OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

A comunidade da Zona Oeste quer informações mais detalhadas sobre todas as intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada Água Branca. Quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros), e de Audiências Públicas Devolutivas, com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições, visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

terça-feira, 6 de junho de 2017

Revisão extemporânea do zoneamento de São Paulo: Para quê? Para quem?

do blog da Raquel Rolnik

A Prefeitura de São Paulo está realizando um processo de “revisão e readequação” da Lei de Zoneamento da cidade, que foi completamente revista e alterada há pouco mais de um ano, em um longo processo que sucedeu a elaboração do mais recente Plano Diretor de São Paulo. De acordo com o texto de introdução constante no site gestão urbana a motivação para esta nova revisão é a “necessidade de ajustes nos dispositivos para melhor aplicação da lei”.
O poder público municipal afirma no mesmo documento, que o processo foi iniciado em janeiro, com um “estudo da aplicabilidade dos instrumentos” e que, desde o dia 26 de maio e até o dia 5 de junho, realiza uma “consulta pública” para colher propostas de mudanças nos dispositivos. Dois dias depois de finalizada a consulta, a gestão apresentará uma “minuta participativa” que deverá ser discutida em audiências regionais e encaminhada à Câmara Municipal.
Cabe, antes de mais nada, uma explicação: os tais “dispositivos” do zoneamento que aparecem como objetos da consulta, tais como “cota parte máxima”, “gabarito máximo”, “cota ambiental”, entre outros, foram inseridos no Zoneamento como instrumentos de implementação de uma estratégia contida no Plano Diretor.
Explicando um pouco mais: a cota parte máxima, por exemplo, limita o tamanho dos novos apartamentos em regiões onde o Plano Diretor permitiu construir o máximo de área construída na cidade.  São regiões em torno de estações de metrô e trem e de corredores exclusivos de ônibus. Ou seja, a tal da cota parte máxima entrou no Zoneamento para tentar garantir que a massa de novos prédios que futuramente vai ser construída nestes locais não contenha apenas apartamentos gigantes, com pouca gente dentro, impedindo o adensamento de locais que a estratégia do Plano Diretor propõe adensar. Portanto, mudar a cota parte máxima não é um ajustezinho de aplicabilidade, significa mudar a estratégia do Plano!
Assim, ao dizer que quer ajustar dispositivos para “melhor aplicação da lei”, ou “adaptação à cidade real, aquela já construída”, sem informar à sociedade qual foi a avaliação feita sobre estes instrumentos que justifique mudanças, a Prefeitura mais esconde do que revela as motivações do processo que acaba de lançar publicamente. Além disso, a consulta pública, que também propõe captar as propostas de “ajustezinhos” (em 10 dias!), tampouco exige justificativas, nem sequer a identificação clara das motivações.
Ainda em relação aos prazos, a Prefeitura diz que vai “sistematizar” todas as contribuições em dois dias (acelera, São Paulo!) e lançar uma minuta de projeto de lei com as alterações. Ora, é evidente que esta minuta já está em elaboração, se já não estiver pronta… Mas se ela não saiu de um processo público de avaliação crítica do Zoneamento existente, de onde saiu?
Antes mesmo de assumir o cargo, o prefeito João Doria e a Secretária Urbanismo e Licenciamento, Heloisa Proença, já deixaram claro que fariam mudanças nas leis para que a cidade ficasse mais atraente para o setor imobiliários. Em 22 de fevereiro, Heloisa afirmou em um evento no Secovi, o sindicato das empresas do setor imobiliário, que a pasta estava consultando “30 entidades de classe, universidades e agentes do setor” que estariam enviando propostas de alteração.
Ou seja, uma proposta nada inocente de alteração do Zoneamento está sendo elaborada levando em especial consideração as avaliações feitas por empresas com interesses diretos em potencializar seus ganhos na cidade, incluindo alterações de parâmetros construtivos sem respaldo técnico, a partir do acesso privilegiado àqueles que formulam as leis.
Não faço aqui uma defesa irrestrita do Zoneamento recém-aprovado, que merece, sim, uma revisão circunstanciada, motivada conceitual e tecnicamente em seu devido tempo, já que acabamos de passar por um ciclo deste tipo. Mas o que está sendo proposto neste momento nada tem a ver com um verdadeiro processo de revisão. O setor imobiliário tem toda a legitimidade para avaliar criticamente o Zoneamento e a Prefeitura para abrir um processo de debate em torno destas questões. Mas que isso seja feito à luz do dia, de forma clara, e submetido ao escrutínio público dos cidadãos de São Paulo, com linguagem, tempo e procedimentos para que todos compreendam o que está em jogo.

