OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

A comunidade da Zona Oeste quer informações mais detalhadas sobre todas as intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada Água Branca. Quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros), e de Audiências Públicas Devolutivas, com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições, visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

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sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Arte no Parque Córrego Água Branca (APP)

Vá de máscara 


        Ação cidadã, com oficinas para crianças e adultos

Lian Gong

Começaremos o dia com uma prática de Lian Gong, com Ana Paula Cauhy, educadora Física especialista em exercícios terapêuticos da Medicina Tradicional Chinesa.

Graffiti no muro

Vamos construir um desenho coletivo, que será pintado por crianças e adultos, orientado pela artista Ana Carla @_negana e pelo artista Zytho Romão @z_romao.arte.

O córrego que vira rio

Estamos acostumados a ver o Córrego Água Branca com pouca água. Mas em períodos de chuvas fortes, ele se transforma num caudaloso rio. Se não estiver com seu leito e margens limpos e livres de interferências, ele pode inundar e causar estragos, como aconteceu em fevereiro de 2020.

Vamos conversar enquanto caminhamos nas margens, sobre a importância do Córrego Água Branca na preservação do meio ambiente, sua nascente, os seus habitantes e o seu futuro, com José Luiz Albuquerque Filho, geólogo, pesquisador do Laboratório de Recursos Hídricos e Avaliação Geoambiental do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT.

O nosso parque, nossa área de preservação permanente

Nosso parque está sendo formado coletivamente, com plantio, manutenção e preservação de espécies de vários tipos, como árvores frutíferas, árvores floridas, jardim, gramado e mata ciliar. O nosso cuidado já está sendo reconhecido pela natureza, que está nos agradecendo com brotos e flores.

Educadores do Instituto Rogacionista conduzirão atividade com crianças e adultos para reconhecer o que já está plantado e como devemos cuidar do nosso parque.

A compostagem em pequena escala

Como criar uma composteira com sobras de alimentos (cascas, verduras), para adubar as plantas que você tem em casa, e para isso, aproveitar a área do nosso parque lindeira ao muro vermelho, com Gal Sesoko e Camila Ferraz.

O carinho e cuidados com nossos cães

A terapeuta multiespécies Flavia Campos vai conversar conosco sobre cuidados e convívio dos cães na praça; controle de doenças e zoonoses e sobre a importância da castração de cães para a saúde e comportamento.

terça-feira, 22 de junho de 2021

Construindo coletivamente o Parque Córrego Água Branca Área de Preservação Permanente - APP

Uma bonita ação coletiva de moradores/as da Água Branca, iniciada em 2019, está transformando a área de preservação permanente (APP) lindeira ao Córrego Água Branca num agradável parque. Conheça aqui:


A APP é área inundável do córrego, protegida pela legislação ambiental e não pode ser impermeabilizada. É usada para caminhadas, brincadeiras, fruição da natureza, passagem e plantio.

Nas oficinas e reuniões, presenciais e virtuais, os/as moradores/as relataram seus desejos para transformar a área verde num local agradável para caminhar, brincar e usufruir a natureza, com ampliação da vegetação arbórea e sem impermeabilização de áreas,  iniciando a construção de um desenho coletivo para transformar a APP num parque público, com jardins e bosque urbano.


Desenho elaborado pelo morador e arquiteto urbanista Caio Boucinhas, a partir dos desejos dos moradores apresentados nas oficinas e reuniões

Desde fevereiro de 2021, os/as moradores/as realizam mutirões de plantio, manutenção, limpeza e cuidados do Parque do Córrego Água Branca (APP) seguindo a proposta construída coletivamente. 



Essa ação impediu o uso do parque por pessoas que estavam deixando carros estacionados, passando cima das plantas, derrubando brinquedos e bancos. Além do plantio para fechar o acesso, os/as moradores/as fizeram denúncias de invasão da APP para a GCM Ambiental, que compareceu, sempre que chamada, para fiscalizar e autuar. 


Mutirões

Aos domingos, no período da manhã, vários/as moradores/as se reúnem para aguar e adubar as plantas e cuidar da manutenção do parque. Durante a semana, em alguns dias alternados, outro grupo de moradores/as faz o mesmo trabalho, e a Subprefeitura Lapa mantém equipes para manutenção da grama e limpeza das margens do córrego.

