OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

A comunidade da Zona Oeste quer informações mais detalhadas sobre todas as intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada Água Branca. Quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros), e de Audiências Públicas Devolutivas, com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições, visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Grupo de Gestão da OUCAB Biênio 2016 - 2018

Novamente, a eleição de representantes de moradores e trabalhadores para o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca teve uma grande mobilização. No domingo 26 de junho, 1.356 pessoas compareceram para votar. 

Foram eleitas(os):
Perímetro - Jupira Cauhy, Paulo Cauhy Jr, Ana Carolina dos Santos, Ilma Pinho, André Mauro, Ana Carla dos Santos.
Perímetro expandido - José de Abraão, Ana Paula da Silva, Severina da Silva, Jorge Duarte.
e o Movimento de Moradia da Zona Oeste - Nicilda do Nascimento.

No sábado dia 25 de junho, foram confirmados os representantes das entidades de classe, acadêmicas, ONGs e empresarial:
Caio Boucinhas - Sindicato dos Arquitetos dos Estado de São Paulo e Paula Santoro - Faculdade de Arquitetura e Urbanisto FAU/USP
Dulcinea Pastrelo e Adriana Bogajo  - Instituto Rogacionista
Larissa Garcia Campagner - Associação Comercial de São Paulo e Eduardo Della Manna - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI





terça-feira, 21 de junho de 2016

Participe! Eleição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca para biênio 2016-2018

Domingo dia 26 de junho, das 9 às 16h
Subprefeitura da Lapa
Rua Guaicurus, 1000

Quem pode votar?
Serão eleitores qualquer pessoa física maior de 18 (dezoito) anos, que more ou trabalhe no perímetro ou perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Como sei se moro no perímetro da OUCAB?

Veja aqui a relação de ruas que demarcam o perímetro (Lei 15893/13). 
Veja aqui o mapa do perímetro. Todos que moram ou que trabalham nas ruas que estão dentro do mapa do perímetro poderão votar.
Veja aqui o mapa do perímetro sobre o Google Maps.

Como vou comprovar onde moro ou trabalho?

Você deve preencher uma declaração que será disponibilizada pela comissão eleitoral no dia. Você pode levar preenchido antes, baixe o arquivo da ficha aqui.

É preciso levar algum documento pessoal?

Você deve levar um documento oficial com foto.

Como será a votação?

Cada pessoa poderá votar em 1 nome para representar as(os) moradores(as) ou trabalhadores(as) da lista de inscritas(os)

Conheça aqui as(os) candidatas(os) apoiados pelo Movimento Água Branca

Os(as) nossos(as) representantes que mais atuaram no GG e que acumularam experiência e conhecimento decidiram se candidatar para o próximo biênio.

São candidatos e candidatas que nos representam:

Moradoras(es) do perímetro
Ana Carla Pereira dos Santos – moradora perímetro OUCAB e conselheira da Comunidade Água Branca no Conselho de Zeis Água Branca
Ana Carolina Pereira dos Santos – moradora perímetro OUCAB e conselheira da Comunidade Água Branca no Conselho de Zeis Água Branca
Ilma Pinho - moradora perímetro OUCAB e membro do atual GGOUCAB
Jupira Cauhy – moradora perímetro OUCAB
Paulo Cauhy Jr. – morador perímetro OUCAB e membro do atual GGOUCAB

Moradoras(es) do perímetro expandido
José de Abraão – morador perímetro expandido 
Severina Ramos do Amaral – moradora perímetro expandido e membro do atual GGOUCAB
Jorge Dias Duarte - morador perímetro expandido e membro do atual GGOUCAB
Paulo Alexandre da Silva - morador perímetro expandido
Artur Alves dos Santos - morador perímetro expandido

Movimento de Moradia
Nicilda Francisco do Nascimento – Movimento Moradia Zona Oeste
Donizete Fernandes de Oliveira – Movimento Moradia Zona Oeste

ONG
Dulcinea Pastrello e Adriana Bogajo – Instituto Rogacionista

Entidades Acadêmicas e Profissionais
Caio Boucinhas – representante do Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo - SAESP e membro do atual GGOUCAB


Paula Santoro e Maria de Lourdes Zuquim – representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e membro do atual GGOUCAB

Recurso
O recurso assinado por moradores(as) e lideranças que propôs a ampliação do processo participativo nestas eleições foi indeferido pela SMDU. Saiba mais aqui.



