OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

A comunidade da Zona Oeste quer informações mais detalhadas sobre todas as intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada Água Branca. Quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros), e de Audiências Públicas Devolutivas, com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições, visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

domingo, 10 de junho de 2018

Na semana do Meio Ambiente, você lembrou do Córrego Água Branca?

A cidade de São Paulo ouviu falar do Córrego Água Branca no mês de março de 2018 quando, durante uma enchente, houve um desabamento de barracos de uma ocupação e a morte de uma criança. Ironicamente, na semana comemorativa do Dia Mundial da Água.

Leito do Córrego Água Branca antes e depois da chuva de 20 de março de 2018.




Por alguns dias, a grande imprensa esteve no local e divulgou a tragédia. Pessoas e associações, voluntária e solidariamente, contribuíram com apoio e doações de roupas e alimentos para as famílias que foram afetadas pela tragédia. A gestão municipal fez cadastro das famílias e entregou colchões, cobertores e cestas básicas aos desabrigados.

O Ministério Público de SP propôs uma “ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa em face de Fernando Chucre, Secretário Municipal de Habitação e Carlos Batista Fernandes, Prefeito Regional da Lapa”. 

Desde junho de 2017 Secretário e Prefeito Regional foram notificados pelo MP sobre a situação das famílias que estavam morando em área de alto risco no Córrego Água Branca.

A permanência da situação resultou numa ação civil em dezembro de 2017 proposta pelo MP para “retirada das famílias que vivem em área de alto risco e urgente atendimento habitacional, ainda que provisório”. 

Inicialmente acatada pela justiça e posteriormente anulada por aceitação de recurso da prefeitura, a ação ainda será julgada.

Enquanto o Prefeito Regional da Lapa e o Secretário de Habitação aguardam serem obrigados pela justiça para tomarem providências, as famílias continuam morando em área de alto risco e em condições ambientais graves.

O Córrego da Água Branca está com sua água contaminada e com seu leito tomado por lixo deixado pelos moradores da ocupação e por resíduos descartados pela cooperativa de reciclagem que trabalha em uma das margens do córrego. As famílias da ocupação e dos conjuntos habitacionais da Comunidade Água Branca convivem com a consequente presença de animais sinantrópicos (ratos, baratas, moscas, mosquitos e outros) e até cobras.

Córrego Água Branca, lado dos barracos (em 9jun18)






















Córrego Água Branca, lado da reciclagem  (em 9jun18)





















Esta grave situação se expande em dias de chuva, pois a interrupção do leito do córrego por lixo e madeira provocam enchentes nas ruas da Vila Chalot, porque as águas não escoam pelas galerias que dão para o Córrego. 

Rua Albertina de Souza















E o risco de uma nova enchente permanece.



A Água Branca é uma região de várzea do Rio Tietê, e sempre sofreu com alagamentos.
A Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca prevê nos seus objetivos “implantar parques lineares e projetos paisagísticos ao longo dos cursos d’água existentes, canalizando, com funções de lazer e de retardamento do escoamento de águas pluviais”.
Está previsto no plano de intervenções públicas da OUCAB, a implantação de um Parque Linear em área que envolve o Córrego da Água Branca e os dois terrenos públicos localizados na Av. Marquês de São Vicente, hoje cedidos pela prefeitura e pela câmara de vereadores, a título gratuito, para dois times de futebol (SC São Paulo e SE Palmeiras). Mas isso é para um futuro ainda não conhecido.

O presente indica que são necessárias ações de conscientização, preservação e manutenção, envolvendo a sociedade civil e o poder público.
Não basta retirar o que hoje existe nas margens do Córrego Água Branca. É necessário um planejamento que desde já, envolva comunidade, conselhos e poder público para a realização de ações que tragam uma melhor qualidade de vida para quem mora no local e preservação do meio ambiente.

E você, como pode contribuir?





Inscrições para processo eleitoral do Grupo de Gestão da OUCAB

15 de junho termina o prazo de inscrição para representantes da sociedade civil no Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, para o mandato 2018 a 2020.


