OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

A comunidade da Zona Oeste quer informações mais detalhadas sobre todas as intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada Água Branca. Quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros), e de Audiências Públicas Devolutivas, com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições, visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

domingo, 29 de maio de 2011

Em 120 dias, quase um Ibirapuera desmatado


Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo
29 de maio de 2011 

Uma das metrópoles menos verdes do mundo, São Paulo perdeu nos primeiros quatro meses do ano 12.187 árvores. É como se quase um Ibirapuera inteiro tivesse sumido entre 1.º de janeiro e 30 de abril - o parque tem 15 mil árvores - para dar lugar a prédios, conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura. Os números fazem parte de um levantamento da Comissão do Verde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, obtido com exclusividade pelo Estado.

Todos os cortes - que incluem também pedidos particulares e a retirada de 621 árvores mortas (5,1% do total) - foram autorizados pela Prefeitura. O governo sempre exige um replantio de mudas maior do que o número de cortes autorizados. Mas a eficácia dessa compensação ambiental é duvidosa e muitas vezes executada sem sucesso ou qualquer tipo de fiscalização.
No caso das licenças emitidas neste ano, muitas obras nem começaram. Mas, ao checar como tem sido feita a compensação de parte das 7.044 árvores cortadas com autorização do governo no primeiro trimestre do ano passado, a reportagem constatou que o replantio não ocorreu ou tem falhas graves. Em relação ao total do ano de 2010, a Prefeitura divulgou apenas um número parcial (o de novas construções), que aponta 10.693 árvores cortadas.

Pelas autorizações de 2010, é possível observar, por exemplo, como alguns dos últimos fragmentos de mata na região do Morumbi, na zona sul, estão desaparecendo para dar lugar a torres com mais de 20 andares. A impermeabilização avança sobre terrenos localizados entre o Panamby e a Vila Andrade, em um imenso matagal que ainda separava os condomínios de classe média alta das favelas do Campo Limpo. Sem a mata, que agregava espécies nativas da Mata Atlântica, como araucárias e aroeiras, essa divisão na zona sul praticamente sumiu - e o ar agradável da região também parece estar com os dias contados.
Novo bairro. Nesse miolo desmatado do Morumbi surgiu há uma década o bairro Jardim Sul, onde praticamente só existem condomínios fechados de alto padrão. Visto do alto, o bairro abriu um buraco no meio da mata. Só para um dos empreendimentos que estão sendo erguidos no bairro, na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, a Prefeitura autorizou em março do ano passado o corte de 337 árvores vivas, 16 mortas e o transplante de outras 50 para dentro da obra. Como contrapartida, o governo pediu preservação de 162 árvores e plantio de outras 200 no terreno. Mas nada indica que a compensação está sendo realizada, como observou a reportagem no canteiro.

Perto dali, na esquina das Ruas Alexandre Benois e Castelhano, na Vila Andrade, um novo condomínio ganhou autorização para cortar 171 árvores também em março do ano passado. A Prefeitura ainda autorizou a remoção de outras 40. Quase um ano e meio depois, as obras estão encravadas no meio da mata nativa. Segundo vizinhos, algumas árvores foram arrancadas com correntes puxadas por tratores. Logo acima do empreendimento, a Subprefeitura do Campo Limpo está reabrindo rua que estava soterrada por entulho jogado por moradores da favela ao lado e deve facilitar o acesso ao Shopping Jardim Sul.

PARA ENTENDER

1. O que são os Termos de Compensação Ambiental (TCAs)?
Os TCAs são uma espécie de contrato firmado entre a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e alguma pessoa física ou empresa que precisa remover ou cortar árvores para fazer uma obra. Os termos são obrigatórios antes de qualquer tipo de manejo de vegetação.

2. Como funciona o processo de licenciamento?
A empresa apresenta um plano de manejo, dizendo quantas árvores precisam ser retiradas para execução da obra. Técnicos da secretaria vão a campo conferir a situação real e, caso necessário, fazer mudanças no plano para preservar mais árvores no local. Depois, é estabelecida uma compensação ambiental pelos exemplares perdidos.

3. Quais os tipos de compensação?
Normalmente se pede o plantio de árvores no mesmo terreno ou no entorno. Caso isso não seja possível, ela é feita em outros locais da cidade. Esse modelo, entretanto, tem recebido críticas de ambientalistas por não recompensar os bairros de onde as árvores são mais retiradas - que, por serem alvo constante do mercado imobiliário, também são os que mais precisam de áreas verdes.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Favela do Sapo - Ouça a entrevista feita pela CBN

Entrevista feita pelo jornalista Milton Jung / CBN SP, em 12/02/11, com a assistente social Dulcinea Pastrello, da comunidade Favela do Sapo/Água Branca, e Nancy Cavalete, Diretora do Setor Social da SEHAB/PMSP.
Ouça aqui.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Truculência e ilegalidade na ação da SEHAB/PMSP na Favela do Sapo, Água Branca.