Brinquedos, lazer, descanso, exercícios físicos

A instalação de brinquedos na APP, desejo de todos/as, será precedida de uma preparação coletiva com crianças, adolescentes e adultos, na definição do local, na definição do tipo de brinquedo, e, principalmente, no cuidado e manutenção. O desenho prevê trilha para caminhada, barras de alongamento, mesas e bancos, sem impermeabilização, e pontes para transpor as margens.  

Arte no Parque

Em data a ser agendada, devido às restrições da pandemia, será realizado uma oficina com artistas de grafite, utilizando o muro voltado para o parque.

Hortas

Nas margens do Córrego Água Branca estão sendo cultivadas várias hortas e compostagem, por iniciativa e grupos diferentes de moradores.

Outras ações já realizadas

- Vaquinha para confeccionar e instalar duas placas informativas sobre a área de preservação permanente (APP) e o parque;

- Solicitação ao ILUME de implantação de iluminação pública na APP (em andamento) e para a AMLURB a instalação de lixeiras (já atendido);

- Fiscalização para impedir o estacionamento de carros, em contato com a GCM Ambiental.

Ação articulada com a Prefeitura

O cuidado dedicado pelos/as moradores/as com a área de preservação permanente para transformá-la num agradável parque público é de conhecimento da Subprefeitura Lapa, da Secretaria do Verde, da Secretaria de Habitação e da SP Urbanismo, por meio de comunicações escritas, relatos e proposições nas reuniões do Conselho de Zeis, do Grupo de Gestão da OUC Água Branca e do Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES Lapa, conselhos com composição paritária com representantes da sociedade civil e poder público. A articulação dos moradores do entorno e dos conselhos com o poder público é a forma de garantir a implantação do projeto construído coletivamente.

O Córrego da Água Branca

O córrego Água Branca segue a céu aberto do Rio Tietê até a Avenida Marquês de São Vicente. Depois, segue canalizado até a entrada do Nacional AC, aberto até o início da Rua Comendador Souza e canalizado até a Avenida Santa Marina.


As galerias de drenagem de água de chuva são da década de 60/70, estreitas e rasas, para a grande área permeável. Com o atual volume de água de chuva, o Córrego transborda causando inundações, como a que ocorreu em fevereiro/20.


Estão previstas as seguintes obras públicas para o córrego, com recursos da Operação Urbana Consorciada Branca:

- Estudo de bacia e desenvolvimento de projeto básico de drenagem (com recursos já existentes da OUCAB no valor de R$ 2 milhões);

- Obra de drenagem (troca de galerias); 

- Recuperação da Rua José Nelo Lorezon;

- Implantação de Parque nas suas margens.

Na semana do Meio Ambiente, você lembrou do Córrego Água Branca?

Expedição de Reconhecimento do Percurso do Córrego Água Branca


domingo, 10 de junho de 2018

Na semana do Meio Ambiente, você lembrou do Córrego Água Branca?

A cidade de São Paulo ouviu falar do Córrego Água Branca no mês de março de 2018 quando, durante uma enchente, houve um desabamento de barracos de uma ocupação e a morte de uma criança. Ironicamente, na semana comemorativa do Dia Mundial da Água.

Leito do Córrego Água Branca antes e depois da chuva de 20 de março de 2018.




Por alguns dias, a grande imprensa esteve no local e divulgou a tragédia. Pessoas e associações, voluntária e solidariamente, contribuíram com apoio e doações de roupas e alimentos para as famílias que foram afetadas pela tragédia. A gestão municipal fez cadastro das famílias e entregou colchões, cobertores e cestas básicas aos desabrigados.

O Ministério Público de SP propôs uma “ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa em face de Fernando Chucre, Secretário Municipal de Habitação e Carlos Batista Fernandes, Prefeito Regional da Lapa”. 

Desde junho de 2017 Secretário e Prefeito Regional foram notificados pelo MP sobre a situação das famílias que estavam morando em área de alto risco no Córrego Água Branca.

A permanência da situação resultou numa ação civil em dezembro de 2017 proposta pelo MP para “retirada das famílias que vivem em área de alto risco e urgente atendimento habitacional, ainda que provisório”. 

