OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

A comunidade da Zona Oeste quer informações mais detalhadas sobre todas as intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada Água Branca. Quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros), e de Audiências Públicas Devolutivas, com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições, visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

domingo, 26 de maio de 2024

Vamos eleger, para o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, representantes que defendam a qualidade de vida e os interesses coletivos e antirracistas, nas intervenções públicas de habitação, saúde, educação, mobilidade e drenagem da OUCAB, com enfrentamento das mudanças climáticas

Indicamos estas mulheres e homens, moradores e/ou trabalhadores dos perímetros da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB), voluntárias/os, que no seu cotidiano atuam para que as intervenções públicas previstas na Lei da OUCAB, que trarão qualidade de vida para quem mora e trabalha e para quem vai morar ou trabalhar nos perímetros da OUC Água Branca, sejam realizadas e concluídas. 

A atuação destas mulheres e homens fortalece a representação de moradores e trabalhadores do perímetro e do perímetro expandido no Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (GGOUCAB), tendo como prioridade o enfrentamento à discriminação das pessoas que mais necessitam das políticas públicas antirracistas, urbanas e ambientais, que trarão qualidade de vida e atendem aos objetivos e diretrizes da OUCAB:

Atendimento habitacional definitivo e requalificação de assentamentos precários: construção das HIS para as famílias removidas da Favela do Sapo e Favela da Aldeinha; construção de HIS para atender a demanda habitacional do perímetro e do perímetro expandido; inclusão das famílias do cadastro SEHAB removidas da Favela Aldeinha no Programa Auxílio Aluguel; abertura de passagens de pedestres e rebaixamento do muro que divide áreas públicas, impede mobilidade e prejudica a saúde e qualidade de vida dos moradores do Conjunto Habitacional Água Branca.

Construção de equipamentos públicos de saúde e educação: Unidade Básica de Saúde (UBS) e Centro Unificado Educacional (CEU), que já contam com projeto básico e terreno; creches e escolas públicas municipais.

Drenagem para combater as enchentes e inundações: conclusão das obras complementares da drenagem do Córrego Água Preta e Córrego Sumaré; realização das obras de drenagem e microdrenagem do Córrego Água Branca e recuperação das margens para implantação do parque linear; ampliação e preservação das áreas verdes drenantes; continuidade da preservação da APP do Córrego Água Branca, iniciativa da sociedade civil em parceria com a SVMA com educação para as mudanças climáticas; finalização de projetos de drenagem dos córregos do perímetro expandido. 

Implantação dos corredores de mobilidade entre os distritos do perímetro e perímetro expandido da OUCAB: concluir a Ligação Viária Pirituba Lapa, demanda antiga e necessária, de maneira atender a demanda de mobilidade e com soluções para mitigação de impactos; revisão do projeto de prolongamento da Avenida Auro Soares de Moura Andrade/ Mario de Andrade com Avenida Santa Marina, para adequá-lo a soluções viárias necessárias e que não tragam impacto e deterioração do local; prolongamento da Rua Torres da Barra até a Rua Capitão Francisco Teixeira Nogueira, para ampliar o acesso e mobilidade dos atuais e futuros moradores, empresas e prestadores de serviços do entorno.

Realização do levantamento do Patrimônio Cultural do perímetro, que já dispõe de termo de referência aprovado no GGOUCAB.

Fiscalização do uso dos recursos públicos de acordo com as prioridades e Lei da OUCAB

Fortalecimento do Grupo de Gestão da OUCAB, que tem composição paritária sociedade civil e poder público, e deve atuar com democracia participativa e transparência.

Pedimos o seu voto para que estas candidatas e estes candidatos componham o GGOUCAB nos próximos 2 anos de mandato:

Perímetro - Ana Carolina (21), Caio Boucinhas (23), Jupira Cauhy (24), Marcia Ferreira (27), Simone Aguiar (29) 

Perímetro expandido - Edson Morais (31), Elzo Gama (32), Maria Elena (36), Severina Ramos (37)

QUANDO SERÁ
Dia 16 de junho de 2024, domingo, das 09 às 17h

ONDE
Subprefeitura Lapa - Rua Guaicurus, 1.000, Lapa

COMO VOTAR
Você pode votar em 1 candidata/o do perímetro e 1 candidata/o do perímetro expandido.

O QUE É PRECISO 
- Ter mais de 16 anos
- Apresentar um documento com foto
- Preencher uma declaração de endereço, no local da votação 

- Morar ou trabalhar nos perímetros da OUCAB
Perímetro – distrito Barra Funda/Água Branca
Perímetro expandido – distritos Perdizes, Consolação, Santa Cecília, Bom Retiro, Santana, Casa Verde, Limão, Freguesia do Ó, Pirituba, Lapa

Clique aqui para ver no mapa, se onde você mora ou trabalha 
está nos perímetros da OUCAB






GGOUCAB
Delibera sobre o plano de prioridades para implementação do programa de intervenções públicas das Leis da OUCAB 15.893/2013 e 17.561/2021 (habitação, drenagem, áreas verdes, mobilidade, equipamentos de educação e saúde, entre outras) e fiscaliza a sua implantação. 

- Tem representação paritária da sociedade civil e poder público, e composição de, no mínimo, 50% de mulheres, sendo 9 titulares da sociedade civil, 9 da prefeitura, e suplentes.

- A atuação de conselheiras e conselheiros da sociedade civil no GGOUC Água Branca é voluntária.

- As reuniões ordinárias do GGOUCAB são trimestrais.

SAIBA MAIS AQUI

Ninguém desiste do sonho e dos seus direitos - visita ao canteiro de obras dos apartamentos que serão construídos no Subsetor A1 da OUCAB



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