São funções da prefeitura: a manutenção e conservação das praças compete à Supervisão Técnica de Limpeza Pública da Subprefeitura Lapa, sendo constituída dos seguintes serviços: corte de grama; limpeza e varrição; capinação, raspagem, sacheamento e roçada; ajardinamento e manutenção das áreas ajardinadas; plantio de árvores, arbustos e vegetação herbácea; poda e remoção, quando necessária, de árvores, observado o disposto na Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987; manutenção de calçadas, caminhos e áreas pavimentadas; instalação, conserto e substituição de equipamentos públicos e mobiliário urbano; acondicionamento, coleta e destinação adequada dos resíduos provenientes das atividades definidas nos incisos deste artigo. Essas atividades deverão ser prestadas de maneira integrada entre as Unidades de Áreas Verdes e de Varrição, de forma a otimizar os recursos e melhorar a qualidade dos serviços prestados. A conservação de praças poderá ser delegada a terceiros mediante termos de cooperação, nos termos da legislação vigente.
São funções dos cooperantes: serviços de revitalização, conservação e limpeza. A praça conta com termo de cooperação com empresas da região desde 25/06/2019 (Termo de Cooperação 005/SubLapa/2019).
São funções do comitê de usuárias/os: contribuir com a gestão da praça; propor projetos, reformas, requalificações e intervenções, bem como opinar acerca destes e acompanhar sua execução; opinar acerca de propostas de termos de cooperação, bem como acompanhar e fiscalizar seu cumprimento; opinar acerca do mobiliário urbano, equipamentos e demais elementos que compõem as praças; opinar acerca dos termos de permissão de uso comercial, observada a legislação pertinente; mediar a relação entre a comunidade vizinha à praça e o poder público; buscar parcerias, bem como opinar sobre parcerias existentes e propostas de novas parcerias; opinar sobre plantio de árvores; acompanhar e fiscalizar os serviços de manutenção, limpeza, capinação, poda e demais serviços executados pelo Executivo Municipal e/ou por cooperantes, informando sobre a necessidade de tais serviços e apontando eventuais irregularidades na sua execução; manter relação com cooperantes, quando houver. A praça conta com comitê de usuários desde 12/11/2019.
O Comitê de Usuários criou o e-mail comitepracafm@gmail.com para receber sugestões e informações de usuários(as) sobre a Praça.
Como você pode contribuir
A Praça é nossa! e é linda! frequente e cuide.