Inicialmente acatada pela justiça e posteriormente anulada por aceitação de recurso da prefeitura, a ação ainda será julgada.

Enquanto o Prefeito Regional da Lapa e o Secretário de Habitação aguardam serem obrigados pela justiça para tomarem providências, as famílias continuam morando em área de alto risco e em condições ambientais graves.

O Córrego da Água Branca está com sua água contaminada e com seu leito tomado por lixo deixado pelos moradores da ocupação e por resíduos descartados pela cooperativa de reciclagem que trabalha em uma das margens do córrego. As famílias da ocupação e dos conjuntos habitacionais da Comunidade Água Branca convivem com a consequente presença de animais sinantrópicos (ratos, baratas, moscas, mosquitos e outros) e até cobras.

Córrego Água Branca, lado dos barracos (em 9jun18)






















Córrego Água Branca, lado da reciclagem  (em 9jun18)





















Esta grave situação se expande em dias de chuva, pois a interrupção do leito do córrego por lixo e madeira provocam enchentes nas ruas da Vila Chalot, porque as águas não escoam pelas galerias que dão para o Córrego. 

Rua Albertina de Souza















E o risco de uma nova enchente permanece.



A Água Branca é uma região de várzea do Rio Tietê, e sempre sofreu com alagamentos.
A Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca prevê nos seus objetivos “implantar parques lineares e projetos paisagísticos ao longo dos cursos d’água existentes, canalizando, com funções de lazer e de retardamento do escoamento de águas pluviais”.
Está previsto no plano de intervenções públicas da OUCAB, a implantação de um Parque Linear em área que envolve o Córrego da Água Branca e os dois terrenos públicos localizados na Av. Marquês de São Vicente, hoje cedidos pela prefeitura e pela câmara de vereadores, a título gratuito, para dois times de futebol (SC São Paulo e SE Palmeiras). Mas isso é para um futuro ainda não conhecido.

O presente indica que são necessárias ações de conscientização, preservação e manutenção, envolvendo a sociedade civil e o poder público.
Não basta retirar o que hoje existe nas margens do Córrego Água Branca. É necessário um planejamento que desde já, envolva comunidade, conselhos e poder público para a realização de ações que tragam uma melhor qualidade de vida para quem mora no local e preservação do meio ambiente.

E você, como pode contribuir?





sexta-feira, 23 de março de 2018

Expedição de Reconhecimento do Percurso do Córrego Água Branca

O Conselho de Zeis da Água Branca, o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, o Conselho de Meio Ambiente – CADES da Lapa, o Conselho Participativo da Lapa, o Instituto Rogacionista Santo Aníbal, a Praça Nova Lapa, o Movimento Água Branca, a iniciativa Rios & Ruas, a Prefeitura Regional da Lapa e a Divisão de Gestão Descentralizada Centro Oeste da Secretaria do Verde e Meio Ambiente convidam você e a sua família para participar da 
Expedição de Reconhecimento do Percurso do Córrego Água Branca
atividade comemorativa do Dia Mundial da Água.

Córrego Água Branca, originariamente um braço do Rio Tietê, passa por baixo de ruas e avenidas e chega aberto no rio.
Nas suas margens e entorno vivem milhares de pessoas, adultos, jovens e crianças, que interferem no seu leito ou sofrem as consequências dessas interferências.
O futuro prevê um parque linear no seu entorno[1], mas o presente indica que são necessárias ações de conscientização, preservação e manutenção, envolvendo a sociedade civil e o poder público.


O Córrego Água Branca é aberto no trecho entre a
Av Marquês de São Vicente e Marginal do Tietê.

Uma ocupação com barracos se formou em setembro de 2017,
em um dos trechos do Córrego Água Branca. 

Programação - Dia 25 de março – das 9 às 12h30

Não esqueça do boné, protetor solar e sapato confortável para caminhar. 
E venha mesmo se chover.


9h Encontro e apresentação do porque realizar esta atividade, informações e histórico.

