CARTA ABERTA DA SOCIEDADE CONTRA O PL 397/18 QUE ALTERA A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

 NÃO QUEREMOS O PL 397/2018!

Queremos uma região desenvolvida de acordo com as diretrizes e objetivos da OUCAB! Não queremos saldão de CEPAC! 

O PL 397/18 do executivo, que reduz drasticamente os valores de arrecadação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, não foi aprovado pelo seu Grupo de Gestão e foi massivamente rejeitado nas audiências públicas lotadas, realizadas em 2018 pela Prefeitura e em 2019 e 2020, pela Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). Atende só aos interesses de poucas construtoras e reduz o valor de arrecadação para a realização das importantes intervenções públicas previstas no Art. 9 da Lei da OUCAB, como CEU, UBS, 5 mil HIS, drenagem de córregos, ligação viária, equipamentos de educação e saúde, entre outras.  Mesmo rejeitado nas várias audiências públicas, o PL continua em tramitação na CMSP, tirando proveito do momento em que a atenção da população está voltada para crise sanitária.

Não há JUSTIFICATIVA que sustente as propostas de reduzir o valor de CEPAC para R$700,00 (CEPAC residencial) e R$800,00 (CEPAC Comercial), muito menos para os míseros R$ 233,00, conforme previsto pela “tabela dinâmica” anexa ao PL. Também não há justificativas  para a piora dos parâmetros de ocupação da Gleba Pompéia. Detalhamos abaixo os motivos pelos quais somos contra o PL 397/2018.

POR QUE O PL 397/2018 FOI REJEITADO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PELO GRUPO DE GESTÃO OUCAB? 

- O PAPEL DE UMA OPERAÇÃO URBANA deveria ser a garantia de que a construção de novos empreendimentos imobiliários seja acompanhada de MELHORIAS URBANAS para atender as demandas dos antigos e novos moradores dos bairros da Água Branca, de forma a romper com o ciclo histórico de verticalização da cidade sem qualidade de vida para os moradores. 

- A OUCAB, aprovada em 2013 a partir de um longo processo participativo, que envolveu diversos setores da sociedade, conta com o SIGNIFICATIVO RECURSO EM CAIXA de R$679 milhões, com destinação, beneficiários, terrenos e projetos definidos, com grande demora na execução, e, desde o início da gestão, paralisados em decorrência do Decreto 6060/2020. A EXECUÇÃO DESSES INVESTIMENTOS – como as moradias do Subsetor A1 que atenderão as famílias cadastradas das Favelas do Sapo e da Aldeinha, que aguardam atendimento habitacional há mais de 11 anos; obras de drenagem dos Córregos Água Preta e Água Branca, que impedirão as enchentes nos bairros da Pompéia, Água Branca e Barra Funda, e o prolongamento da Avenida Auro Soares de Moura Andrade, que contribuirá para a mobilidade da região, DEVERIA CONSTITUIR O CENTRO DOS ESFORÇOS DA GESTÃO MUNICIPAL.

 - Caso o PL 397/18 seja aprovado com essa revisão, as melhorias urbanas que constituem a finalidade da operação urbana, para a região da Água Branca e bairros do perímetro expandido, serão drasticamente prejudicadas. Não haverá os recursos adicionais necessários para investir no plano de intervenções públicas da OUCAB e nas prioridades aprovadas no Grupo de Gestão, e perderemos habitações de interesse social, equipamentos públicos de saúde, educação, áreas verdes, drenagem e mobilidade. Considerando o contexto de retração dos investimentos do governo federal e o agravamento dos problemas sociais com a pandemia, essa situação é ainda mais grave. Ou seja, perde-se o sentido de existir uma OUC.

 - Desde a aprovação da Lei da OUCAB em 2013, foi realizado APENAS UM LEILÃO de CEPAC, em 2015, quando os empreendedores não demandavam potencial construtivo, pois muitos haviam recém aprovado projetos utilizando outorga onerosa, e a dinâmica imobiliária na cidade encontrava-se em retração. ATUALMENTE, O SETOR IMOBILIÁRIO ESTÁ EM UM NOVO CICLO DE ASCENSÃO DA SUA ATIVIDADE, com números recordes de lançamentos. Lembrando, que, a Operação Urbana Faria Lima também não obteve sucesso no primeiro leilão, nem por isso deixou de ter boa arrecadação nos seguintes.

- O PREÇO MÍNIMO VIGENTE DO CEPAC (de R$ 1.400,00, para usos residenciais e R$ 1.600,00, para comerciais) É ADEQUADO. Caso a contrapartida financeira fosse calculada pelo método de cálculo utilizado antes de 2013 na Operação Urbana Água Branca (pela outorga onerosa), que viabilizou inúmeros empreendimentos imobiliários, o valor atual equivaleria entre R$ 1.600,00 e R$ 2.300,00 [1], maior que o atual. O valor médio do potencial construtivo pago em toda a cidade de São Paulo em 2017 foi de R$ 1.059,00 [2], portanto, não faz sentido cobrar menos dentro de uma operação urbana do que no restante da cidade. Ainda, se atualizarmos para o ano de 2021 o valor de Cepac de R$ 800,00, originalmente proposto em 2013, no PL que deu origem a lei vigente da OUCAB, chegaríamos exatamente no valor de R$ 1.600,00 [3] hoje constante na Lei da OUCAB. POR QUALQUER PARÂMETRO A REDUÇÃO PROPOSTA NÃO SE SUSTENTA.

