao lucro da especulação imobiliária – financiadora esta dos políticos que ocupam o poder.
A internação compulsória – dispositivo no qual pessoas em condição de consumo de crack são internadas à força sob ordem judicial em clínicas sem a menor regulamentação ou qualidade – tampouco tem como objetivo o cuidado com as pessoas, já que pesquisas patrocinadas pela ONU como apresentou o PROAD (Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes) indicam que a eficácia de internações contra a vontade é de apenas 2%. Legitimadas pela demonização do crack e por um imaginário social mais baseado em medo do que em informações (estimuladas pela grande mídia e pelos discursos de nossos políticos), medidas de terrorismo de Estado como essa vêm se tornando mais frequentes, não por acaso à medida em que se aproximam a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil.
O crack na região da Luz aparece como o sintoma de um problema infinitamente maior. O consumo abusivo desta droga nestes contextos não é a causa, mas sim a consequência de falta de moradia, emprego, saúde, educação, enfim, condições dignas de vida às quais todos temos direito.
Nesse sentido, nos articulamos no intuito de denunciar e enfrentar a ação militar impetrada por nossos governantes, e reivindicar condições dignas a todos aqueles que estão marginalizados de seus direitos mínimos. No caso do uso problemático do crack ou qualquer outra droga, defendemos um tratamento de saúde que tenha como base a autonomia e o respeito ao indivíduo, com o fortalecimento e ampliação da rede inter-setorial de atenção psicossocial.
Janeiro de 2012."
O Churrasco Comunitário Luz Livre reuniu milhares de pessoas nas ruas Helvétia e Dino Bueno, no bairro da Luz, no sábado dia 14 de janeiro de 2012, em protesto contra a Operação "Dor e Sofrimento" dos governos estadual e municipal de SP.

Veja os link's:











Assinam o Manifesto:


Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT-Brasil)
Ação da Cidadania SP
Ação da Cidadania, Contra a Fome, Miséria e pela Vida – SP
Ação e Cidadania Planeta 21
Amparar – Associação de Amigos e Familiares de Presos
ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres
Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasmesp)
Associação de Moradores e amigos da Santa Ifgênia e Luz (AMOALUZ)
Associação Pró Falsêmicos (Aprofe)
Associação Sem Teto da cidade de São Paulo (ASTC-SP)
Associação Vida em Ação
Avoa núcleo artístico
Barricadas Abrem Caminhos
Bloco do Saci do Bixiga
Brava Cia de Teatro
Buraco D´oráculo
Campo Debate Socialista
Cedeca Interlagos
Central de Movimentos Populares (CMP)
Centro de Convivência É de Lei
Centro Franciscano Chá do Padre (Sefras)
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Cia Antropofágica de Teatro
Cia do Latão
Cia Estável de Teatro
Cia Ocamorana de Teatro
Cia Parlendas de Teatro
Cia São Jorge de Variedades
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
Circulo Palmarino
Coletivo Desentorpecendo A Razão (DAR)
Comitê para a Democratização da Informática – SP
Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça
Cooperativa Paulista de Teatro
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE-SP)
Conselho Regional de Psicologia (CRP) de São Paulo
Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo
Contraponto
CSP – Conlutas
Dolores Bocaaberta Mecatrônica
Estudo de Cena
Espaço Cultural Latino-americano (ECLA)
Folias D´ Arte – Grupo de teatro
Fórum Popular de Saúde Mental da Região do ABCDMRR
Forum Regional de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente – Sé
Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo
Fórum Centro Vivo
Fórum da Esquerda
Fórum de Juventudes RJ
Forum Regional de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente – Sé
Frente de Luta por Moradia (FLM)
Grupo de Estudos Pandiá Calógeras (GEPC)
Grupo de Luta pela Diversidade Sexual
Instituto Cultural Lyndolpho Silva (ICLS)
Instituto Práxis de Direitos Humanos
Juventude Libre
Kiwi Cia de Teatro
Mandato Deputado Estadual Adriano Diogo (PT)
Mandato Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL)
Mandato Deputado Federal Ivan Valente (PSOL)
Mandato Vereador Carlos Neder (PT)
Mandato Vereador Ítalo Cardoso (PT)
Mandato Vereadora Juliana Cardoso (PT)
Marcha da Maconha – SP
Marcha da Maconha – Recife
Marcha Mundial das Mulheres
Militância em Ambientes Virtuais do PT – (MAVPTSP)
Movimento Água Branca
Movimento de Moradia da Região Central – MMRC
Movimento de Teatro de Rua
Movimento dos Trabalhadores de Teatro
Movimento dos Sem Juízo
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Movimento Nacional de Luta Antimanicomial
Movimento Nacional do Povo de Rua
Movimento Negro Unificado – MNU
Movimento ParaTodos São Paulo
Movimento Passe Livre – MPL-SP
Movimento Sem Teto do Centro (MSTC)
NEILS (Núcleo de Estudos  de Ideologias e Lutas Sociais (PUC)
Núcleo de Direito à Cidade da Faculdade de Direito da USP
Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP)
Núcleo Pavanelli de Teatro de Rua e Circo
Ocupa Sampa
Partido Comunista Brasileiro – PCB
Pró Centro – Sustentável
Promotora Legal Popular
PSOL-SP
PSTU
Rede 2 de Outubro
Rede de Juventudes de Favela – RJ
Rede Estadual de Saúde Mental e Economia Solidária
Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial – SP
Roda do Fomento
Setorial de Direitos Humanos do PSOL
Sindicato dos Guardas Civis de São Paulo – Sindguardas
Sindicato dos Metroviários de SP
Sindicato dos Trabalhadores da Saude do Estado de São Paulo – SindSAÚDE
Tribunal Popular – O Estado no banco dos réus
Trupe Olho da Rua – Santos – SP
UneAfro
União da Juventude Comunista – SP
União de Movimentos de Moradia – UMM-SP
Unidos Pra Lutar!