Rua Capitão Francisco Teixeira Nogueira, 383 - na frente da Creche CEI Santo Anibal

- Dia Mundial da Água, água como bem comum, sua gestão precisa considerar os interesses das comunidades locais, por meio de um processo democrático de debate e decisão sobre projetos que interferem no uso da água e da terra, especialmente no caso de empreendimentos de infraestrutura hídrica.
- Importância do Córrego da Água Branca e o seu protagonismo com relação a comunidade do entorno.
- Histórico da Comunidade Água Branca, seus desafios, lutas e iniciativas.
- Projetos futuros – Parque Linear, previsto nas intervenções da OUCAB, onde o envolvimento da comunidade é importante para pensar o que queremos para esse parque; implantação de uma horta na Creche.
- Identificar área que o Córrego Água Branca está localizado com o uso de mapinhas.

Utilizando mapas do território, datados de 1930, 1958 e recentes, a expedição sairá do trecho em que o Córrego Água Branca está aberto e percorrerá o bairro, reconhecendo e identificando seu percurso até a sua nascente.

9h20 Plantio simbólico na rua revitalizada pela Comunidade.

9h40 Percurso do Córrego no trecho aberto, pela Av José Nelo Lorenzon, Comunidade Água Branca.

10h Parada no trecho final aberto, antes da Av Marquês de São Vicente, informações e histórico. 
Apresentação do histórico dos terrenos públicos cedidos para times de futebol e escolas de samba a título gratuito (CT São Paulo, CT Palmeiras, GR Mancha Verde, ES Pérola Negra), terrenos que estão destinados na Lei da OUCAB para parque público e CEU.

10h20 Conhecendo o caminho subterrâneo do Córrego Água Branca até a sua nascente.
Nacional AC, Rua Comendador Sousa, Av Santa Marina, passando pela passarela sobre linha férrea, Ruas Guaicurus e Joaquim Ferreira.

12h30 Encerramento e informações de continuidade desta ação
Rua Joaquim Ferreira.

Orientação durante a Expedição
Cyra Malta – CADES Lapa 
Luiz Campos Jr. – Rios e Ruas
Fernanda Campos Luiz - Coordenadora de Educação Ambiental SVMA DGD CO1
Valter Lima – Coordenador de Biodiversidade SVMA-DGD CO1
Ana Carla dos Santos e Bruno da Silva – Conselho da Zeis Água Branca
Adriana Bogajo, Dulcinea Pastrelo, Jupira Cauhy – Grupo de Gestão da OUCAB

Em data a ser agendada
Oficina participativa sobre o Parque Linear Córrego Água Branca previsto na Lei da OUCAB.

A Água Branca é uma região de várzea do Rio Tietê, e sempre sofreu com alagamentos.
A Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca prevê nos seus objetivos “implantar parques lineares e projetos paisagísticos ao longo dos cursos d’água existentes, canalizando, com funções de lazer e de retardamento do escoamento de águas pluviais”.
Está previsto no plano de intervenções públicas da OUCAB, a implantação de um Parque Linear em área que envolve o Córrego da Água Branca e os dois terrenos públicos localizados na Av. Marquês de São Vicente, hoje cedidos pela prefeitura e pela câmara de vereadores, a título gratuito, para dois times de futebol (SC São Paulo e SE Palmeiras).
A oficina participativa terá como objetivo identificar as necessidades, desejos e propostas dos moradores do entorno do Córrego e região, para subsidiar as diretrizes do desenvolvimento do projeto do Parque Linear.

Informações pelo e-mail conselhozeisaguabranca@gmail.com  

domingo, 18 de março de 2018

O Córrego Água Branca e o Dia Mundial da Água

O Conselho de Zeis da Água Branca, o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, o Conselho de Meio Ambiente – CADES da Lapa, o Conselho Participativo da Lapa, o Instituto Rogacionista Santo Aníbal, a Praça Nova Lapa, o Movimento Água Branca, a iniciativa Rios & Ruas, a Prefeitura Regional da Lapa e a Divisão de Gestão Descentralizada Centro Oeste da Secretaria do Verde e Meio Ambiente convidam você e a sua família para participar das atividades comemorativas do Dia Mundial da Águatendo como tema  o Córrego Água Branca.