- O PL 397/18 ESTÁ BASEADO EM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRO DEFASADO, DE 2016, que não retratam mais a realidade atual. Além disso, este estudo é BASTANTE FRÁGIL, baseado em anúncios de valores de terreno retirados de portais da internet. 

- Por fim, o artigo 3º do PL 397/18, que propõe que sejam excluídas as exigências para o reparcelamento da GLEBA POMPÉIA, permite sua ocupação sem seguir um plano urbanístico que confira qualidade àquela imensa área. A cidade ainda PERDERÁ a contrapartida em HABITAÇÕES de interesse social, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS e no desenho do sistema viário de forma a garantir uma boa MOBILIDADE. 

As justificativas técnicas demonstram que o PL 397/18 não é viável, a manifestação da sociedade, presente em grande número nas audiências públicas já realizadas, é contrária ao PL e favorável para que a prioridade seja dar andamento e agilidade aos projetos da OUCAB para os quais já tem recursos, que contribuirão com empregos e qualidade de vida da população. Não se justifica esta revisão. A urgência e prioridade é uma agenda emergencial de justiça social urbana, por moradia, transporte coletivo, proteção ambiental, saneamento, emprego, entre outras necessidades imediatas.

Notas: 

[1] Cálculo realizado com base nos valores de terrenos do ano de 2017, retirados do Estudo de Viabilidade Econômico da Operação Urbana Água Branca, realizado pela Prefeitura Municipal de São Paulo.

[2] Calculado com base na média ponderada do valor de m2 de outorga cobrado na cidade de São Paulo fora das operações urbanas, a partir dos dados disponíveis em: <http://outorgaonerosa.prefeitura.sp.gov.br/relatorios/RelSituacaoGeralProcessos.aspx>.

[3] Valor atualizado do ano de 2013 para 2021 com base na taxa Selic, a partir do site do Banco Central.

 Já assinam esta carta aberta:
(adesões pelo link https://forms.gle/EpZiqZm2VPkgJz1x9 )

Organizações da Sociedade Civil

• Associação Amigos do Jardim das Bandeiras – AAJB
• Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança (City Lapa) – ASSAMPALBA
• Associação da União das Mulheres Dalva Paixão
• Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo – Ciclocidade
• Associação de Moradia Jardim Casa Branca ll e Adjacências
• Associação de Moradores da Ponta da Praia
• Associação de Moradores da Vila Cordeiro - VIVACORD
• Associação de Moradores do Conjunto Água Branca
• Associação de Moradores do Jardim da Saúde
• Associação de Moradores do Jd. Comercial e Adjacências
• Associação de Moradores Pantanal Capela do Socorro
• Associação de Trabalhadores do Conjunto Residencial Vale das Flores
• Associação de Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste
• Associação de Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste Residencial City Jaraguá
• Associação de Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste
• Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste
• Associação Viva Pacaembu por São Paulo – VIVAPAC
• Batukando para a Vida
• Central de Movimentos Populares – CMP
• Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
• Coletivo População de Rua Digna – CPRD
• Comitê de Usuários/as da Praça Conde Francisco Matarazzo Júnior (Água Branca)
• Comitê em Defesa do Hospital Sorocabana
• Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários – CNTU
• Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CONDEP
• Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultural de Paz da Região da Lapa - CADES Lapa
• Escola de Fé e Política Waldemar Rossi
• Espaço Público e Direito a Cidade – LabCidade  FAUUSP
• Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo – FACESP -
• Fórum Pró-Metrô Freguesia / Brasilândia
• Frente São Paulo pela Vida
• Grêmio Estudantil da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade de São Paulo (GFAUD)
• Grupo Técnico de Apoio – GTA
• Instituto Casa da Cidade
• Instituto Rogacionista Santo Aníbal Laboratório
• Lapa Sem Medo
• Movimento Água Branca
• Movimento de Defesa do Favelado da Região Episcopal Belém
• Movimento de Moradia dos Encortiçados, Sem Teto, Catadores de Papelão da Região Central de São Paulo - M M C
• Movimento de Oposição à Verticalização Abusiva da Lapa e Região – MOVER
• Movimento de Trabalhadores Sem Terra Leste 1
• Movimento Defenda São Paulo
• Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS
• Movimento Nacional de População de Rua
• Movimento Pela Preservação Urbanística do Campo Belo - MOVIBELO
• Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OEKOBR Parque dos Búfalos
• Pastoral Fé e Política - Região Episcopal Lapa - Arquidiocese de São Paulo
• Pastoral Fé e Política da Diocese de Campo Limpo
• Pompeia sem Medo
• Porto de Areia
• Sindicato dos Engenheiros do ESP - SEESP
• Sociedade Amigos da Cidade Jardim – SACJ
• Sociedade Amigos dos Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano - SAJEP
• União dos Movimentos de Moradia – UMM São Paulo

