Vitória da cidadania: mais de 1.700 pessoas escolheram seus representantes para o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca

  

  

Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (GGOUCAB), mandato 2024 a 2026

Representantes dos moradores e trabalhadores do Perímetro da Operação Urbana

Jupira Cauhy (titular), Ana Carolina Pereira (titular), Caio Boucinhas (titular); Simone Aguiar (suplente), Marcia Ananias (suplente), Marcia Ferreira (suplente)

Representantes dos moradores e trabalhadores do Perímetro Expandido da Operação Urbana

Severina Ramos (titular), Elzo Gama (titular), Edson Morais (suplente), Maria Elena Ferreira (suplente)

Representantes de Movimentos de Moradia com atuação na região

José de Abraão (titular) e Severina Souza (suplente) – Associação dos Trabalhadores sem Terra da Zona Oeste

Representantes de Organizações não governamentais com atuação na região

Dulcinea Pastrello (titular) e Adriana Bogajo (suplente) – Instituto Rogacionista Santo Anibal

Representantes de Entidades Profissionais, Acadêmicas ou de Pesquisa com atuação no tema

Paula Santoro (titular), Nabil Bonduki (suplente) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU/USP)

Representantes de Entidades Empresariais com atuação na região 

Beatriz Messeder (titular) – Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e Eduardo Della Mana (suplente) – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI)

O que é a Operação Urbana Consorciada Água Branca

Criada em 1995 e revisada em 2013 e 2021, a Lei da OUC Água Branca deve realizar intervenções públicas (conheça aqui e aqui) que serão financiadas com os recursos de um fundo originado da venda de outorga onerosa do direito de construir (lei 11.774 de 1995) e de CEPAC – Certificado de Potencial Adicional de Construção (lei 15.893 de 2013). Confira os valores disponíveis hoje de outorga onerosa e de CEPAC.

O que é o Grupo de Gestão  

O Grupo de Gestão da OUC Água Branca tem como atribuição deliberar sobre o plano de prioridades para implementação do programa de intervenções públicas, respeitadas os objetivos e diretrizes da Lei OUCAB 15.893/2013 e do Plano Diretor Estratégico;  acompanhar e propor o aprimoramento dos planos e projetos urbanísticos previstos no Programa de Intervenções; Identificar e propor formas de atuação do Poder Público capazes de potencializar a consecução dos objetivos da Operação Urbana Consorciada Água Branca; acompanhar as dúvidas e encaminhamentos relativos a aplicação da Lei 15.893/2013. Conheça aqui o seu regimento interno.

O GGOUCAB tem composição paritária entre sociedade civil e poder público, com no mínimo 50% de mulheres:

9 representantes titulares e seus suplentes, eleitos(as) pela sociedade civil, organizados nos segmentos Moradores(as) e Trabalhadores(as) do perímetro (3) e perímetro expandido (2); Movimentos de Moradia com atuação na região (1); Organizações não governamentais com atuação na região (1); Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais (1) e Empresários(as) com atuação na região (1).

9 representantes titulares e seus suplentes, indicados(as) pela prefeitura, das Secretarias de Urbanismo e Licenciamento - SMUL (1), Infraestrutura e Obras - SIURB (1), Habitação - SEHAB (1), Verde e Meio Ambiente - SVMA (1), Mobilidade e Transporte - SMT (1), Finanças - SF (1) e das empresas públicas SP Obras (1), SP Urbanismo (1), CET (1) e COHAB (1).

O GGOUCAB tem composição paritária entre sociedade civil e poder público, com no mínimo 50% de mulheres: as reuniões ordinárias são realizadas a cada 3 meses e as extraordinárias realizadas sempre que necessário. Durante o período da pandemia do coronavirus as reuniões são virtuais e transmitidas pela página da SMUL no Youtube.