Subject: URGENTE - próxima reunião do GGOUCAB, dia 20 de março de 2023 (36ª Reunião Ordinária)
To: OPERAÇÃO URBANA C ÁGUA BRANCA - SPURBANISMO <ouab@spurbanismo.sp.gov.br>, José Armênio Cruz, Secretário Adjunto SMUL - Coordenador GGOUCAB <josearmenio@prefeitura.sp.gov.br>, Sergio Cordeiro de Andrade <sergiomaranhao@spurbanismo.sp.gov.br>, André Ramos, SP Urbanismo <andreramos@spurbanismo.sp.gov.br>
Cc: Sr. Marcos Duque Gadelho - Secretário SMUL <marcosgadelho@prefeitura.sp.gov.br>, Adriana Bogajo, Instituto Rogacionista - GGOUCAB <patriciabogajo@hotmail.com>, Ana Carolina - Conselho Zeis Água Branca e GGOUCAB <carol2008carolina@hotmail.com>, Caio Boucinhas - GGOUCAB <cboucinhas@uol.com.br>, Celso Carvalho - GGOUCAB <celsoscarvalho@gmail.com>, Dulcinea Pastrello - GGOUCAB <dulcineapastrello@bol.com.br>, Jupira Cauhy <jucauhy@gmail.com>, Luciana Guimarães - GGOUCAB <lu_gm@hotmail.com>, Marcia Ferreira - GGOUCAB <mfsilva.marcia.ferreira@gmail.com>, Maria Elena - GGOUCAB <lenaferreira.silva@hotmail.com>, Monica Ziliani - GGOUCAB <monicaziliani@hotmail.com>, Paula Santoro (FAU USP) - GGOUCAB <paulafsantoro@gmail.com>, Severina Amaral - GGOUCAB <siviminha@hotmail.com>, Antonia Guglielmi, SP Obras - GGOUCAB <aguglielmi@spobras.sp.gov.br>, Beatriz Sanches, ACSP - GGOUCAB <bmsanches@acsp.com.br>, Erika Valdman, SVMA - GGOUCAB <evaldman@prefeitura.sp.gov.br>, Marina de Camargo, SEHAB - GGOUCAB <mccampos@prefeitura.sp.gov.br>, Daniel Quesada <dwquesada@prefeitura.sp.gov.br>, Hugo Louro E Silva - SP Urbanismo, GGOUCAB <hlouro@spurbanismo.sp.gov.br>, <simoni.lucia@gmail.com>, Dawton Gaia, SMT - GGOUCAB <dawton@cetsp.com.br>, Edson Moraes - GGOUCAB <moraesrepresentante16@gmail.com>, Jupira Cauhy <jucauhy@gmail.com>
Para
Coordenação do Grupo de Gestão da OUCAB
Sr. José Armênio, Secretário Adjunto SMUL e Coordenador
Sr. André Ramos, representante da SP Urbanismo
c/c
Sr. Sergio de Andrade, Gerente de Gestão Participativa, SP Urbanismo
Ref.: 36ª Reunião Ordinária do GGOUCAB, a ser realizada no dia 20 de março de 2023.
Caros, Caras,
Considerando que a 36ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestão da OUC Água Branca será realizada no dia 20 de março, encaminho temas para serem incluídos na pauta da convocatória dos membros do GGOUCAB.
Dada a importância da participação cidadã que sempre orientou a atuação do Grupo de Gestão, e do diálogo entre os representantes do poder público e da sociedade civil, fundamental para a gestão participativa reitero o pedido, meu e dos demais representantes da Sociedade Civil, para que as reuniões do Grupo de Gestão da OUC Água Branca sejam presenciais, já se iniciando com a reunião agendada para o dia 20 de março de 2023.
Itens da Pauta:
Aprovação das atas da 33ª, 34ª, 35ª Reuniões Ordinárias e 28ª Reunião Extraordinária.
Revisei e enviei em 08/12/2022, para SP Urbanismo, a minuta da ata da 33ª Reunião Ordinária. No dia 12/12, a GGP enviou aos membros do GGOUCAB outra minuta, sem considerar várias contribuições que fiz na revisão que enviei, entre elas, correção de nomes de projetos, de pessoas, de setores, que continuaram errados na minuta enviada. Atas são documentos importantes, comprobatórios e devem conter informações objetivas, precisas e corretas. Temos recursos de gravação para facilitar o trabalho dos profissionais da SP Urbanismo responsáveis por esse trabalho. Eu, voluntariamente, dispus do meu tempo para assistir a gravação e fazer as correções. Peço que considerem e revisem a minuta da ata da 33ª reunião, assim como enviem as demais minutas corretamente redigidas, lembrando que teremos somente 15 dias para revisar 4 minutas de atas. Envio novamente, anexo, arquivo com a revisão da minuta da 33ª Reunião Ordinária do GGOUCAB.
Setor A
Subsetor A1
- informar a realização, dar retorno sobre as providências e das informações solicitadas (entre elas, sobre as áreas públicas ocupadas pelas escolas de samba) na reunião da Comissão Técnica Subsetor A1 (SP Urbanismo/SMUL).