Representantes da Sociedade Civil 

• Adaucto José Durigan – Presidente do Diretório Zonal do Partido dos Trabalhadores da Lapa
• Adriana Bogajo (Instituto Rogacionista) – Representante de Organizações Não Governamentais no Grupo de Gestão da OUCAB
• Alberto Fernando Affonso Candido – Representante da Sociedade Civil e Coordenador do Conselho Participativo da Lapa (CPM Lapa)
• Alexander Gonçalves Pereira – morador perímetro da OUC Água Branca
• Alexsandro Sousa Marques da Silva – morador perímetro da OUC Água Branca
• Alice Wey – Representante da Sociedade Civil no Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Região da Lapa (CADES Lapa)
• Alzira Bombonato de Melo Rios da Silva
• Ana Carla Pereira – Representante dos Moradores no Conselho de Zeis da Água Branca
• Ana Carolina Santos – Representante dos moradores do perímetro no Grupo de Gestão da OUCAB
• Ana Maria Lira da Silva – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Angela de A. C. Amaral
• Angélica D.M.T.Lapolla
• Antonio Carlos Pereira da Silva
• Caio Boucinhas – Representante dos moradores do perímetro no Grupo de Gestão da OUCAB
• Camila Aparecida dos Santos – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Caritas Basso – Representante da Sociedade Civil no Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Região da Lapa (CADES Lapa)
• Carlos Neder
• Catharina Teixeira - Representante da Sociedade Civil no Conselho Gestor da Operação Urbana Água Espraiada - IABSP
• Cibeli Paula Bebiano da Rocha – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Conselho de Amigos de Bairros de São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Ermelino Matarazzo, Penha e Capital – CONSABs
• Daniel José da Silva – morador perímetro da OUC Água Branca
• Debora Cristina dos Santos
• Deborah Vicente – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Denise Boschetti – Representante no Conselho Gestor do Parque Buenos Aires até 2006
• Dímpina de Fátima Barros Ramos – Comissão Socioambiental Interreligiosa da Paróquia São Domingos Perdizes - São Paulo
• Dulcinea Pastrello (Instituto Rogacionista) – Representante de Organizações Não Governamentais no Grupo de Gestão da OUCAB
• Edilson Henrique Mineiro – Conselheiro CMPU, representante da UMM SP
• Edmilson Vitorino Dias – morador perímetro da OUC Água Branca 
• Eduardo Melo – Representante da Sociedade Civil no Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Região da Lapa (CADES Lapa)
• Eliane Araújo dos Santos – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Eneida de Almeida – Representante do IAB-SP no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP)
• Erica da Silva Santos
• Estevão Sabatier – Representante da Sociedade Civil no Conselho Gestor da Operação Urbana Água Espraiada - IABSP
• Fabio Benini Cabral – Conselheiro Participativo Municipal Sub-Prefeitura da Sé
• Fabio Manzini Camargo
• Flavia Aparecida Ferreira Machado – moradora perímetro da OUC Água Branca 
• Gilberto Tomé
• Helena Magozo – Representante da Sociedade Civil no Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Região da Lapa (CADES Lapa)
• Ilma Pinho – Representante dos moradores do perímetro no Grupo de Gestão da OUCAB
• José Guilherme Menani Júnior – Condomínio Edifício Agnes
• Juliana Avanci, advogada do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
• Jupira Cauhy – Representante dos moradores do perímetro no Grupo de Gestão da OUCAB
• Katia Regina Braga – Coletivo Praça Cornélia
• Laisa Stroher (IAB/SP) – Representante das Entidades Acadêmicas, Pesquisa e Profissionais no Grupo de Gestão da OUCAB
• Leonardo Musumeci – Representante do IAB-SP no Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES)
• Leonor Galdino – Representante dos moradores do perímetro expandido no Grupo de Gestão da OUCAB
• Lucila Lacreta – Representante da Sociedade Civil no Grupo Gestor da OUC Água Espraiada
• Luiz Gonzaga da Silva – Central de Movimentos Populares e MMC
• Marcelo José Sampaio
• Marcia dos Santos Vieira – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Márcio Aparecido Galote – morador perímetro da OUC Água Branca
• Marcos André – morador perímetro da OUC Água Branca
• Margaret Alves Antunes
• Maria Angelica J Bastos – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Maria de la Asunción Carollo Blanco
• Maria Elena Ferreira (Movimento Moradia Zona Oeste) – Representante dos Movimentos de Moradia no Grupo de Gestão da OUCAB
• Maria Gorete Cardoso – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Maria Lemes da Cruz Maximiano – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Maria Lucia Refinetti Martins – Representante da Sociedade Civil no Conselho Gestor da Operação Urbana Água Espraiada
• Maria Rosenilda Silva Francisco – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Maria Teresa Augusti
• Mariana Ferraz Kastrup – Representante do Segmento Associação de Bairros no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
• Marli Rosani Meleti – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Mauria Anastácio – Representante dos moradores no Conselho de Zeis da Água Branca
• Monica Fatima Ziliani – Representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Habitação (CMH)
• Nabil Bonduki – Professor da FAU USP e membro do Instituto Casa da Cidade
• Natasha Mincoff Menegon – Representante do IAB-SP na Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU)
• Paula Campos Dell Omo
• Paula Santoro (FAU/USP) – Representante das Entidades Acadêmicas, Pesquisa e Profissionais no Grupo de Gestão da OUCAB
• Regina Zaidan Pereira Mendes – Conselheira Viva Pacaembu por SP
• Renata Almeida dos Santos – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Renato Anelli, professor IAU USP e Representante do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT)
• Roper Carvalho
• Rosemari de Almeida
• Samira Rodrigues – Representante do IAB-SP no Conselho Municipal de Habitação (CMH)
• Severina Amaral – Representante dos moradores do perímetro expandido no Grupo de Gestão da OUCAB
• Simone Aguiar – Representante dos Moradores no Conselho de Zeis da Água Branca e Representante da Sociedade Civil no Conselho Participativo da Lapa
• Simone Gatti – Representante do IAB-SP no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e na Comissão Executiva da Operação Urbana Centro
• Solange Viana – Representante da Sociedade Civil no Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Região da Lapa (CADES Lapa)
• Stela Da Dalt – Conselheira Participativa Municipal da Sé
• Suely Mandelbaum
• Toni Zagato – Conselheiro Participativo Municipal da Lapa (2018-2020, Coordenador por 3 semestres), Arquiteto e Urbanista, Mestre em Políticas Públicas
• Vanessa Cristina Matarazzo – Representante da Sociedade Civil no Conselho Participativo Municipal da Lapa (2016/18-2018/19)
• Vanessa Marcolino – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Vereador Professor Toninho Vespoli
• Wellington Cardoso de Moura – morador perímetro da OUC Água Branca
• Wesley Silvestre Rosa – Conselho Gestor de ZEIS Complexo Jardim Apurá
• Willians Tarcio Froio – morador perímetro da OUC Água Branca
• Wilma Madeira
• Zoraide Bertussi