O processo participativo de formulação da Lei de Zoneamento teve uma duração de 1 ano e 5 meses, envolvendo: 
  • 8.028 participantes;
  • 7.626 propostas na etapa de elaboração da Minuta do Projeto de Lei pelo Poder Executivo; 
  • 7994 participantes nas audiências;
  • 5474 propostas na fase de tramitação do Projeto de Lei na Câmara Municipal;
  • totalizando 16.022  participantes e 13.100 propostas. 
Informações site Gestão Urbana


terça-feira, 30 de maio de 2017

Moradores cobram da Prefeitura providências quanto aos problemas sofridos em dias de eventos realizados na arena Allianz Parque e S.E. Palmeiras

No dia 22 de maio/17, reunidos com o Srº Carlos Fernandes, Prefeito Regional da Lapa e com o Srº João Felix, da CET Noroeste, moradores das Ruas do entorno da Arena Allianz Parque entregaram relatório detalhado, organizado por ruas, dos problemas que se repetem na região, a cada dia de evento realizado na Arena Allianz Parque ou na Sede Social do Palmeiras, acompanhado de carta com propostas. 
Nesta reunião, foi reiterado ao Prefeito Regional a urgência da implantação do Grupo Executivo Permanente, previsto no Plano de Ação entregue ao Ministério Público em 2016, com a representação de todos os envolvidos - Prefeitura, Policiamento, Moradores, Arena Allianz Parque e S. E. Palmeiras.
A Carta e o Relatório também foram entregues pelos moradores ao Srº Bruno Covas, Vice Prefeito e Secretário Municipal de Prefeituras Regionais, quando da sua visita ao bairro, no dia 27 de maio/17.
Cópias destes documentos foram enviados para a 2ª Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Arena Allianz Parque é multada 2 vezes por ruído excessivo... e repete a infração

Impactos em dias de Jogos na Arena Allianz Parque (2017)








Impactos em dias de Jogos na Arena Allianz Parque (2017)

E os problemas continuam...

Em dias de jogos na Arena Allianz Parque, a Policia Militar / Batalhão de Choque mantém o bloqueio, entre o número 1643 e 1863 na Rua Palestra Itália/ Turiaçú e nas Ruas Diana e Caraíbas até a esquina com a Rua Venâncio Aires. Nestes trechos, durante a permanência do bloqueio, não há comércio ambulante nem aglomeração com instrumentos das torcidas organizadas e os bares não estão vendendo bebidas em vasilhame de vidro.
Do lado de fora da área de bloqueio da Rua Palestra Itália. Diana e Caraíbas, vendedores ambulantes a pé e com carros atuam nas Ruas Cayowaá, Venâncio Aires, Diana, Caraíbas, Palestra Itália, Turiaçú, Barão de Tefé e Padre Antonio Tomas e nas Avenidas Francisco Matarazzo, Pompéia e Antártica.


Ao lado do bloqueio da Rua Palestra Itália / Turiaçu

Ao lado do bloqueio da Rua Palestra Itália / Turiaçu 

Avenida Francisco Matarazzo

Quando o jogo acaba e o policiamento se retira, há uma invasão de vendedores ambulantes nestas ruas. Alguns torcedores continuam nos bares, muitas vezes até a madrugada, perturbando o descanso dos moradores do entorno.