SAIBA MAIS SOBRE O GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA E SOBRE O PROCESSO ELEITORAL


Eleja suas/seus representantes para o Grupo de Gestão da OUCAB - biênio 2016-2018.



Recurso que propõe ampliação do processo participativo é indeferido pela SMDU

O recurso dirigido ao Secretário Fernando Mello Franco, de SMDU, foi indeferido pela Comissão Eleitoral do Processo de Eleições para renovação do Grupo de Gestão da OUCAB, por "falta de amparo legal". A SMDU não apresentou o amparo legal para alterar as regras do processo participativo ou para justificar a decisão de indeferimento da Comissão Eleitoral (embora o recurso tenha sido encaminhado ao Secretário, a resposta veio numa publicação de ata da Comissão Eleitoral no DOC de 21 de junho de 2016). Processos de participação é uma política e declarada pelo Governo Haddad como método de governo.

Subscrito por 13 pessoas, entre membros do atual Grupo de Gestão, do Conselho Participativo da Lapa, do Movimento de Moradia da Zona Oeste e de moradores(as) do perímetro e do perímetro expandido da Água Branca, o recurso propôs ao Secretário, que assina o edital, a “reconsideração dos termos do artigo 13º do Edital SMDU/06.05.2016-1 que indica no seu § 2º ‘Cada eleitor terá direito a 1 (um) voto, consignado para também uma única candidatura’, e mantenha para o processo eleitoral do biênio 2016-2018, os termos do parágrafo 18º do edital 001/2014/SMDU, onde cada eleitor(a) pode votar em mais de um nome, permitindo, com isso, a representatividade da sociedade civil e diversidade na composição no Grupo de Gestão da OUCAB’.”

Os argumentos apresentados no recurso refletem uma concepção de participação social, defendida por movimentos, entidades e lideranças, e que encontra respaldo em algumas decisões da Prefeitura de São Paulo.

“O processo de revisão da lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca mobilizou moradores, entidades, movimentos e acadêmicos, com a participação de milhares de pessoas nas audiências públicas, demonstrando a diversidade e interesses da população dos perímetros da OUCAB.
Tendo como referência a mobilização social, e a declaração do governo municipal de que ’participação é método de governo’, o processo eleitoral que elegeu o Grupo de Gestão para o biênio 2014-2016 determinado pela SMDU, respeitou a diversidade e permitiu que cada morador(a) pudesse votar em até 6 representantes. (Edital 001/2014/SMDU, ‘Art. 18º. Os/as eleitores/as votarão: I. Em 01 (um) movimento de moradia, dentre os registrados na cédula de votação. II. Em (5) candidatos/as – 02 (dois) para ocupar a vaga dos/as moradores/as do perímetro expandido e 03 (três) para ocupar a vaga dos/as moradores/as do perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca, conforme Lei n. 15.893/13. Parágrafo Único: O nome dos candidatos titulares e suplentes indicados por cada movimento de moradia serão afixados no local de votação em lista específica, e não farão parte da cédula de votação. O eleitor deverá indicar na cédula apenas o nome e número do movimento para sua escolha.’
É também neste modelo que são eleitos os(as) representantes, por exemplo, do Conselho Municipal de Habitação, o Conselho Tutelar e tantos outros conselhos municipais.” 



A SMDU também não convoca a reunião do atual Grupo de Gestão da OUCAB, do qual é coordenadora. Agendada para dia 9 de maio, os(as) integrantes do GGOUCAB não receberam a convocação e nem uma justificativa formal, apesar de indagarem ao coordenador do GG por meio de carta. 

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Eleja suas/seus representantes para o Grupo de Gestão da OUCAB - biênio 2016-2018.

O Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca – GG OUCAB – tem como atribuição apreciar e deliberar sobre as propostas e sobre o uso dos recursos advindos da outorga onerosa (Lei 11774/95 ) e da  venda de CEPACs (Lei 15893/13) e fiscalizar a execução dos projetos.

O GGOUCAB é composto por 9 titulares e 9 suplentes representantes da sociedade civil e 9 titulares e 9 suplentes representantes da prefeitura, é coordenado pela SMDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e regido por um regimento interno aprovado pelos(as) titulares.

Constituído em 2014, o GGOUCAB realizou 14 reuniões (ordinárias são trimestrais, extraordinárias quando convocadas).