A cidade que precisamos em tempo de pandemia

Pelo adiamento da revisão do Plano Diretor e pela construção e implementação democráticas de uma agenda emergencial para superação dos efeitos da pandemia.

Desde a sua primeira versão, o Plano Diretor é palco de enfrentamentos de interesses diversos e, não raro, contraditórios, sobre os usos futuros do território. Embora tenha fortes componentes técnicos, uma conquista efetiva é a ampla participação popular nas etapas que compõem o seu processo de formulação. Afinal, a técnica deve estar a serviço da vida.

No entanto, neste dramático ano de 2021, marcado pela morte de dezenas de milhares de paulistanos pela covid-19 e pelas enfáticas desigualdades urbanas que impactam de forma distinta os moradores da cidade, a prefeitura, atendendo à previsão legal, coloca em andamento a revisão do PDE num momento em que é impossível a participação direta das pessoas que vivem nos vários bairros da nossa cidade e que tem o direito de debater e buscar a melhoria das condições urbanas para todos.

Julgamos importante a avaliação e ajustes dos Plano Diretor, mas isso não pode ser feito a toque de caixa, com risco de prejuízo para a cidade, até pelas incertezas trazidas pela pandemia para planejar o futuro da cidade. A avaliação da implementação do Plano Diretor, elemento fundamental para qualquer revisão, requer um processo descentralizado em cada bairro ou região, abrangendo o conjunto de seus moradores. Para que a participação social efetiva seja possível, é necessário que as discussões ocorram em audiências públicas presenciais, abertas a todas e todos, realizadas em todos os bairros, inclusive naqueles localizados nas periferias mais distantes.

Por exigir audiências públicas presenciais, a revisão do Plano Diretor só pode ser realizada quando o atual estado de crise sanitária estiver superado e a pandemia de Covid-19 estiver plenamente controlada. Pesquisas mostram que cerca de 25% da população da cidade não tem acesso pleno à internet, principalmente entre a população mais vulnerável, além das limitações do formato online para a maioria das pessoas.

Sem participação social presencial e sem a possibilidade de mobilização no território, a revisão proposta pela Prefeitura privilegia o setor imobiliário, que estará na direção do processo por meio do Comitê de Gestão, e que tem defendido publicamente que o plano seria necessário para “destravar” a cidade e permitir o avanço da indústria imobiliária. Entretanto os números são eloquentes: o setor da construção civil tem conhecido crescimento intenso, inclusive em 2020 (13%), ou seja, a cidade não está de modo algum travada.

O governo municipal, em respeito ao cidadão e à cidadã, deve garantir a construção coletiva de propostas e a manifestação legítima dos diversos atores, de forma que o Poder Público conduza a uma decisão de maior aceitação consensual. O prosseguimento da revisão do PDE nesta conjuntura, irá comprometer a legitimidade deste processo.

Consideramos, portanto, que não se justifica neste momento a urgência de uma revisão sem participação. O que é urgente é pautar uma agenda emergencial de justiça social urbana, por moradia, transporte coletivo, proteção ambiental, saneamento, emprego, entre outras necessidades imediatas.

Com este objetivo, lançamos esta FRENTE POR UMA CIDADE PELA VIDA. É em torno desta agenda que devemos mobilizar todas as energias neste momento tão difícil da nossa cidade e o nosso país.

Convocamos a prefeitura e os moradores da cidade a adiar esta revisão para o momento oportuno e investir nossas energias na construção e implementação desta agenda. E é a partir desta agenda que começaremos a pensar em nosso futuro, ouvindo e respeitando as vozes de quem hoje mais intensamente enfrenta as injustiças e mortes.