O processo eleitoral vai preencher as seguintes vagas no Grupo de Gestão:

- 03 (três) vagas para titular e 03 (três) vagas para suplentes para representantes de moradores/as ou de trabalhadores/as do perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca;
- 02 (duas) vagas para titular e 02 (duas) vagas para suplentes para representantes de moradores/as ou de trabalhadores/as do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
- 01 (uma) vaga para titular e 01 (uma) vaga para suplente para representantes de movimentos de moradia;
- 01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente para representante de organizações não governamentais com atuação no perímetro ou perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca;
- 01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente para representante de entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais;
- 01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente para representante de entidades empresariais com atuação no perímetro ou perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A inscrição das entidades será acompanhada da indicação de 02 (dois) candidatos, 01 (um) titular e 01 (um) suplente, pessoas físicas, sendo no mínimo 01 (um) do gênero feminino ou que se autodeclare como tal.

Todos(as) os(as) candidatos(as) devem cumprir os seguintes requisitos:

- Ser maior de 18 (dezoito) anos;
- Não ser membro da Comissão Eleitoral;
- Não ser ocupante de cargo efetivo ou em comissão no Poder Público ou detentor de mandato eletivo;
- Não ser candidato/a a outra vaga no mesmo Grupo de Gestão;
- Não sofrer as vedações constantes do artigo 1º do Decreto nº 53.177, de 04 de junho de 2012, que estabelece as hipóteses impeditivas de nomeação, contratação, admissão, designação, posse ou início de exercício para cargo, emprego ou função pública, em caráter efetivo ou em comissão.
- Para as vagas de moradores ou trabalhadores, serem residentes ou trabalhem na área do perímetro ou na área do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca, conforme estabelecido na Lei nº 15.893/2013, devendo essa condição ser demonstrada mediante a apresentação de comprovante de residência ou de declaração de residência ou trabalho.

Os editais com informações detalhadas e formulários podem ser acessados aqui aqui.


quinta-feira, 17 de maio de 2018

Isso não pode ser sério!

Quarta feira, dia 16 de maio de 2018.

Após às 23h, as calçadas das Avenidas Antártica, Francisco Matarazzo e Auro Soares de Moura Andrade ficaram tomadas por barracas de comércio ambulante irregular de alimentos.

Isso se repete a cada evento realizado na Arena Allianz Parque, nos mesmos lugares.

As infrações são várias: ocupação irregular de via pública, comércio sem termo de permissão de uso, manipulação irregular de alimentos perecíveis, comércio irregular de bebida alcoólica, uso de botijão de gás em via pública e próximo de ponto de ônibus.

O Prefeito Regional da Lapa está informado e em 24 de abril/18 recebeu uma recomendação do Ministério Público para que agisse de acordo com as suas atribuições e com a legislação municipal.

O que a Prefeitura quer demonstrar ao não tomar providência sobre isso?

Avenida Antártica

Avenida Antártica














Avenida Antártica











Avenida Antártica





Avenida Antártica


Avenida Francisco Matarazzo

Avenida Francisco Matarazzo

Avenida Francisco Matarazzo

Avenida Francisco Matarazzo

Avenida Auro Soares de Moura Andrade









segunda-feira, 23 de abril de 2018

É só lixo - a prefeitura abandonou a Praça Conde Francisco Matarazzo Jr.

Em 16 de janeiro de 2017, moradoras(es) do entorno da Praça Conde Francisco Matarazzo Jr se reuniram com o novo prefeito regional da Lapa Carlos Fernandes e apresentaram o histórico e o que era necessário para manter a praça - poda, jardinagem, limpeza, retirada de erva de passarinho. Em 8 de maio de 2017, novamente, moradoras(es) entregaram ao prefeito regional uma proposta detalhada do que entendiam ser necessário, a partir dos usos possíveis, sem descaraterizar a beleza e a função desta praça, uma vez que o prefeito regional noticiou a possibilidade de haver um novo termo de adoção da Praça, e da elaboração de uma proposta por uma paisagista.

De lá para cá, 23 de abril de 2018, pouco, muito pouco foi feito pela prefeitura para a manutenção da Praça. Como é possível ver pelas fotos de hoje, muita sujeira, mato crescido, terra batida pelo uso como passagem onde era um jardim, lâmpadas queimadas.

Não é possível entender tanto descaso. A praça Conde Francisco Matarazzo Jr está localizada no centro da Água Branca, é vista diariamente pelas milhares de pessoas que moram, trabalham ou frequentam os estabelecimentos comerciais da Avenida Francisco Matarazzo. É linda, é uma área verde importante para a região. Não merece ser tratada assim pela prefeitura regional da Lapa. 