Avenida Francisco Matarazzo, saída de jogo. Barracas de vendedores ambulantes 

Rua Palestra Itália / Turiaçu 


Como o bloqueio dos trechos das Ruas Palestra Itália, Diana e Caraíbas inibiu a presença das torcidas organizadas, a aglomeração com batucadas e fogos agora está sendo na Rua Padre Antonio Tomas, entre as ruas Higino Pelegrini e Teixeira e Sousa (onde está a sede de uma organizada), na altura do portão da Arena por onde entra o ônibus dos jogadores.


Rua Padre Antonio Tomas

Rua Padre Antonio Tomas

Rua Padre Antonio Tomas
No dia 14 de maio, as torcidas do Palmeiras e do Vasco (torcida amiga) se reuniram nas Ruas Padre Antonio Tomas e Teixeira e Sousa, com bateria, fogos e aglomeração, ocupando ruas, bloqueando o trânsito e acesso dos moradores, pois neste local há residências.


Rua Teixeira e Sousa, torcidas Vasco e Palmeiras
Nos jogos com torcida visitante, a Rua Padre Antonio Tomas (onde está o portão D para visitantes) fica desde cedo ocupada por aglomeração de torcedores, com ocupação de ruas e calçadas. Não há infraestrutura para receber estes visitantes, alguns estrangeiros, que passam o dia bebendo, cantando e usando a rua como banheiro, em local onde há condomínios residenciais e escritórios comerciais. O bloqueio da rua é feito horas antes do início do jogo.


Rua Padre Antonio Tomas, torcida do Tucuman 
Rua Padre Antonio Tomas, torcida do Tucuman

Rua Padre Antonio Tomas, torcida do Palmeiras

No dia 12 de abril, os ônibus da torcida do Penharol, do Uruguai, e no dia 22 de abril, da torcida da Ponte Preta, Campinas/SP, ficaram estacionados, sem prévio aviso aos moradores, na Rua Padre Antonio Tomas, bloqueando a passagem de veículos e a entrada das garagens dos condomínios, em horários onde os moradores estão se deslocando para seus compromissos ou chegando às suas casas para descanso.
Rua Padre Antonio Tomas e seus prédios bloqueados pelos ônibus
que transportaram a torcida da Ponte Preta.

Rua Padre Antonio Tomas, torcida do Tucuman

Arena Allianz Parque é multada 2 vezes por ruído excessivo... e repete a infração

A Arena Allianz Parque recebeu 2 multas da Prefeitura, após medição realizada pelo PSIU - Programa de Silêncio Urbano - em uma residência, nos shows realizados no dia 1 e 2 de abril de 2017, que comprovou ruído excessivo:

"Providenciar a adequação acústica do ruído produzido por este estabelecimento, nos termos da legislação própria, bem como cessar de imediato sua emissão, sob pena de aplicação de novas multas e posterior fechamento administrativo, conforme determina a Lei 16.402 de 22/3/16."
 
Imagem obtida no site da ESPN






















Como funciona
Cada show recebe um alvará de autorização para a sua realização. 
Os alvarás especificam nível máximo de som permitido, horário do evento, restrições quanto à queima ou uso de fogos de artifício, área objeto do alvará, legislação e orientações. 
Especifica também a legislação pertinente para cada item.

A Lei de Zoneamento 16.402/16 prevê no seu Art. 146:
Fica proibida a emissão de ruídos, produzidos por quaisquer meios ou de quaisquer espécies, com níveis superiores aos determinados pela legislação federal, estadual ou municipal, prevalecendo a mais restritiva. 
§ 1º As medições deverão ser efetuadas pelos agentes competentes na forma da legislação aplicável, por meio de sonômetros devidamente aferidos, de acordo com as normas técnicas em vigor.

A fiscalização do cumprimento do alvará é responsabilidade da Prefeitura Regional.
Já a medição do ruído é responsabilidade do PSIU, da Secretaria de Prefeituras Regionais.

Uma vez constatado o ruído excessivo, o PSIU aplica multa de R$ 10 mil para a primeira infração e orientação para cessar a irregularidade. Na segunda infração, a multa passa para R$ 20 mil, com nova intimação para cessar a irregularidade. Persistindo o ruído excessivo, a terceira multa é aplicada no valor de R$ 30mil e a Prefeitura faz o fechamento administrativo do estabelecimento. Se for descumprido o fechamento, é instaurado um inquérito policial. 