1. A Próxima Companhia
2. Agência de Preservação Urbana Bairro Vivo 
3. Agentes de Pastoral Negros do Brasil
4. Ambiente Trabalhos para o Meio Habitado
5. Arquitetos Associados - IURBI 
6. Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara
7. Assessoria Técnica Popular FIO 
8. Associação Ambiental e Habitacional João de Barro
9. Associação Civil Sociedade Alternativa
10. Associação Comunidade Cultural Quilombaque
11. Associação Comunitária Rosa Luxemburgo
12. Associação Cooperapic
13. Associação Cultural Cariri 
14. Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene
15. Associação Cultural Esportiva Bloco do Beco
16. Associação Cultural Vila Maria Zélia
17. Associação Cultural, Esportiva e Beneficente de Vila Nova Cachoerinha - ACEB
18. Associação da Hora Esporte Lazer Educativo Cultural
19. Associação da União das Mulheres Dalva Paixão
20. Associação de Amigos da City Vila Inah e do Jardim Leonor - SAVIAH-LEONOR
21. Associação de Amigos da Pascoal Leite (Paineiras do Morumbi)
22. Associação de Amigos do Bairro City Caxingui - AABCC
23. Associação de Amigos do Jardim das Bandeiras - AAJB 
24. Associação de Amigos do Jardim dos Jacarandás - AAJJs
25. Associação de Amigos do Teatro Brasileiro de Comédia - ATBC
26. Associação de Amigos e Moradores da Vila Nova Paulista - SOVIPA
27. Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança (City Lapa) - ASSAMPALBA
28. Associação de Apoio ao Adolescente e à Família Mundo Novo 
29. Associação de Construção Comunitária Paulo Freire Leste1 
30. Associação de Construção por Mutirão Jardim celeste II 
31. Associação de Moradia Jardim Casa Branca II e Adjacências 
32. Associação de Moradores Amigos do Parque Previdência - AMAPAR 
33. Associação de Moradores da Avenida Hamilton e Adjacências
34. Associação de Moradores da Cachoeira das Garças
35. Associação de Moradores da Favela Jardim Vista Alegre
36. Associação de Moradores da Penha São Paulo - SAMPE
37. Associação de Moradores da Ponta da Praia
38. Associação de Moradores da Rua Ministro Costa e Silva e Adjacências
39. Associação de Moradores da Vila Cordeiro - VIVACORD 
40. Associação de Moradores da Vila Mariana 
41. Associação de Moradores de Vila Nova Conceição
42. Associação de Moradores do Bairro de Aclimação - Viva Aclimação 
43. Associação de Moradores do Bolsão Residencial Jardim Campo Grande-City Campo Grande
44. Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Casa 
45. Associação de Moradores do Conjunto Residencial Butantã - Amocore 
46. Associação de Moradores do Jaguaré - SAJA
47. Associação de Moradores do Jardim Christie
48. Associação de Moradores do Jardim da Saúde
49. Associação de Moradores do Jardim Guedala - AMJG
50. Associação de Moradores do Jardim Novo Mundo - ANMA
51. Associação de Moradores do Jardim Rizzo
52. Associação de Moradores do Jardim Rosa Maria
53. Associação de Moradores do Parque Vera Cruz
54. Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Consolação e Adjacências - AMACON 
55. Associação de Moradores e Amigos do Sumaré - SOMASU
56. Associação de Moradores e Amigos dos Predinhos de Pinheiros - AMAPP 
57. Associação de Moradores e Comerciantes da Joaquim Antunes - AMJA
58. Associação de Moradores e Empresários do Sumaré, Perdizes e Barra Funda - AMESP 
59. Associação de Moradores Movimento Anchieta
60. Associação de Moradores Nova Heliópolis 
61. Associação de Moradores Pantanal Capela do Socorro
62. Associação de Moradores São Remo 
63. Associação de Mulheres Unidas Venceremos
64. Associação de Preservação do Cambuci e Vila Deodoro
65. Associação de Trabalhadores do Conjunto Residencial Vale das Flores
66. Associação de Trabalhadores e Moradores de Vila 1 de Outubro e Adjacências
67. Associação de Trabalhadores Sem Terra da Zona Norte
68. Associação de Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste Residencial City Jaraguá
69. Associação de Trabalhadores Sem Teto da Zona Oeste/Noroeste
70. Associação de Trabalhadores Unidos Venceremos
71. Associação do Alto da Boa Vista - SABABV 
72. Associação dos Ambulantes do Brás e da Capital de São Paulo - ABRASP
73. Associação dos Amigos da Parada de Taipas - AASAPT 
74. Associação dos Amigos da Praça João Afonso de Souza Castellano
75. Associação dos Amigos do Rolinópolis - ASAJAR 
76. Associação dos Amigos e Moradores do Jardim Lusitânia - SOJAL 
77. Associação dos Barbeiros e Cabeleireiros Integrados do Brasil - ABCIB
78. Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo - Ciclocidade
79. Associação dos Cidadãos Unidos da Zona Leste
80. Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste
81. Associação dos Movimentos de Moradia de Vila Mariana
82. Associação dos Movimentos de Moradia Região Sudeste Grupo Xavier de Almeida
83. Associação dos Propietários, Protetores e Usuários de Imóveis Tombados - APPIT
84. Associação dos Trabalhadores do IPT - ASSIPT
85. Associação Estrela Guia
86. Associação Guaraúna de Arte Cultura - GAC
87. Associação Jardim Bom Clima Parelheiros 
88. Associação Luta pela Moradia do Parque São Rafael
89. Associação Morada do Arco-íris LGBTI Brasil - AMAI 
90. Associação Movimento de Moradores, Prestadores de Serviço e Comerciantes da Avenida Paulista e entorno