Para os(as) representantes eleitos(as) da sociedade civil – moradores do perímetro e do perímetro expandido, movimento de moradia, academia, sindicato, ONG – foram muitos os desafios para o exercício da participação cidadã e do controle social, na  compreensão dos assuntos técnicos, no debate e na defesa das propostas que atendessem as necessidades, as emergências e os desejos da população moradora e trabalhadora do perímetro e do perímetro expandido da Água Branca, articuladas com um projeto de cidade mais justa, solidária e participativa. Para haver participação e controle social são necessárias informações completas, com transparência e em tempo hábil e encaminhamento das propostas dos(as) representantes da sociedade civil, e isso nem sempre foi garantido pela coordenação do GGOUCAB.

Muito ainda precisará ser feito, e com maior agilidade, pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pela SP Urbanismo e pela SEHAB. 

Das prioridades previstas no artigo 8º da Lei 15893/13, para o qual já há dinheiro do fundo anterior de outorga onerosa mais receita financeira (entradas R$ 765.318.531,75 e saldo  de R$ 507.270.046,38 conforme demonstrativo financeiro de 31 de março/16 ), além das despesas com remuneração da SPUrbanismo, foi realizada e está em fase de conclusão as obras de drenagem dos córregos Sumaré e Água Preta. 

As demais prioridades – construção de moradias populares e equipamentos públicos, prolongamento da Avenida Auro Soares de Moura Andrade, extensão da Avenida Pompéia até a Avenida Auro S. de M. Andrade – estão em fase de projetos e aprovações, alguns pouco conhecidos e debatidos pelo GGOUCAB. 

Da venda de CEPACs mais receita financeira (entradas R$ 10.664.415,38 e saldo R$ R$ 9.318.784,58 conforme resumo financeiro de 31 de maio/16 ) além das despesas com remuneração da SPUrbanismo, foram destinados valores para o concurso de projetos para o Subsetor A1 e para a primeira etapa da reforma emergencial dos Conjuntos Habitacionais da Comunidade Água Branca (R$ 1.937.890,40 correspondente a 22% conforme determina a lei), que será complementada com verba da SEHAB para a segunda etapa.

Eleições para o biênio 2016-2018 do GGOUCAB
Os(as) nossos(as) representantes que mais atuaram no GG e que acumularam experiência e conhecimento decidiram se candidatar para o próximo biênio.

Composição do Grupo de Gestão
3 vagas titulares e 3 vagas suplentes para representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro
2 vagas titulares e 2 vagas suplentes para representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro expandido
1 vaga titular e 1 vaga suplente para representantes de Movimentos de Moradia com atuação na região da OUCAB
1 vaga titular e 1 vaga suplente para representantes de entidades Acadêmicas e Profissionais
1 vaga titular e 1 vaga suplente para representantes de ONGs com atuação na região da OUCAB
1 vaga titular e 1 vaga suplente para representantes de entidades empresariais

IMPORTANTE
As vagas serão preenchidas respeitando a composição mínima de 50% de mulheres conforme decreto 56021/2015.

Como será a votação
Cada eleitor e eleitora deverá votar em 1 ou mais representantes. Isso está sendo decidido pois foi entregue um recurso ao Secretário de SMDU que propõe que a forma de votação seja mais ampla, como foi a eleição para o biênio 2014-2016. Informaremos aqui a decisão.
Os(As) eleitores que comparecerem preencherão um cadastro declarando onde moram.

Quando será
Dia 26 de junho, domingo, das 9 às 16h – horário para preencher o cadastro. A votação será encerrada às 17h. Chegue até as 16h.
na Subprefeitura da Lapa – Rua Guaicurus, 1000.

Saiba mais



Conheça o Regimento Interno do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca - OUCAB


O que é uma Operação Urbana Consorciada - OUC?
O Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257 de 10 de julho de 2001) prevê as Operações Urbanas Consorciadas (OUC), instrumento cujo objetivo é gerar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental de determinadas regiões do Município que se encontram subutilizadas, seja pela degradação urbana, ou ainda pelo esvaziamento populacional, mas que possuem boa infraestrutura. As Operações Urbanas Consorciadas prevem e incentivam a participação da iniciativa privada, nessas ações de interesse coletivo, fiscalizadas pelo Poder Público e pela sociedade civil.

O que prevê a OUCAB Água Branca - OUCAB?
A Lei da OUCAB estabelece diretrizes e prioridades para o uso dos recursos da OUCAB, estabelecidas no artigo 8º - recursos do fundo da Lei de 1995; e artigo 9º - recursos do fundo originado pela venda de CEPACs.