Duas multas
O PSIU constatou ruído excessivo no show realizado no dia 1/4 (primeira multa) e no dia 2/4 (segunda multa). Se fizer nova medição e se mantiver o ruído excessivo, será feito o fechamento administrativo da Arena Allianz Parque.

A Arena Allianz Parque recorreu com um liminar, buscando suspender as multas, e a Prefeitura aguarda a resposta da justiça.

No dia 10 de maio/17 o Secretário Adjunto de Prefeituras Regionais realizou uma reunião com dirigentes da WTorre / Arena Allianz Parque. Na pauta, as infrações. 

Mas não parou aí
Apesar das multas e da reunião, o ruído excessivo se repetiu no show realizado no dia 28 de maio de 2017. Moradores das Ruas Padre Antonio Tomas, Palestra Itália/Turiaçu reclamaram que o som estava muito alto, e fazia vibrar as janelas.
Neste dia não foi feita medição pelo PSIU.

E aí Prefeitura, como será nos próximos shows na Arena Allianz Parque?
Há uma extensa agenda de shows internacionais barulhentos que serão realizados na Arena nos próximos meses. Os impactos negativos destes eventos, amplamente relatados, continuam.

A Secretaria de Prefeituras Regionais tem a competência e o dever de fazer cumprir a legislação. 

Esperamos rigor e agilidade na resolução deste problema que afeta muito os moradores do entorno da Arena Allianz Parque.


Shows na Arena Allianz Parque

Impactos do Show Ed Sheeran realizado na Arena Allianz Parque (28 de maio de 2017)





Impactos do Show Ed Sheeran realizado na Arena Allianz Parque (28 de maio de 2017)

Esperava-se que depois da avaliação dos problemas havidos no Show realizado em 1 e 2 de abril/17, haveria outro tipo de organização do lado externo e da ação do poder público.
Afinal, representantes dos órgãos públicos, do policiamento e da Real Arenas/WTorre participaram de reunião preparatória na 2ª Cia do Batalhão de Choque.
Mas os problemas se repetiram neste show. 
As filas começaram a se formar na madrugada do dia 28/5, e pela manhã já ocupavam calçadas e frentes de condomínios. As equipes de fiscalização e policiamento chegaram no início da tarde.
Durante o dia as filas ocuparam as Ruas Palestra Itália, Padre Antonio Tomas, Teixeira e Sousa, Barão de Tefé, Embaixador Leão Veloso e Avenidas Antártica e Francisco Matarazzo, prejudicando, mais uma vez, a mobilidade e o cotidiano de quem mora, trabalha ou usa os serviços locais.
Os portões abriram às 16h.
O comércio ambulante irregular foi controlado pela PM na Avenida Francisco Matarazzo, na frente da Arena, e na área de bloqueio da Rua Palestra Itália / Turiaçu. Nos demais trechos e ruas não se viu a ação da Prefeitura Regional da Lapa.
Flanelinhas atuavam entre os carros na Avenida Antártica.
Cambistas por todos os lados...

Confira nas fotos: 

Avenida Antártica






















Rua Palestra Itália / Turiaçu











Avenida Francisco Matarazzo














As filas são organizadas para não bloquear a frente da Lanchonete da Arena, mas não a porta das residências...




Rua Padre Antonio Tomas


 Rua Teixeira e Sousa


Rua Embaixador Leão Veloso





Rua Barão de Tefé






















Comércio Ambulante


Flanelinhas



















Impactos do Show Justin Bieber realizado na Arena Allianz Parque (1 e 2 de abril de 2017)

Arena Allianz Parque é multada 2 vezes por ruído excessivo... e repete a infração

Shows na Arena Allianz Parque

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Impactos do Show Justin Bieber realizado na Arena Allianz Parque (1 e 2 de abril de 2017)


Apesar do processo no Ministério Público nos últimos anos, determinando ações para mitigar os impactos dos eventos realizados na Arena Allianz Parque, envolvendo WTorre, S. E. Palmeiras, Real Arenas, Batalhão de Choque, PM, Prefeitura Regional, CET e tantos outros, o Show Internacional realizado nos dias 1 e 2 de abril/17, do Justin Bieber (produtora T4F Entretenimento S/A), foi o ápice da confusão e desorganização nas ruas do entorno da Arena Allianz Parque.  