- andamento da licitação e cronograma atualizado (COHAB).
- atendimento social das famílias do cadastro das Favelas do Sapo e Favela Aldeinha que terão atendimento habitacional no Subsetor A1 - auxílio aluguel, entrega de termos de moradia (SEHAB).
Subsetor A2
- informar a gestão realizada por SMUL/SPUrbanismo sobre as áreas públicas que devem ser transformadas em parque, conforme artigo 49 da Lei 15.893/2013, hoje ocupadas pelo São Paulo Futebol Clube e SE Palmeiras:
> Conteúdo do e-mail enviado por representantes da sociedade civil em 12 de janeiro de 2023, sem retorno (envio arquivo anexo).
> Projeto de Lei do Executivo PL 189/2019, publicada no DOC em 17 de dezembro/22 (envio arquivo anexo):
Art. 21. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, independentemente de concorrência, a concessão administrativa gratuita a que se refere o art. 1º da Lei 14.652, de 20
de dezembro de 2007, pelo prazo de até 20 (vinte) anos, das áreas municipais para as respectivas entidades e finalidades abaixo elencadas, considerando os relevantes serviços sociais e culturais prestados: ...
IV - área descrita no art.2º da Lei nº 9.479, de 8 de junho de 1982, ao São Paulo Futebol Clube, para manutenção de centro esportivo;
V - área descrita no art.2º da Lei nº 10.666, de 26 de outubro de 1988, à Sociedade Esportiva Palmeiras, para manutenção de centro esportivo;
Parágrafo único. As concessões administrativas das áreas elencadas nos incisos do “caput” deste artigo poderão ser renovadas por mais uma única vez subsequente, por até 20 (vinte) anos, desde que atendidas as contrapartidas fixadas pelo Poder Executivo Municipal.
Subsetor A3
- informar sobre o andamento das providências para a desapropriação do terreno da Rua Capitão Francisco Teixeira Nogueira, necessário para as intervenções de mobilidade da região (SP Urbanismo).
- informar sobre o andamento da licitação do estudo de bacia, projeto básico e executivo do Córrego Água Branca (SIURB/SP Obras). Lembro que solicitamos uma reunião da Comissão Técnica Córrego Água Branca para antes da reunião ordinária dia 20/3, para podermos tratar com maior profundidade as questões que envolvem as intervenções previstas neste local, também com a SVMA.
- informar o andamento da contratação da 5ª. Etapa da Reforma Emergencial da Comunidade Água Branca (SEHAB).
Setores B e C
- informar o andamento do Projeto de Prolongamento da Avenida Mário de Andrade, antiga Auro Soares (SIURB/SP Obras).
Setores C e D
- informar sobre o andamento do Projeto de Obras Complementares da drenagem do Córrego Água Preta (SIURB/SP Obras).
Setor C
- informar sobre as providências para atender a sentença que condenou a Prefeitura a recompor e repor, no prazo de 180 dias, a área verde do terreno localizado na Rua Pedro Machado, OUCAB (30/01/2023, acórdão da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou recurso da Prefeitura e manteve decisão da 12ª Vara da Fazenda Pública, ACP 1009450-34.2013.8.26.0053). Envio, anexo, o arquivo do termo de audiência. (SMUL/SP Urbanismo).
Setor G
- informar sobre a remoção e atendimento às famílias que moravam na Favela localizada na Rua Porta Nova, Córrego Quirino dos Santos (SEHAB).
Setor H
- informar o resultado da Consulta Pública sobre o PIU Pólo Barra Funda e encaminhamentos decorrentes (SP Urbanismo).
Perímetro
- informar sobre o andamento da contratação do Levantamento do Patrimônio Cultural do Perímetro (SMC e SP Urbanismo).
Perímetro Expandido
- informar sobre o andamento do Projeto de Ligação Viária Pirituba Lapa, em especial, sobre a audiência realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, no TJSP (Apelação Cível nº 1013465-02.2020.8.26.0053), com a participação de representantes da PGM, da SP OBras e da SVMA (alterações projeto, EIA RIMA, perícia, participação do GGOUCAB etc.). Envio o arquivo do termo de audiência anexo (SIURB/SP Obras) e 2 arquivos de vídeo com declaração do Sr. Prefeito Ricardo Nunes.
Contratação do EVEF da OUCAB
- dar retorno aos questionamentos formulados pelos representantes da Sociedade Civil na 35ª Reunião do GGOUCAB sobre o descumprimento, por parte da SP Urbanismo, de deliberação para contratação de EVEF (SMUL/ SP Urbanismo).
Leilão de CEPAC
- enviar e apresentar, para conhecimento dos membros do GGOUCAB e para possível deliberação, as atualizações do prospecto para leilão de CEPAC, conforme informação e compromisso do representante da SP Urbanismo, na 35ª Reunião do GGOUCAB (SP Urbanismo).
Aspectos Financeiros, quadros financeiros, execução orçamentária
- informar de maneira compreensível aos representantes da Sociedade Civil no GGOUCAB.
- informar os valores atualizados do saldo dos fundos da OUCAB.
Outros itens ou informações pertinentes ao GGOUCAB.
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