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Participe da Conferência Regional sobre Planos Regionais e preparatória da Conferência Municipal da Cidade

Está em debate na Cidade de São Paulo os Planos Regionais – “instrumentos de planejamento e gestão da política urbana que têm como objetivo detalhar as diretrizes do Plano Diretor Estratégico no âmbito territorial de cada subprefeitura, articulando as políticas setoriais e complementando as questões urbanístico-ambientais em seus aspectos físicos e territoriais. A implementação de diretrizes e ações prioritárias previstas no PDE são atribuição das secretarias municipais e das subprefeituras. Para tanto, o PDE determina que as secretarias desenvolvam seus planos setoriais, como o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o Plano Municipal de Habitação, o Plano Municipal de Mobilidade, o Plano Municipal de Saneamento, dentre outros. Contudo, para que cada delas possa articular suas ações com as demais, de modo a enfrentar os desafios impostos pelas especificidades dos territórios, nas 32 subprefeituras, é necessário estabelecer fóruns de debate e discussão com todos os técnicos envolvidos e a população. Essa articulação é o principal objetivo dos Planos Regionais das Subprefeituras.
Os Planos Regionais podem indicar áreas com maior demanda por equipamentos sociais, áreas verdes e parques; propor melhores conexões entre as áreas da cidade, os equipamentos públicos e as ciclovias; propor intervenções nos espaços públicos, articulando-os aos equipamentos existentes e às ações públicas previstas no território; propor a qualificação de ruas e praças, criando melhores condições de circulação, acessibilidade, permanência e uso.Portal Gestão Urbana SP.

Também estão sendo realizadas Conferências Regionais preparatórias da Conferência Municipal da Cidade, que prepara e elege delegados(as) para as Conferências Estaduais e para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, cujo tema será “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”

No sábado dia 18 de junho será realizada a Conferência Regional que vai debater, no mesmo evento, o Plano Regional e a Conferência da Cidade, para os(as) moradores(as) dos distritos da Subprefeitura da Lapa – Barra Funda/Água Branca, Jaguara, Jaguaré, Lapa, Leopoldina, Perdizes e Vila Leopoldina. Nesta conferência também serão indicados(as) os(as) representantes regionais para participar da Conferência Municipal da Cidade.

Dia 18 de junho de 2016
UNINOVE Barra Funda (perto do metrô Barra Funda e da Av Francisco Matarazzo)
Credenciamento - 8h
Início - 9h
Término - 13h 


Acesse aqui o atual Plano Regional da Lapa.

Nossa praça vai ficar melhor iluminada - começou a implantação do projeto de iluminação da Praça Conde Francisco Matarazzo Junior

O ILUME – Departamento de Iluminação Pública da Prefeitura de São Paulo iniciou, no dia 8 de junho/16, a implantação do projeto de iluminação da Praça, que contará com lâmpadas de LED, posicionadas mais baixas, para que a iluminação não se perca na copa das árvores.
Esse projeto atende ao pedido dos(as) moradores(as) do entorno e fará com que a Praça Conde Francisco Matarazzo Junior fique mais bonita e mais segura.

Localizada na Avenida Francisco Matarazzo Junior, no quarteirão entre as ruas Barão de Tefé, Padre Antonio Tomas e Higino Pelegrini, a praça é frequentada por moradores(as), por trabalhadores(as) dos escritórios do entorno, por jovens de vários lugares que, durante o dia e à noite, usam a quadra para jogar. Pelas calçadas do entorno da praça circulam também os(as) milhares de frequentadores(as) dos eventos da Arena Allianz Parque e Palmeiras, e com a iluminação, permitirá uma melhor visibilidade e segurança.

A Coordenação e a Supervisão de Projetos e Obras da Subprefeitura da Lapa, atendendo ao pedido dos(as) moradores(as), tem mantido a limpeza, poda e jardinagem da praça, bem como retirou, em setembro de 2015, o alambrado que a cercava e com isso revelou a sua beleza.

O serviço deve finalizar na última semana de junho. E aí, vamos comemorar!


Trabalhadores do ILUME na Pça Conde Francisco Matarazzo Junior
Saiba Mais


Nossa Praça está mais linda! Subprefeitura da Lapa faz limpeza e jardinagem na Praça Conde Francisco Matarazzo Jr.