Aqui era um jardim




 
Aqui era um jardim





















Aqui era um jardim

Aqui era um jardim




















A praça é usada como "camping" pelo público dos shows da Arena Allianz Parque e como área para reuniões e refeições das equipes terceirizadas que trabalham nos shows realizados na Arena.
O lixo fica na praça (17mar18).

Embalagens de refeições deixadas pelas equipes que trabalharam no show realizado na Arena Allianz Parque em 22 de abril de 2018.

Embalagens de refeições deixadas pelas equipes que trabalharam no show realizado na Arena Allianz Parque em 22 de abril de 2018.

Embalagens de refeições deixadas pelas equipes que trabalharam no show realizado na Arena Allianz Parque em 22 de abril de 2018.












Erva de passarinho. Já nasceu, cresceu, morreu, nasceu de novo....
e se espalhou pelas árvores da Praça.



































Mato crescido cobre jardim.

Aqui era um jardim. Virou "rua" de passagem para pedestres e público dos eventos realizados na Arena Allianz Parque quando o Batalhão de Choque fecha o acesso a pé ou quando tem filas 
na Rua Pde Antonio Tomas.





















O que já foi um coreto, está sujo e com as madeiras queimadas.





















Na calçada da Praça, esquina da Rua Pde Antonio Tomas com Higino Pelegrini, há um descarte irregular de lixo, feito pelos restaurantes do entorno. O lixo é deixado fora do horário da coleta.
Neste local há várias "tocas" de ratos que se alimentam dos restos.
A prefeitura regional da Lapa não fiscaliza nem multa quem descarta lixo fora do horário.

Lixo deixado pelos ambulantes que estiveram nas ruas, durante o show realizado
no dia anterior na Arena Alianz Parque.
A prefeitura regional da Lapa não age.

sexta-feira, 23 de março de 2018

Expedição de Reconhecimento do Percurso do Córrego Água Branca

O Conselho de Zeis da Água Branca, o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, o Conselho de Meio Ambiente – CADES da Lapa, o Conselho Participativo da Lapa, o Instituto Rogacionista Santo Aníbal, a Praça Nova Lapa, o Movimento Água Branca, a iniciativa Rios & Ruas, a Prefeitura Regional da Lapa e a Divisão de Gestão Descentralizada Centro Oeste da Secretaria do Verde e Meio Ambiente convidam você e a sua família para participar da 
Expedição de Reconhecimento do Percurso do Córrego Água Branca
atividade comemorativa do Dia Mundial da Água.

Córrego Água Branca, originariamente um braço do Rio Tietê, passa por baixo de ruas e avenidas e chega aberto no rio.
Nas suas margens e entorno vivem milhares de pessoas, adultos, jovens e crianças, que interferem no seu leito ou sofrem as consequências dessas interferências.
O futuro prevê um parque linear no seu entorno[1], mas o presente indica que são necessárias ações de conscientização, preservação e manutenção, envolvendo a sociedade civil e o poder público.


O Córrego Água Branca é aberto no trecho entre a
Av Marquês de São Vicente e Marginal do Tietê.

Uma ocupação com barracos se formou em setembro de 2017,
em um dos trechos do Córrego Água Branca. 

Programação - Dia 25 de março – das 9 às 12h30

Não esqueça do boné, protetor solar e sapato confortável para caminhar. 
E venha mesmo se chover.


9h Encontro e apresentação do porque realizar esta atividade, informações e histórico.

Rua Capitão Francisco Teixeira Nogueira, 383 - na frente da Creche CEI Santo Anibal

- Dia Mundial da Água, água como bem comum, sua gestão precisa considerar os interesses das comunidades locais, por meio de um processo democrático de debate e decisão sobre projetos que interferem no uso da água e da terra, especialmente no caso de empreendimentos de infraestrutura hídrica.
- Importância do Córrego da Água Branca e o seu protagonismo com relação a comunidade do entorno.
- Histórico da Comunidade Água Branca, seus desafios, lutas e iniciativas.
- Projetos futuros – Parque Linear, previsto nas intervenções da OUCAB, onde o envolvimento da comunidade é importante para pensar o que queremos para esse parque; implantação de uma horta na Creche.
- Identificar área que o Córrego Água Branca está localizado com o uso de mapinhas.

Utilizando mapas do território, datados de 1930, 1958 e recentes, a expedição sairá do trecho em que o Córrego Água Branca está aberto e percorrerá o bairro, reconhecendo e identificando seu percurso até a sua nascente.

9h20 Plantio simbólico na rua revitalizada pela Comunidade.