91. Associação Movimento Garça Vermelha
92. Associação Movimento Pró Moradia Sítio do Campo
93. Associação Nacional Reggae
94. Associação Novolhar
95. Associação Núcleo de Cultura Tambolano
96. Associação Paulista de Apoio Comunitário - APACOM 
97. Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo - Cidadeapé 
98. Associação Pipa
99. Associação Popular de Saúde - APS
100. Associação Popular dos Moradores do Jardim Piratininga
101. Associação por Habitação com Dignidade - AHD
102. Associação por Mutirão Jardim celeste II
103. Associação Povo em Ação
104. Associação Preserva São Paulo
105. Associação Projeto Gerações
106. Associação Projetos Integrados de Desenvolvimento Sustentável
107. Associação Pró-Melhoramento Vila Prel
108. Associação Raízes da África - ACERA 
109. Associação S.O.S. Comunidade Indígena Pankararu 
110. Associação Santa Zita
111. Associação Sustentabilidade Popular
112. Associação União da Juta
113. Associação União Farol do Alvorecer
114. Associação Via Cultural
115. Associação Viva Leopoldina - AVL 
116. Associação Viva o Centro
117. Associação Viva Pacaembu por São Paulo - VIVAPAC
118. Associação Viver Bem no Centro
119. Associação Zona Franca
120. Associação Zona Oeste e Noroeste de Futebol de Várzea - AZON 
121. Associações de Moradores de São Paulo - AMOSP
122. Batukando para a Vida
123. Bixiga sem Medo
124. Bloco do Fuá
125. Boteco Socialista
126. BrCidades Núcleo São Paulo
127. Brigada Pela Vida de São Paulo
128. Brigadas Populares 
129. Campanha Despejo Zero - SP
130. Casa da Mãe Solo - Ocupação Jardim da União
131. Central de Movimentos Populares do Brasil - CMP
132. Central de Movimentos Populares São Paulo - CMPSP
133. Central Pró Moradia Suzanense - CEMOS
134. Centro Acadêmico do Planejamento Territorial - CAPLAN
135. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA Sapopemba
136. Centro de Desenvolvimentos Educacional Social e Cultural do Parque Fernanda - CEDESC
137. Centro de Direitos Humanos de Sapopemba
138. Centro de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar Lina
139. Centro de Educação Popular Comunidade Nossa Senhora Parecida
140. Centro de Pesquisa e Documentação Histórica Guaianás - CPDOC 
141. Centro de Promoção Resgate a Cidadania Grajaú PauloVI
142. Centro de Trabalho Indigenista
143. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
144. Cidade Tiradentes em Movimento
145. Cidades Afetivas 
146. Clube da Comunidade Jardim Maristela
147. Código da Arte
148. Coletivo Abaetê
149. Coletivo Aluguel em Crise
150. Coletivo das Vilas Beatriz, Ida e Jataí -  Vilas Beija 
151. Coletivo de Favelas e Ocupações e Cortiços da UMM
152. Coletivo de Mulheres na Luta pela Dignidade
153. Coletivo Ecossocialista Subverta
154. Coletivo Flores pela Democracia
155. Coletivo JUMM
156. Coletivo Leste Negra
157. Coletivo Luiz Fernando
158. Coletivo Mais Direito à Cidade
159. Coletivo Perifatividade
160. Coletivo População de Rua Digna - CPRD 
161. Coletivo Praça Cornélia 
162. Coletivo Salve Saracura
163. Coletivo Travessia Tiburtino
164. Coletivo União dos Amigos da Capela dos Aflitos - UNAMCA
165. Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP
166. Comissão de Moradores Água Espraiada
167. Comissão de Moradores Alto da Alegria
168. Comissão de Moradores Anchieta
169. Comissão de Moradores Beira Rio
170. Comissão de Moradores Campo Novo do Sul
171. Comissão de Moradores Cantinho do Céu
172. Comissão de Moradores Casa dos Meninos 
173. Comissão de Moradores Chácara do Conde I e II
174. Comissão de Moradores Chácara do Povo
175. Comissão de Moradores Comunidade City
176. Comissão de Moradores Comunidades de Interlagos
177. Comissão de Moradores Jabaquara
178. Comissão de Moradores Jardim Aristocrata
179. Comissão de Moradores Jardim Casa Branca
180. Comissão de Moradores Jardim Comercial
181. Comissão de Moradores Jardim da União
182. Comissão de Moradores Jardim Emburá
183. Comissão de Moradores Jardim Gaivotas
184. Comissão de Moradores Jardim Monte Verde
185. Comissão de Moradores Jardim Nova América
186. Comissão de Moradores Jardim Pantanal
187. Comissão de Moradores Jardim Prainha
188. Comissão de Moradores Linha do Transmissão
189. Comissão de Moradores Linha do Trem
190. Comissão de Moradores Morro da Mandioca
191. Comissão de Moradores Morro dos Macacos
192. Comissão de Moradores Morro Pullman
193. Comissão de Moradores Nova Aristocrata
194. Comissão de Moradores Nova Esperança
195. Comissão de Moradores Nova Jersey - Vila Andrade
196. Comissão de Moradores Ocupação da Toca
197. Comissão de Moradores Ocupação Itapecerica
198. Comissão de Moradores Ocupação Morro Catchup
199. Comissão de Moradores Ocupação Pelé
200. Comissão de Moradores Olaria / Canto do Rio Verde
201. Comissão de Moradores Parque Fernando
202. Comissão de Moradores Parque Grajaú
203. Comissão de Moradores Parque Residencial Cocaia
204. Comissão de Moradores Recanto do Cocaia
205. Comissão de Moradores Rosa de Sharon
206. Comissão de Moradores Santa Rita
207. Comissão de Moradores Viela da Paz
208. Comissão de Moradores Vila Andrade / Metrô
209. Comissão de Moradores Vila da Paz
210. Comissão de Moradores Vila Marcelo