Córrego Água Branca, originariamente um braço do Rio Tietê, passa por baixo de ruas e avenidas e chega aberto no rio.
Nas suas margens e entorno vivem milhares de pessoas, adultos, jovens e crianças, que interferem no seu leito ou sofrem as consequências dessas interferências.
O futuro prevê um parque linear no seu entorno[1], mas o presente indica que são necessárias ações de conscientização, preservação e manutenção, envolvendo a sociedade civil e o poder público.

O Córrego Água Branca é aberto no trecho entre a
Av Marquês de São Vicente e Marginal do Tietê.

Uma ocupação com barracos se formou em setembro de 2017,
em um dos trechos do Córrego Água Branca. 

Serão realizadas atividades educativas com crianças, jovens e adultos nos dias 21 e 22 de março de 2018, no Centro de Educação Infantil Aníbal di Francia, Centro Comunitário São Lucas e na Comunidade Água Branca.
No dia 25 de março, será realizada uma expedição de reconhecimento do percurso do Córrego Água Branca, aberta a todas e todos interessados, com orientação de especialistas.


Atividades, datas e endereços:

Entre os dias 10 e 24 de março de 2018.
- Mutirão de limpeza do Córrego Água Branca, realizado por moradores da Comunidade Água Branca e equipes da prefeitura.

Dia 21 de março de 2018

- Alunos(as) e educadores do Centro Comunitário São Lucas (6 a 14 anos) farão uma visita ao Córrego Água Branca.
das 9 as 10h30 e das 14 as 15h30

- Conversa com moradores da comunidade Água Branca e trabalhadores da reciclagem sobre pragas urbanas e a relação com a preservação e limpeza da comunidade e córrego.
das 18h30 às 21h
Av Francisco Teixeira Nogueira, 383 (CEI Santo Aníbal)


Dia 22 de março de 2018

- Atividade educativa sobre o tema com as crianças da Centro de Educação Infantil Aníbal di Francia  (0 a 2 anos)
das 8h30 às 10h 




- Atividades educativas sobre o tema com alunos/as (6 a 14 anos) e educadores do Centro Comunitário São Lucas
das 9 as 10h30 e das 14 as 15h30
Av Santa Marina, 534 – Água Branca


Dia 25 de março – das 9 às 12h

- Expedição de reconhecimento do percurso do Córrego Água Branca,
Utilizando mapas do território, datados de 1930, 1958 e recentes, a expedição sairá do trecho em que o Córrego Água Branca está aberto e percorrerá o bairro, reconhecendo e identificando seu percurso até a sua nascente.

Das 9 às 9h40 – Conversa sobre a preservação do Córrego Água Branca e plantio simbólico na rua da margem do Córrego Água Branca (onde hoje já há uma iniciativa dos moradores).
Das 9h40 às 12h – Expedição 

Ponto de encontro:
Centro de Educação Infantil Aníbal di Francia
Av Francisco Teixeira Nogueira, 383 – Água Branca
Faremos a expedição com sol ou com chuva.

Região do Córrego Água Branca em 1930 - (Luiz, Rios e Ruas)


Em data a ser agendada
- Oficina participativa sobre o Parque Linear Córrego Água Branca previsto na Lei da OUCAB.

A Água Branca é uma região de várzea do Rio Tietê, e sempre sofreu com alagamentos.
A Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca prevê nos seus objetivos “implantar parques lineares e projetos paisagísticos ao longo dos cursos d’água existentes, canalizando, com funções de lazer e de retardamento do escoamento de águas pluviais”.
Está previsto no plano de intervenções públicas da OUCAB, a implantação de um Parque Linear em área que envolve o Córrego da Água Branca e os dois terrenos públicos localizados na Av. Marquês de São Vicente, hoje cedidos pela prefeitura e pela câmara de vereadores, a título gratuito, para dois times de futebol (SC São Paulo e SE Palmeiras).
A oficina participativa terá como objetivo identificar as necessidades, desejos e propostas dos moradores do entorno do Córrego e região, para subsidiar as diretrizes do desenvolvimento do projeto do Parque Linear.


