Música alta, obras, geradores, escapamento aberto, fogos, dark kitchens, gritaria... conte ao Ministério Público como o ruído te afeta

AUDIÊNCIA PÚBLICA 

IMPACTOS DO RUÍDO NA SAÚDE E CONFORTO DA POPULAÇÃO

A audiência pública visa coletar informações técnicas, percepções da sociedade civil sobre a exposição ao ruído ambiente, conscientizar a sociedade civil e autoridades públicas sobre a relação entre ruído ambiente e saúde, individual e coletiva, e colaborar para o encontro de estratégias úteis na busca de solução de problemas enfrentados globalmente pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital nesta temática. Em levantamento estatístico datado do final do mês de maio de 2022, constatou-se que mais de 30 por cento do volume das investigações que tramitam pela Promotoria tem por objeto a apuração de ruídos e adoção de medidas fiscalizatórias e punitivas com relação aos responsáveis diretos (são aproximadamente 370 investigações). Tais números revelam, por si mesmos, que existe uma alta demanda social por este tema que se revela, a cada vez mais, aflitivo para a população, sendo necessária a coleta de informações técnicas, de ordem jurídica e extra jurídica para que este problema seja corretamente dimensionado e combatido pelos atores sociais responsáveis pela implementação da legislação ambiental e desenvolvimento de políticas públicas.

A farta literatura científica a que se refere o tema, revela, sem esforço, que a exposição da população a ruídos afeta a sua saúde, tanto na esfera individual como coletiva, e que disso decorre grande prejuízo à dinâmica das relações econômicas, humanas, sociais, trabalhistas e outras relações que os cidadãos e a própria sociedade estabelecem.

De outro aspecto, as normas legais atualmente existentes destacam o combate ao ruído apenas por meio da responsabilidade, ou seja, um aspecto unicamente punitivo, urgindo a inauguração der uma discussão pública e social acerca de outras estratégias a serem elaboradas.

O desafio sempre presente é conciliar a proteção dos bens ambientais e extra ambientais, neste caso o silêncio ambiental e a saúde humana, com interesses igualmente legítimos da sociedade civil, tais como a exploração de atividades econômicas e realização de obras e eventos.  (Texto de divulgação do Ministério Público)

Dia 22 de junho de 2022, quarta-feira

das 8h30 às 17h30

Auditório do Ministério Público de SP

Rua Riachuelo 115, Sé, SP/SP

PROGRAMAÇÃO

8h30 - Solenidade de Abertura
Procurador-Geral de Justiça
Secretária do Conselho Superior do Ministério Público
Corregedor Geral do Ministério Público
Diretor da Escola Superior do Ministério Público
Diretor Executivo do IPT
Coordenador do Centro Técnico de Habitação e Edificações do IPT

9h - Poluição e Incomodidade Sonora: Problema de Saúde Pública 

Adelaide Nardocci - Professora pesquisadora da Faculdade de Saúde Pública da USP 

Paulo Saldiva – Professor pesquisador da Faculdade de Medicina da USP

9h40 - Sociedade Civil no Enfrentamento da Poluição e Incomodidade Sonora
Sergio Reze - Movimento Defenda São Paulo - MDSP 
Jupira Cauhy - Movimento de Moradores da Água Branca e conselheira CADES Lapa

10h20 - Poluição e Incomodidade Sonora: Estabelecimentos Comerciais - Aspectos Técnicos 

Fulvio Vitorino - Centro Técnico Habitação e Edificações IPT Sindicatos (estabelecimentos comerciais) 

11h - Poluição e Incomodidade Sonora: Estabelecimentos Comerciais - Aspectos Jurídicos 

Jorge Alberto Mamede Masseran – 6º Promotor de Justiça Meio Ambiente da Capital 

14h - Poluição e Incomodidade Sonora - Construção Civil - Aspectos Técnicos 

Fulvio Vitorino - Centro Técnico Habitação e Edificações IPT 

Sinduscon SP Representante da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos 

15h - Poluição e Incomodidade Sonora - Construção Civil - Aspectos Jurídicos 

Geraldo Rangel de França Neto – Promotor de Justiça da Capital 

15h20 - Poder Público e Controle da Poluição e Incomodidade Sonora 

Guilherme Higa – Diretor Técnico da Divisão do Silêncio Urbano Representante da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado de SP 

Marcelo Aquilino - Centro Técnico Habitação e Edificações IPT  

Paulo Frange – Presidência da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Mário Maurici de Lima Morais – Presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALESP 

17h - Leitura do Relatório Final e Encerramento