9h40 Percurso do Córrego no trecho aberto, pela Av José Nelo Lorenzon, Comunidade Água Branca.

10h Parada no trecho final aberto, antes da Av Marquês de São Vicente, informações e histórico. 
Apresentação do histórico dos terrenos públicos cedidos para times de futebol e escolas de samba a título gratuito (CT São Paulo, CT Palmeiras, GR Mancha Verde, ES Pérola Negra), terrenos que estão destinados na Lei da OUCAB para parque público e CEU.

10h20 Conhecendo o caminho subterrâneo do Córrego Água Branca até a sua nascente.
Nacional AC, Rua Comendador Sousa, Av Santa Marina, passando pela passarela sobre linha férrea, Ruas Guaicurus e Joaquim Ferreira.

12h30 Encerramento e informações de continuidade desta ação
Rua Joaquim Ferreira.

Orientação durante a Expedição
Cyra Malta – CADES Lapa 
Luiz Campos Jr. – Rios e Ruas
Fernanda Campos Luiz - Coordenadora de Educação Ambiental SVMA DGD CO1
Valter Lima – Coordenador de Biodiversidade SVMA-DGD CO1
Ana Carla dos Santos e Bruno da Silva – Conselho da Zeis Água Branca
Adriana Bogajo, Dulcinea Pastrelo, Jupira Cauhy – Grupo de Gestão da OUCAB

Em data a ser agendada
Oficina participativa sobre o Parque Linear Córrego Água Branca previsto na Lei da OUCAB.

A Água Branca é uma região de várzea do Rio Tietê, e sempre sofreu com alagamentos.
A Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca prevê nos seus objetivos “implantar parques lineares e projetos paisagísticos ao longo dos cursos d’água existentes, canalizando, com funções de lazer e de retardamento do escoamento de águas pluviais”.
Está previsto no plano de intervenções públicas da OUCAB, a implantação de um Parque Linear em área que envolve o Córrego da Água Branca e os dois terrenos públicos localizados na Av. Marquês de São Vicente, hoje cedidos pela prefeitura e pela câmara de vereadores, a título gratuito, para dois times de futebol (SC São Paulo e SE Palmeiras).
A oficina participativa terá como objetivo identificar as necessidades, desejos e propostas dos moradores do entorno do Córrego e região, para subsidiar as diretrizes do desenvolvimento do projeto do Parque Linear.

Informações pelo e-mail conselhozeisaguabranca@gmail.com  

domingo, 18 de março de 2018

O Córrego Água Branca e o Dia Mundial da Água

O Conselho de Zeis da Água Branca, o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, o Conselho de Meio Ambiente – CADES da Lapa, o Conselho Participativo da Lapa, o Instituto Rogacionista Santo Aníbal, a Praça Nova Lapa, o Movimento Água Branca, a iniciativa Rios & Ruas, a Prefeitura Regional da Lapa e a Divisão de Gestão Descentralizada Centro Oeste da Secretaria do Verde e Meio Ambiente convidam você e a sua família para participar das atividades comemorativas do Dia Mundial da Águatendo como tema  o Córrego Água Branca.

Córrego Água Branca, originariamente um braço do Rio Tietê, passa por baixo de ruas e avenidas e chega aberto no rio.
Nas suas margens e entorno vivem milhares de pessoas, adultos, jovens e crianças, que interferem no seu leito ou sofrem as consequências dessas interferências.
O futuro prevê um parque linear no seu entorno[1], mas o presente indica que são necessárias ações de conscientização, preservação e manutenção, envolvendo a sociedade civil e o poder público.

O Córrego Água Branca é aberto no trecho entre a
Av Marquês de São Vicente e Marginal do Tietê.

Uma ocupação com barracos se formou em setembro de 2017,
em um dos trechos do Córrego Água Branca. 

Serão realizadas atividades educativas com crianças, jovens e adultos nos dias 21 e 22 de março de 2018, no Centro de Educação Infantil Aníbal di Francia, Centro Comunitário São Lucas e na Comunidade Água Branca.
No dia 25 de março, será realizada uma expedição de reconhecimento do percurso do Córrego Água Branca, aberta a todas e todos interessados, com orientação de especialistas.


Atividades, datas e endereços:

Entre os dias 10 e 24 de março de 2018.
- Mutirão de limpeza do Córrego Água Branca, realizado por moradores da Comunidade Água Branca e equipes da prefeitura.