Desde setembro de 2016 já havia um grupo de fãs acampados na calçada da Avenida Francisco Matarazzo, que foi aumentando à medida que se aproximava a data dos shows.



Na semana da realização do show, aumentou o número de pessoas acampadas nas calçadas


Dezenas de milhares de pessoas passaram as madrugadas dos dias 1 e 2 de abril/17 nas calçadas, para  o shows que seriam  realizados nos dias seguintes, às 21h.


Por duas madrugadas seguidas, os moradores não puderam dormir devido a gritaria incessante de dezenas de milhares de pessoas – adultos, jovens, adolescentes. A gritaria continuou durante o dia.

Não houve policiamento e fiscalização durante as noites e madrugadas que o público da Arena passou nas calçadas e ruas.

Antes das 14h, mais de 40 mil pessoas já estavam nas filas, que ocuparam as ruas Palestra Itália, Padre Antonio Tomas, Higino Pelegrini, Teixeira e Sousa, Barão de Tefé, Embaixador Leão Veloso e Avenidas Antártica e Francisco Matarazzo, bloqueando a passagem de pedestres, dos moradores e entradas de prédios e garagens.

Fila nas calçadas, pedestres na rua entre os carros

Na Avenida Francisco Matarazzo, as filas ocuparam as calçadas desde o Shopping Bourbon até o Shopping West Plaza. Pedestres circulando no meio da rua.







A Rua Palestra Itália / Turiaçu ficou tomada em toda a sua extensão por filas com milhares de pessoas, durante muitas horas, impedindo a mobilidade e prejudicando moradores, comerciantes e usuários dos serviços locais.
A Rua Padre Antonio Tomas ficou totalmente bloqueada, prejudicando a mobilidade e o cotidiano de quem mora, trabalha ou usa os serviços locais. Para acessar a Av Francisco Matarazzo a pé era necessário sair pela Rua Higino Pelegrini.


Rua Higino Pelegrini



Ruas Barão de Tefé e Teixeira e Sousa





















Rua Barão de Tefé

Rua Embaixador Leão Veloso















Na Avenida Antártica, a fila chegava até Rua Barão de Tefé


Durante todos os dias e noites, não houve ação efetiva para coibir o comércio ambulante irregular nas ruas
Vendedor ambulante no meio da multidão com churrasqueira com brasa.
Risco de acidente.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

É preciso recuperar a Praça Cde Francisco Matarazzo Jr.

Preocupados com o estado atual da Praça Conde Francisco Matarazzo Jr., moradores entregam carta ao Prefeito Regional da Lapa:

Senhor Prefeito Regional,
Nos últimos anos, um grupo de moradores do entorno e de frequentadores da Praça Conde Francisco Matarazzo Jr. manteve contatos com Subprefeitos/as, Coordenadores e servidores da prefeitura, buscando contribuir para que a nossa Praça se tornasse um espaço agradável, saudável e seguro para todas as pessoas que quiserem frequentá-la.

Conseguimos que o ILUME instalasse postes rebaixados de luz de led, que a Subprefeitura da Lapa retirasse os alambrados que cercavam a Praça e que permitiu que sua beleza fosse revelada e vista por todos.



Lembramos sempre da época que a Price W House mantinha um termo de adoção de praças com a prefeitura (2001), pois foi o maior período que ela foi bem cuidada.


Uso da Praça
A Praça é usada por moradores para caminhadas; passeio com cachorros (e galinha!), pelos trabalhadores e trabalhadoras dos escritórios do entorno, geralmente em maior número no horário de almoço; por jovens e adultos que jogam bola na quadra durante o dia, noite e madrugada. Como é do conhecimento do poder público, e é de forma pública, é também usada por pessoas para o consumo e a venda de drogas ilícitas. Já foi ocupada como local de moradia por pessoas em situação de rua em mais de uma ocasião. 