No dia 09/02/11, a SEHAB/PMSP demoliu 17 barracos na Favela do Sapo, sem aviso prévio aos moradores e sem ordem judicial, com truculência e ameaças. A demolição foi suspensa após a intervenção da defensoria pública.


 Tábuas dos barracos derrubados e pertences dos moradores foram jogados pelos funcionários da prefeitura no córrego Água Branca.



Entre as famílias dos moradores dos 17 barracos demolidos pela SEHAB/PMSP, 50 eram crianças. As famílias não tiveram qualquer apoio da Prefeitura.






Os funcionários da prefeitura jogaram pertences dos moradores no córrego Água Branca.

No dia 10/02/11, quinta, os moradores do conjunto Água Branca e da Favela do Sapo, organizaram uma manifestação pacífica para repudiar a ação truculenta e ilegal da SEHAB/PMSP. Reunidos no início da favela desde às 6h, aguardaram a chegada dos funcionários da prefeitura.



As famílias discutiram e receberam orientações dos seus representes para a ação de resistência pacífica para impedir que a SEHAB/PMSP derrubasse mais barracos.



Com a chegada dos funcionários da SEHAB/PMSP e da Subprefeitura da Lapa, os representantes dos moradores solicitaram as identificações e os documentos legais que autorizassem a remoção dos barracos. Não foram atendidos, pois os funcionários e coordenadores não estavam identificados e nem portavam qualquer documento oficial e legal.


Com apoio de grande efetivo da força tática da Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana e caminhões da prefeitura, os funcionários da SEHAB/PMSP iniciaram a demolição dos barracos da Favela do Sapo.









As famílias organizadas mantiveram-se nos barracos para  impedir que fossem derrubados. Parlamentares, Movimentos e advogados entraram em contato com Secretários Municipais, dirigentes da SEHAB e imprensa, buscando apoio e negociação para impedir a retirada dos barracos. Por volta das 12h, conseguiram que a SEHAB/PMSP cancelasse a ação. 


Moradores da Favela do Sapo são orientados sobre seus direitos e indicaram representantes que participaram de reunião na SEHAB, com a Superintendencia de Habitação Social, Hab Centro, Subprefeitura da Lapa, Movimento de Moradia e parlamentares.

Leia também:

Prefeitura SP admite usar “jagunço” para remover favela

publicado no site Deputado Estadual Carlos Neder
 
 
A truculência da administração Kassab tem nome e sobrenome: Francisco Evandro Ferreira Figueiredo é o nome completo do funcionário terceirizado que a Secretaria Municipal de Habitação utiliza para a função de amedrontar moradores, com revólver em punho, e derrubar barracos.
“Evandro foi contratado para derrubar as casas, para tirar as pessoas da favela”, admitiu a superintendente de Habitação Social da Secretaria Municipal de Habitação, Elizabete Fr ança, em reunião realizada nesta quinta-feira (10), na sede da secretaria. O relato da declaração da superintendente, que também é secretária adjunta da pasta, foi feito pelo deputado estadual Carlos Neder, que participou da reunião. 
“Ela falou isso na frente de dezenas de testemunhas. É um absurdo que a municipalidade use a violência, a intimidação e a truculência como uma praxe administrativa. Quantos outros ‘Evandros’ existem por aí?”, questionou Neder, durante a reunião. Ele disse que a Assembléia tem de apurar esse caso. E lembrou que a Câmara Municipal também tem essa obrigação, aproveitando-se da presença do presidente do Legislativo paulistano, José Police Neto. 

Segundo informação levantada pelo mandato de Neder,  Evandro é funcionário terceirizado da empresa BCT Transportadora, que presta serviços à Secretaria de Habitação. Entretanto, segundo moradores, é ele quem coordena as ações dos funcionários municipais incumbidos de derrubar os barracos.
Foi Evandro, afirmam os moradores, que coordenou a ação truculenta desta quinta-feira na Favela do Sapo, localizada na zona oeste, entre as pontes do Limão e da Freguesia do Ó. Foram derrubados 17 barracos da favela, sem que houvesse preocupação em verificar se estavam ocupados ou não. Moradores que reclamaram e tiraram fotos foram intimidados por Evandro, que se identifica como policial militar e estava armado.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Prefeitura derruba barracos de famílias que moram na Favela do Sapo

Na manhã de quarta, 09/02/11, famílias que moram na Favela do Sapo (ao lado dos CTs do Palmeiras e São Paulo) tiveram seus barracos derrubados pela prefeitura, com GCM e tropa de choque, sem prévio aviso e sem a prefeitura dar algum destino aos moradores.