Informações pelo e-mail conselhozeisaguabranca@gmail.com  





[1] Parque Linear Córrego Água Branca, projeto da Operação Urbana Consorciada Água Branca

Dia 22 de março - Dia Mundial da Água

“O ritmo civilizatório é desumano: a má distribuição e a escassez são agravadas diante da apropriação da água para fins comerciais. Grandes corporações promovem um processo de mercantilização da água nos moldes usuais do mercado global: lucrar e distribuir dividendos a um reduzido grupo de investidores. Isso é inaceitável! Não se pode comprar chuva, não se pode comprar sol…  É um contrassenso tornar a água mera mercadoria e isso levará o mundo a um futuro ainda mais injusto e perigoso
A água é um bem comum. Isso nos leva a compreender também que sua gestão precisa considerar os interesses das comunidades locais, em especial os excluídos ou silenciados frente à forte voz do mercado, por meio de um processo democrático de debate e decisão sobre projetos que interferem no uso da água e da terra, especialmente no caso de empreendimentos de infraestrutura hídrica.
É preciso construir uma nova cultura da água, sustentada em valores éticos, ecológicos e culturais que garantam a inclusão e a justiça socioambiental, prezando pela transparência e participação popular ampla e representativa dos diferentes setores da sociedade.
É fundamental a compreensão de que a água é um bem comum que não pode ser gerido por interesses privados e que, mesmo uma gestão do Estado, que em teoria deveria prezar pelo bem comum, sem controle social e participação democrática, poderá priorizar o atendimento aos grandes interesses privados, como ocorre em casos de concessões de uso de fontes para exploração mineral, parcerias público-privadas dos serviços de saneamento público, entre outros”. (FAMA – Fórum Alternativo Mundial da Água)

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Um ano de Operação Urbana Consorciada Água Branca

Após um ano da aprovação da lei, o que foi e o que não foi feito para beneficiar a população de baixa renda moradora no perímetro?


HABITAÇÃO
A OUCAB prevê que 22% dos recursos arrecadados com a venda de CEPACS sejam destinados para moradia, 8% (35% dos 22%) deverão ser utilizados para aquisição de terrenos, e construção de, no mínimo, 20 equipamentos sociais destinados à população de baixa renda.

A Lei 15.893/13, no seu artigo 8º prevê que os recursos existentes da antiga Operação Urbana Água Branca de 1995 (cerca de 570 milhões conforme balanço de outubro/14) sejam destinados para 5 prioridades, entre elas, a construção de no mínimo 630 moradias para os moradores das extintas favelas da Aldeinha e do Sapo, que ficavam na Água Branca, e que recebem auxílio aluguel há 5 anos.

No artigo 9º está previsto a aquisição de terras, a construção de 5.000 unidades habitacionais e intervenções em núcleos habitacionais (15 favelas dos bairros do perímetro expandido). Estas moradias e intervenções beneficiarão a população moradora de todos os bairros do perímetro da OUCAB que necessita de atendimento habitacional.

No primeiro pacote de prioridades aprovado pelo Grupo de Gestão está prevista a construção de 1.250 unidades habitacionais.

Entre os terrenos para a construção de moradias está o terreno público hoje ocupado pela CET. A proposta da sociedade civil é que as moradias destinadas aos antigos moradores das Favelas Aldeinha e Sapo sejam construídas neste terreno.

Além das famílias que moravam nas antigas favelas do Sapo e Aldeinha, há uma grande demanda por moradia do chamado crescimento vegetativo, das famílias que moram nos conjuntos e casas da Comunidade Água Branca. É uma reivindicação da comunidade de que a SEHAB cadastre todos os moradores (muitos em uma mesma casa ou apartamento – filhos e filhas que cresceram, casaram, tiveram filhos...), e que este cadastro seja a base para a definição das famílias que receberão atendimento habitacional definitivo pela OUCAB.

Um ano após a aprovação da lei, o que foi feito e quais são as dificuldades?
Para as intervenções previstas pela Lei de 1995 da Operação Urbana, e que constam do Artigo 8º da Lei da OUCAB, já existem recursos disponíveis para todas elas.

Em relação à construção de no mínimo 630 moradias (II, art. 8º):
Não há previsão de início da construção de no mínimo 630 moradias destinadas aos antigos moradores das Favelas Aldeinha e Sapo.

A moradia definitiva no perímetro da Operação Água Branca é direito destas famílias pela lei de 1995, e que nunca foi efetivado pelo poder público. Estas famílias (cerca de 850) recebem há mais de cinco anos auxílio aluguel e ainda não há uma previsão de quando poderão sair desta situação.

