A
vida nas cidades brasileiras está adoecida pelo excesso de barulho. O ruído se
propaga, atravessa janelas, ocupa espaços públicos e privados, perturba o sono,
afeta o humor, a concentração, o aprendizado e a saúde. Não importa de onde vem
o som – de amplificação em vias públicas, arenas privadas, parques, bares,
festas, grandes eventos, manifestações, veículos, tráfego aéreo, obras públicas
ou privadas – o impacto é o mesmo: atinge moradores, em especial os mais
vulneráveis como crianças, idosos, gestantes e pessoas com TEA, atinge
trabalhadores, frequentadores, animais domésticos e a fauna urbana. O resultado
é uma grave crise de saúde pública em grande parte evitável.
A
Organização Mundial da Saúde reconhece a poluição sonora como uma das maiores
ameaças ambientais à saúde pública nas cidades. A exposição contínua a ruídos
acima de 53 decibéis durante o dia e 45 decibéis à noite está associada a um
aumento significativo de doenças cardiovasculares como hipertensão, AVC e
infartos, distúrbios do sono, transtornos mentais, déficit cognitivo em
crianças, perda auditiva e sofrimento psíquico. No entanto, em todo o país,
milhões de brasileiros vivem diariamente sob níveis muito superiores a esses,
especialmente à noite e nos fins de semana.
Na
cidade de São Paulo, o Programa de Silêncio Urbano (PSIU), foi um passo
importante para fiscalizar alguns tipos de atividades ruidosas. Mas, assim como
em tantas cidades, a estrutura atual é insuficiente diante da escala do
problema. Para além da contratação imediata de fiscais de posturas municipais,
com foco específico em ruídos, é urgente avançar mais.
É
preciso criar soluções capazes de garantir os direitos constitucionais à saúde
e ao meio ambiente equilibrado, favorecendo assim a boa convivência urbana. Por
isso, a Frente Cidadã pela Despoluição Sonora pede atenção das autoridades
municipais para esse tema e propõe 12 passos para despoluir as cidades
brasileiras desse mal invisível que adoece a população:
1.
Atualizar a legislação municipal para adotar os parâmetros de referência da OMS
e integrar critérios de saúde pública aos licenciamentos, autorizações e
alvarás, exigindo o Estudo de Impacto Acústico e Plano de Mitigação e Controle
de Ruído para quaisquer atividades recreativas, comerciais ou sociais com alta
emissão sonora.
2.
Revogar as exceções existentes em leis municipais de ruído que liberam certas
atividades da obrigação de obedecer a limites saudáveis de emissão sonora, bem
como vedar amplificação em logradouros públicos ou espaços abertos sem
autorização expressa e controle de níveis in loco.
3.
Criar o Conselho Municipal de Saúde Acústica, com participação da sociedade
civil, de instituições técnico-científicas e do poder público, com prerrogativa
para propor normas, acompanhar dados, avaliar resultados e convocar audiências
públicas, articulando saúde, meio ambiente, cultura, urbanismo e segurança.
4.
Instalar a Comissão de Controle de Ruído Urbano, órgão deliberativo com poderes
de definir protocolos, emitir pareceres vinculantes e aprovar os Estudos de
Impacto Acústico e Planos de Mitigação e Controle de Ruído de atividades
ruidosas.
5.
Instituir a Autoridade Municipal de Despoluição Sonora, com orçamento próprio,
equipe técnica concursada, autonomia suficiente para fiscalização, poderes para
autorizar, suspender ou cassar licenças, autorizações e alvarás de
estabelecimentos, eventos e atividades que desrespeitem os limites de ruído e
que divulgue relatórios de denúncias, autuações, sanções e reincidências.
6.
Elaborar e publicar Mapa de Ruído municipal com revisão periódica, com dados
abertos e camadas temáticas (saúde, escolas, hospitais, residências, rotas de
transporte, áreas verdes, áreas de lazer, entre outras) e integrar a ele dados
da segurança pública de reclamações e denúncias de perturbação do sossego e
dados epidemiológicos da saúde (hipertensão, transtornos do sono, sofrimento
psíquico, afastamentos laborais).
7.
Delimitar Áreas de Sensibilidade Acústica em zonas residenciais, hospitalares,
escolares e de proteção especial, definindo horários e limites para atividades
ruidosas nestes locais, mantendo monitoramento em tempo real com sensores de
ruído conectados à Prefeitura para aferição contínua, gatilhos de alerta e
auditoria, incluindo mapa online público com pontos críticos.
8.
Determinar a instalação de sensores de ruído em estabelecimentos e eventos com
atividades ruidosas, que deverão estar conectados à rede de sensores da
Prefeitura como forma de auto-fiscalização do setor privado, bem como
estabelecer a obrigatoriedade do uso da tecnologia de limitadores de ruído para
o uso de amplificadores em ambientes fechados e abertos.
9.
Promover programas de incentivo fiscal e linhas de crédito para tratamento
acústico e outras soluções de mitigação de estabelecimentos, templos religiosos
e equipamentos culturais, bem como programas de reconhecimento público (Selo
Saúde Acústica) para espaços adequados.
10.
Integrar as Guardas Municipais às operações de fiscalização com apoio tático
aos fiscais de posturas e criar Procedimentos Operacionais Padrão, dentro dos
limites da lei, para o atendimento imediato das Guardas a reclamações de
perturbação do sossego, com poder de atuar para cessar irregularidades.
11.
Incluir metas e indicadores de saúde acústica e despoluição sonora no Plano
Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei
Orçamentária Anual (LOA), criando painéis públicos para monitoramento.
12.
Desenvolver campanhas públicas de educação acústica nas escolas e nas rádios,
TVs, e redes sociais, promovendo conceitos de saúde acústica e a convivência
respeitosa nos espaços públicos, valorizando o direito à saúde e ao meio
ambiente equilibrado.
Precisamos
de um novo pacto urbano que reconheça o espaço sonoro como um bem público
essencial à dignidade humana e à sustentabilidade nas cidades. É urgente romper
com a ideia de que o barulho representa progresso e de naturalizar formas de
lazer com níveis sonoros prejudiciais à saúde. Progresso e lazer de verdade é
ter qualidade de vida: é poder viver sem adoecer, conviver com respeito, dormir
em paz e habitar o próprio lar sem sofrimento. A poluição sonora nas cidades é
um sinal de desequilíbrio social e ambiental e precisa ser despoluída.