Esta favela está localizada em uma ZEIS, está na previsão de Habitação de Interesse Social da Operação Urbana Consorciada Água Branca, que estamos discutindo nas audiências públicas e nas reuniões da câmara técnica do CADES/SVMA.

Os moradores do conjunto Água Branca e da favela do Sapo participaram ativamente e em massa das duas audiências públicas realizadas em dezembro e janeiro que discutiu o EIA/RIMA da Operação Urbana Consorciada Água Branca e apresentaram as suas preocupações e reivindicações.

A resposta que tiveram da prefeitura foi a remoção dos barracos onde moravam no dia de hoje, de forma truculenta.

O prefeito Kassab veio fazer vistoria na Subprefeitura da Lapa. 
Será esse o motivo da remoção dos barracos?

Estamos buscando justificativas dos Secretários Ricardo Leite (Habitação), Miguel Bucalém (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) e Eduardo Jorge (Secretaria do Verde e Meio Ambiente) e Vladir Bartalini (Coordenador da Operação Urbana Água Branca)  e articulando apoio da comunidade, Ministério Público, parlamentares e movimentos às famílias despejadas.









quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Linda participação da comunidade!


A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não aceitou o pedido, feito pela comunidade dos bairros atingidos pela Operação Urbana Água Branca, de realização de audiências públicas temáticas, onde haveria maior tempo para a apresentação, o esclarecimento e a discussão de temas tão complexos e importantes.

Então, a sociedade civil cuidou de preparar seus moradores, organizando reuniões onde conselheiras e associações fizeram apresentações e esclareceram dúvidas sobre a Operação Urbana Consorciada Água Branca e a Operação Urbana Lapa Brás.

Na quarta, dia 19/01, foi realizada a segunda reunião técnica preparatória da Audiência Pública sobre a Operação Urbana Água Branca, com a participação de centenas de moradores.

Muitas dúvidas sobre os projetos, preocupação com as consequências e indignação com a interferência autoritária do governo municipal na vida das pessoas foram manifestadas pelos participantes, na sua grande maioria moradores que vivem nos bairros desde que nasceram.

Mas uma certeza  -  somente com a união e a participação de todos será possível garantir o direito cidadão de opinar e decidir sobre a qualidade das suas vidas e fazer com que o poder público respeite isso.

Ficou decidido que a participação da comunidade na Audiência Pública será massiva e organizada e as reivindicações serão também apresentadas por escrito.

Leia aqui a integra da exposição técnica apresentada pela Conselheira do CADES/SVMA, Ros Mari Zenha.
  

A comunidade não esqueceu da sua participação e proposição durante a elaboração do Plano Diretor Regional

Para a elaboração do Plano Diretor Regional, a comunidade dos bairros da Subprefeitura Lapa participou em 2003, de 15 atividades, entre reuniões distritais, reuniões temáticas, plenárias e oficinas, onde foi definido o bairro que queremos, a partir da discussão do bairro que temos.

A finalização dos planos diretores regionais foi publicada como lei em 2004.

Hoje, a proposta de reformulação da Operação Urbana Água Branca não considera e desrespeita o acúmulo da comunidade lapeana na discussão e proposição de uma cidade melhor.



2a. Audiência Pública sobre o EIA RIMA da Operação Urbana Consorciada Água Branca

dia 27 de janeiro de 2011, quinta feira 18 horas na UNINOVE Avenida Francisco Matarazzo, 364 - Anfiteatro do prédio C

domingo, 16 de janeiro de 2011

Vamos preparar a nossa participação na Audiência Pública sobre a Operação Urbana Água Branca

A comunidade da Água Branca, Lapa, Pompéia, Perdizes e Barra Funda fará a segunda reunião técnica, preparatória da sua participação na Audiência Pública sobre a Operação Urbana Água Branca.

Dia 19 de janeiro, quarta feira, 19h
Igreja São Pedro Apóstolo
Rua Corcovado, 179, Lapa de Baixo


2a. Audiência Pública sobre a Operação Urbana Água Branca
Dia 27 de janeiro, quinta feira.
18 horas na UNINOVE

Avenida Francisco Matarazzo, 364 - Anfiteatro do prédio C


Participe, divulgue para sua família e vizinhos/as.

Os subsídios para as reuniões você encontra nas páginas deste blog.