Foi aprovado em novembro pelo Grupo de Gestão da OUCAB o parcelamento do terreno da CET e a contratação de pesquisa que vai apurar a contaminação do solo deste terreno.

Em relação à reforma e requalificação emergencial dos Conjuntos Cingapura, PROVER, Mutirão e Vila Dignidade da Comunidade Água Branca (IV, artigo 8º):
Não há previsão de início da reforma emergencial. A SEHAB não apresentou para o Conselho de Zeis qual será o plano e o cronograma. A reforma é extremamente necessária, pois há riscos para os moradores (telhas soltas, reboco caindo, inundação quando chove etc.). Os riscos aumentam neste período de chuvas. O Prefeito e o Secretário de Habitação quando estiveram na Comunidade no ano passado, assumiram compromisso com esta reforma emergencial. Mas a SEHAB não encaminha.

A comunidade procurou o Ministério Público e está sendo atendida pela 3ª Promotoria de Justiça e Habitação, que solicitou ao Secretário de Habitação informações sobre o andamento das obras de reforma e a construção das casas.

Em relação às intervenções urbanas previstas na nova Lei da Operação (Artigo 9º):
Ainda não há recursos, uma primeira emissão de CEPACs está prevista para janeiro/15 e deverá gerar recursos para o fundo.

Não há um plano e cronograma que indique onde as moradias serão construídas, nem uma revisão dos perímetros de urbanização de favelas. Algumas favelas não têm atendimento previsto pela Operação Urbana e são ZEIS no Plano Diretor de 2014.

-  Além das famílias que moravam nas antigas favelas do Sapo e Aldeinha, há uma grande demanda por moradia em função do adensamento das unidades habitacionais da Comunidade Água Branca, onde hoje moram 3 ou 4 famílias na mesmo moradia. A comunidade reivindica que a SEHAB cadastre todos os moradores (muitos em uma mesma casa ou apartamento – filhos e filhas que cresceram, casaram, tiveram filhos...), e que este cadastro seja a base para a definição das famílias que receberão atendimento habitacional definitivo pela OUCAB.

-  Não há terra para construir todas as unidades previstas na Lei e há poucas ZEIS. Uma alternativa seria ampliar a reserva de terra para moradia na revisão da lei de zoneamento que está em curso.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

VEREADORES CONHECEM OS PROBLEMAS DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA

Os vereadores Nabil Bonduki e Andrea Matarazzo, da Comissão de Política Urbana da CMSP estiveram, na manhã da terça feira dia 2 de julho, percorrendo as ruas da Comunidade Água Branca - Conjunto Habitacional. Estes vereadores, que apresentaram cada um substitutivo para o PL 505/12, que cria a Operação Urbana Consorciada Água Branca, conheceram os problemas vividos pela comunidade, apontados pelos moradores da Água Branca nas reuniões que discutiu a OUCAB nos últimos anos.

Acompanharam os vereadores suas assessorias,  Ricardo Pradas, Subprefeito da Lapa, o vereador Alfredinho e representantes da Associação de Moradores da Vila Chalot, entre outros moradores do bairro e da comunidade.

Vereador Nabil Bonduki e assessora Rossella, conversam com dnª Teresinha, 
lider comunitária e presidente da Associação de Moradores.


Vereadores Andrea Matarazzo e Alfredinho e o 
Subprefeito da Lapa Ricardo Pradas 
observam o córrego da Água Branca.

A manutenção dos prédios do conjunto habitacional que apresenta sérios problemas de infra estrutura, a ausência de equipamentos públicos de saúde, educação, lazer, cultura, esporte e segurança, a situação dos moradores da antiga Favela do Sapo e a produção de unidades habitacionais para as famílias que foram removidas da favela,  as enchentes e a limpeza do córrego Água Branca e a abertura da Av. José Nelo Lorenzon foram os assuntos tratados no local pelos moradores com os vereadores.

Moradores indicam os problemas da comunidade aos vereadores.


Srº Pedro e dnª Terezinha, da Associação de Moradores, entregam 
para o Subprefeito Ricardo Pradas, carta solicitando
 periodicidade e constância da limpeza do córrego, 
coleta de lixo das caçambas, varrição e capinação das vias.