Dia 15 de maio,
terça-feira, 19h00, no Parque da Água Branca (auditório Paulinho Nogueira,
Prédio da Administração, arquibancada).
Pauta:
1- Apresentar as informações
sobre o Parecer do CADES sobre o Estudo de Impacto Ambiental da Operação Urbana
Consorciada Água Branca
2- Informes sobre a Audiência Pública realizada dia 08/05, para apresentação do EIA RIMA da linha Laranja do Metrô.
3- Organizar o
monitoramento, pela sociedade civil, do cumprimento das recomendações e
exigências.
O Conselho Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades), da Secretaria Municipal
do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) aprovou, em Reunião Plenária
Extraordinária , realizada em 26 de março de 2012, o Parecer Técnico no.
008/Cades/2012, da Câmara Técnica de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo que
analisou o EIA – Estudo de Impacto Ambiental da OUCAB, expedindo a LAP – Licença Ambiental Prévia da OUCAB.
Além dos
conselheiros, compareceu à reunião, o Secretário Miguel Bucalém, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Na oportunidade,
representou o Legislativo Municipal o Vereador Gilberto Natalini.
Várias exigências
foram explicitadas para que o empreendedor (SP Urbanismo) conceda a Licença
Ambiental de Instalação (LAI) da OUCAB e várias recomendações foram feitas para
o conteúdo da minuta do Projeto de Lei que o Executivo está elaborando e que
será encaminhada à Câmara Municipal.