Nos últimos 3 anos, o nosso bairro passou a receber as milhares de pessoas que se dirigem aos eventos da Arena Allianz Parque, e em determinadas situações, a praça é usada para reuniões dos(as) trabalhadores(as) das empresas prestadoras de serviços dos eventos da Arena; como passagem de pessoas sobre os jardins quando a Rua Padre Antonio Tomas é bloqueada pelo Batalhão de Choque ou pelas grades das filas dos eventos da Arena; pelos milhares de torcedores que aguardam a chegada do ônibus dos jogadores pela Av Francisco Matarazzo; pelos frequentadores de eventos da Arena almoçarem.
Torcedores aguardam o ônibus do Palmeiras na 
área do jardim da Praça

Segurança
Nossas preocupações relacionadas à segurança já foram apresentadas para a Polícia Militar e para a GCM, que em algumas ocasiões mantém rondas de policiamento em vários momentos do dia na Praça e seu entorno.
É muito importante para a segurança pública, em especial pelos eventos realizados na Arena, que o tratamento dado aos jardins (rasteiro) e a poda de árvores (levantamento), para abrir a visibilidade da praça, se mantenha - permitindo que de cada um dos 4 lados se tenha uma visão dos demais. E também que a Prefeitura Regional da Lapa reitere com a PM e GCM a necessidade de rondas permanentes.

Jardins e árvores
Ter um plano de manutenção periódica dos jardins, de capinação e de manejo das árvores.
Atualmente, a área de jardim está quase completamente na terra. 



O que for plantado ali deve prever a necessidade de manutenção, a visibilidade (plantas rasteiras) e, em especial, considerar que deve fechar a passagem dos usuários da Arena AP.

Retirar com urgência as ervas de passarinho que tomaram várias árvores da Praça e das calçadas do entorno.

Para a preservação dos jardins em dias de eventos na Arena AP, pedimos que a Prefeitura Regional reitere com os responsáveis do Palmeiras, da Arena AP e do Batalhão de Choque, para que coloquem grades em toda a volta (4 lados) da Praça, como já foi feito anteriormente.

Iluminação pública
Garantir a manutenção da iluminação da Praça, para não ter áreas escuras à noite.


Coreto
O coreto está bastante deteriorado. Nossa sugestão é usar a estrutura atual como base para um caramanchão.


Pisos
Impedir a colocação de pisos que impermeabilizem a Praça. Em dezembro/11 a prefeitura implantou caminhos de cimento da largura de uma calçada dentro da praça, contrária a todas as solicitações feitas até então de evitar a impermeabilização de áreas da Praça.

Limpeza
A Praça tem sido varrida e lavada periodicamente. Há algumas lixeiras na praça, um receptor de lixo reciclado na esquina da Rua Padre Antonio Tomas com Av Francisco Matarazzo.

Há também um ponto viciado de descarte de lixo na esquina da Rua Higino Pelegrini com a Rua Padre Antonio Tomas, que precisa ser retirado.
Manter o serviço constante de limpeza, varrição, coleta de lixo e lavagem, em especial após os eventos realizados na Arena Allianz Parque, onde sobra na Praça o lixo dos frequentadores da Arena.
Sugerimos instalar lixeiras nova e manter com frequência o recolhimento do lixo reciclável e não reciclável.

Bancos
Recuperar os bancos existentes e instalar novas opções (bancos de madeira, cadeiras de praia).

Quadra
A quadra é bastante usada por jovens e adultos.
Um problema é quando o uso da quadra é durante a madrugada, pois o barulho e gritaria de quem está jogando incomoda o descanso dos moradores do prédio que fica em frente, na Rua Padre Antonio Tomas.

Realizar periodicamente a manutenção da Quadra (o alambrado está danificado; as cestas de metal das tabelas de basquete foram roubadas, piso está quebrado e sem pintura).