211. Comissão de Moradores Vila Nova Galvão
212. Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
213. Comissão Socioambiental Inter-religiosa da Paróquia dos Dominicanos
214. Comissão Zona Norte Mais Forte - UNMP
215. Comitê de Defesa do Hospital Sorocabana
216. Comitê de usuárias/os da Praça Conde Francisco Matarazzo Júnior (Água Branca)
217. Companhia Artehúmus de Teatro
218. Companhia O Buraco d'Oráculo
219. Compasso Consultoria em Mobilidade
220. Comunidade Ativa no Desenvolvimento Sóciocultural Educacional  - CADESC Digital Cidade Tiradentes
221. Comunidade City Pirajussara
222. Comunidade Colonial de Brasileiro e Estrangeiro - CCBE 
223. Comunidades Eclesiais de Base
224. Condô Cultural 
225. Confederação das Mulheres do Brasil/CMB 
226. Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários - CNTU
227. Conferência São Paulo Sua
228. Conjunto Habitacional Brasilândia
229. Conselho de Amigos de Bairros de São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Ermelino Matarazzo, Penha e Capital - CONSABs
230. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo
231. Conselho Participativo Municipal da Lapa
232. Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Sé
233. Conselho Participativo Municipal da Vila Mariana
234. Conselho Participativo Municipal de Campo Limpo
235. Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa
236. Conselho Participativo Municipal do Butantã
237. Consulado das Famílias LGBTQI+
238. Cooperativa de Trabalho e Coleta do Parque Cocaia - COOPERPAC
239. Cooperativa de Trabalho para Ajuda Mútua
240. Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN
241. Diretório Acadêmico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackenzie - DAFAM
242. Diretório Central dos Estudantes - DCE Livre da USP
243. Escola Comunitária - Integração Escola e Comunidade
244. Escola da Cidade
245. Escola de Cidadania Zona Oeste Butantã
246. Escola de Fé e Política Waldemar Rossi 
247. Escritório Modelo da Faumack - EMAU MOSAICO 
248. Espaço Cultural Jardim Damasceno
249. Esporte pela Democracia
250. Estudos em Mobilidade APÊ
251. Ética Urbana
252. Eu Quero+Real Parque - EQ+RP
253. Família Seth LGBTQI+
254. Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo - FACESP 
255. Federação das Mulheres Paulistas
256. Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas - FNA
257. Fórum Aberto Mundaréu da Luz
258. Fórum das Pastorais Sociais 
259. Fórum de Trabalho Social em Habitação de São Paulo - FTS-SP
260. Fórum dos Ambulantes de São Paulo
261. Fórum dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes das Regiões Freguesia do Ó e Brasilândia - Fórum DCA
262. Fórum dos Mutirões de São Paulo
263. Fórum Internacional Fontié ki Kwaze - Fronteiras Cruzadas
264. Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
265. Fórum Popular de Saúde Municipal de São Paulo 
266. Fórum Social da Vila Leopoldina
267. Fórum Verde Permanente, de parques, praças e áreas verdes
268. Fórum Viva Fundão - M'Boi Mirim
269. Frente de Luta por Moradia - FLM 
270. Frente Nacional pela Volta das Ferrovias - Ferrofrente
271. Fundação Leonel Brizola GT Planejamento Urbano 
272. Gabinete Paralelo
273. Grêmio Estudantil da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade de São Paulo (GFAUD)
274. Grupo de Articulação de Moradia para o Idoso na Capital - GARMIC
275. Grupo de Pesquisa Literatura Arquitetônica 
276. Grupo de Trabalho e Pesquisa ECOBAIRRO - Arquitetura e Biosfera - Escola da Cidade
277. Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas
278. Instituto AMSUR
279. Instituto Beneficente Vida Nova Perus - VINOPES
280. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU 
281. Instituto Casa da Cidade
282. Instituto de Arquitetos do Brasil São Paulo - IABsp
283. Instituto Diplomacia para Democracia
284. Instituto Nacional de Desenvolvimento Comunitário Integrado
285. Instituto Panamericano do Ambiente e Sustentabilidade - IPAN 
286. Instituto Pólis
287. Instituto União Keralux
288. Janela Quatro Arquitetas Associadas
289. Laboratório de Gestão de Riscos da UFABC
290. Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAUUSP - LabHab
291. Laboratório de Saúde Coletiva - LASCOL
292. Laboratório Direito à Cidade da FAUUSP - LabCidade
293. Laboratório Justiça Territorial - LabJuta 
294. Laboratório Social ZANZALAB 
295. Liga do Professorado Católico
296. Maloka Socialista
297. Memorial Penha de França
298. Metrópole 1:1
299. Missão Ambiental
300. Moradores Coletivos
301. Movimento Acredito
302. Movimento Água Branca
303. Movimento Amigo da Vila Anglo e Jardim Vera Cruz – MAVA
304. Movimento contra a Verticalização Abusiva da Lapa e Região - MOVER
305. Movimento Cultural Penha
306. Movimento de Defesa do Favelado - MDF 
307. Movimento de Defesa do Favelado - Região Episcopal Belém 
308. Movimento de Integração Campo e Cidade - MICC 
309. Movimento de Moradia Central e Regional - MMCR  FLM CMP
310. Movimento de Moradia da Água Funda
311. Movimento de Moradia da Arapuã
312. Movimento de Moradia da Região Sudeste - MMRS CMP
313. Movimento de Moradia da Vila Liviero 
314. Movimento de Moradia dos Encortiçados, Sem-Teto, Catadores e Papelão da Região Central de São Paulo 