Dia 21 de março de 2018

- Alunos(as) e educadores do Centro Comunitário São Lucas (6 a 14 anos) farão uma visita ao Córrego Água Branca.
das 9 as 10h30 e das 14 as 15h30

- Conversa com moradores da comunidade Água Branca e trabalhadores da reciclagem sobre pragas urbanas e a relação com a preservação e limpeza da comunidade e córrego.
das 18h30 às 21h
Av Francisco Teixeira Nogueira, 383 (CEI Santo Aníbal)


Dia 22 de março de 2018

- Atividade educativa sobre o tema com as crianças da Centro de Educação Infantil Aníbal di Francia  (0 a 2 anos)
das 8h30 às 10h 



- Atividades educativas sobre o tema com alunos/as (6 a 14 anos) e educadores do Centro Comunitário São Lucas
das 9 as 10h30 e das 14 as 15h30
Av Santa Marina, 534 – Água Branca


Dia 25 de março – das 9 às 12h

- Expedição de reconhecimento do percurso do Córrego Água Branca,
Utilizando mapas do território, datados de 1930, 1958 e recentes, a expedição sairá do trecho em que o Córrego Água Branca está aberto e percorrerá o bairro, reconhecendo e identificando seu percurso até a sua nascente.

Das 9 às 9h40 – Conversa sobre a preservação do Córrego Água Branca e plantio simbólico na rua da margem do Córrego Água Branca (onde hoje já há uma iniciativa dos moradores).
Das 9h40 às 12h – Expedição 

Ponto de encontro:
Centro de Educação Infantil Aníbal di Francia
Av Francisco Teixeira Nogueira, 383 – Água Branca
Faremos a expedição com sol ou com chuva.

Região do Córrego Água Branca em 1930 - (Luiz, Rios e Ruas)


Em data a ser agendada
- Oficina participativa sobre o Parque Linear Córrego Água Branca previsto na Lei da OUCAB.

A Água Branca é uma região de várzea do Rio Tietê, e sempre sofreu com alagamentos.
A Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca prevê nos seus objetivos “implantar parques lineares e projetos paisagísticos ao longo dos cursos d’água existentes, canalizando, com funções de lazer e de retardamento do escoamento de águas pluviais”.
Está previsto no plano de intervenções públicas da OUCAB, a implantação de um Parque Linear em área que envolve o Córrego da Água Branca e os dois terrenos públicos localizados na Av. Marquês de São Vicente, hoje cedidos pela prefeitura e pela câmara de vereadores, a título gratuito, para dois times de futebol (SC São Paulo e SE Palmeiras).
A oficina participativa terá como objetivo identificar as necessidades, desejos e propostas dos moradores do entorno do Córrego e região, para subsidiar as diretrizes do desenvolvimento do projeto do Parque Linear.


Informações pelo e-mail conselhozeisaguabranca@gmail.com  





[1] Parque Linear Córrego Água Branca, projeto da Operação Urbana Consorciada Água Branca

Dia 22 de março - Dia Mundial da Água

“O ritmo civilizatório é desumano: a má distribuição e a escassez são agravadas diante da apropriação da água para fins comerciais. Grandes corporações promovem um processo de mercantilização da água nos moldes usuais do mercado global: lucrar e distribuir dividendos a um reduzido grupo de investidores. Isso é inaceitável! Não se pode comprar chuva, não se pode comprar sol…  É um contrassenso tornar a água mera mercadoria e isso levará o mundo a um futuro ainda mais injusto e perigoso
A água é um bem comum. Isso nos leva a compreender também que sua gestão precisa considerar os interesses das comunidades locais, em especial os excluídos ou silenciados frente à forte voz do mercado, por meio de um processo democrático de debate e decisão sobre projetos que interferem no uso da água e da terra, especialmente no caso de empreendimentos de infraestrutura hídrica.
É preciso construir uma nova cultura da água, sustentada em valores éticos, ecológicos e culturais que garantam a inclusão e a justiça socioambiental, prezando pela transparência e participação popular ampla e representativa dos diferentes setores da sociedade.
É fundamental a compreensão de que a água é um bem comum que não pode ser gerido por interesses privados e que, mesmo uma gestão do Estado, que em teoria deveria prezar pelo bem comum, sem controle social e participação democrática, poderá priorizar o atendimento aos grandes interesses privados, como ocorre em casos de concessões de uso de fontes para exploração mineral, parcerias público-privadas dos serviços de saneamento público, entre outros”. (FAMA – Fórum Alternativo Mundial da Água)