315. Movimento de Moradia Nossa Senhora das Dores - Ipiranga
316. Movimento de Moradia Região Sudeste Jardim Clímax
317. Movimento de Moradia Sudeste Jabaquara
318. Movimento de Moradia Vermelho para Lutar
319. Movimento de Moradores do Parque Bristol
320. Movimento de Regularização Fundiária e Urbanização - MRFU
321. Movimento Defenda São Paulo - MDSP
322. Movimento dos Sem-Teto do Centro - MSTC
323. Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra Leste 1
324. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST
325. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto Região Norte - MSTR FLM 
326. Movimento Enfrente
327. Movimento Famílias Pela Vida
328. Movimento Habitacional e Ação Social - MOHAS
329. Movimento Mães e Pais da Aclimação 
330. Movimento Metrô Brasilândia Já
331. Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM PA 
332. Movimento Nacional de População de Rua - MNPR 
333. Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR
334. Movimento Nova Remédios 
335. Movimento Parque Chácara do Jóquei 
336. Movimento Parque dos Arcos
337. Movimento Parque Linear Caxingui
338. Movimento Pela Preservação Urbanística do Campo Belo - MOVIBELO 
339. Movimento Pelo Direito à Moradia - MDM 
340. Movimento Popular de Saúde do M'boi Mirim 
341. Movimento Popular de Vila Leopoldina
342. Movimento Praça São Crispim Drenagem Sustentável
343. Movimento Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Jaraguá Perus Anhanguera
344. Movimento Unidos pela Habitação - MUHAB 
345. Movimento Urbano Cidade Saudável - MUCS
346. Movimento Urbano de Agroecologia - MUDA
347. Muda Ipiranga
348. Muda Penha
349. Mutirão Carolina Maria de Jesus
350. Mutirão Dorothy Stang
351. Mutirão Jerônimo Alves
352. Mutirão Martin Luther King
353. Mutirão Milton Santos
354. Núcleo de Promoção Social "Venha Conosco"
355. O Direito Achado na Rua
356. Observatório da Mulher
357. Observatório de Lutas Urbanas do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo
358. Observatório Paulista de Políticas Públicas para Minorias
359. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OEKOBR Parque dos Búfalos 
360. Organização Social Identidade Periférica
361. Paróquia São Francisco de Assis
362. Parque do Rio Bixiga
363. Parque Linear Itapaiuna
364. Passo Projetos Ambientais
365. Pastoral da Moradia Região Episcopal Ipiranga
366. Pastoral Fé e Política da Diocese de Campo Limpo
367. Pastoral Fé e Política da Região Episcopal Lapa 
368. Pastoral Fé e Política Região Episcopal Belém 
369. Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais
370. Pompeia Sem Medo
371. Pôr do Sol Sem Cerca
372. Portal do Bixiga
373. ProCapão
374. Projeto Legado Jorge Wilheim
375. QUEERtura
376. Rádio Saracura
377. Rede Brasileira de Conselhos - RBdC
378. Rede Brasileira de Renda Básica
379. Rede Butantã
380. Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio
381. Rede de Solidariedade - REDES 
382. Rede Emancipa de Educação Popular
383. Rede Mulher e Habitat da América Latina e Caribe 
384. Rede Nossa São Paulo
385. Rede Novos Parques
386. Rede Paulista de Educação Patrimonial REPEP
387. Rede Periférica LGBTI Família Stronger 
388. Salve Saracura Jibóia dos Ribeirões
389. Sampa Associação de Moradorxs e Amigues do Centro
390. Secretaria de Favelas, Ocupações e Cortiços da UMM-SP
391. Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo - SASP
392. Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo - SEESP
393. Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo - SIFUSPESP 
394. Sindicato dos Geólogos no Estado de São Paulo - SIGESP
395. Sindicato dos Trabalhadores em Entidade de Assistência e Educação a Criança ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo
396. Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia - STPCT
397. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE 
398. Sociedade Amigos da Cidade Jardim - SACJ
399. Sociedade Amigos da Vila Alexandria - SAMAVA
400. Sociedade Amigos de Vila Mara
401. Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava 
402. Sociedade Amigos do Bairro do Parque Peruche
403. Sociedade Amigos do Jardim Londrina – SAJAL
404. Sociedade Amigos do Planalto Paulista - SAPP
405. Sociedade Amigos dos Jardins América, Europa , Paulista e Paulistano - SAJEP 
406. Sociedade Beneficente União Fraterna 
407. Sociedade de Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira César, Consolação e Jardim Paulista – SAMORC
408. Sociedade de Moradores do Butantã City
409. Sou 1 de 11 Milhões de Trabalhadores da Cultura 
410. Tamo Junto Paraisópolis
411. Tapera Taperá
412. Teatro do Incêndio
413. Teatro Oficina Uzyna Uzona
414. Templo de Unbanda Maria do Côco e Exú Mirim
415. Tenda Espírita de Umbanda Obassa de Oxossi
416. Teto, Trampo, Tratamento 
417. Toque de Primeira 
418. União Brasileira de Mulheres da Cidade de São Paulo - UBM Capital
419. União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS
420. União dos Movimentos de Moradia - São Paulo UMMSP
421. União Nacional por Moradia Popular
422. Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia - ULCM
423. Viva Moema
424. Viva o Parque Vila Ema
425. Yacht Club Paulista