Ligação Viária Pirituba Lapa, o que teremos além da ponte

O projeto Ligação Viária Pirituba Lapa teve sua implantação iniciada com a construção da Ponte de Pirituba, que ligará o lado de Pirituba com o lado da Lapa da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, sobre o Rio Tietê. 

A decisão do Prefeito de iniciar as obras da ponte em Junho deste ano surpreendeu Lapa e Pirituba, pois desde as audiências públicas sobre o licenciamento ambiental realizadas em 2017, a sociedade civil não teve de SP Obras a tão solicitada audiência pública devolutiva sobre o projeto final e informações sobre de onde virá o dinheiro para realizar o projeto. 

A Ponte de Pirituba é esperada há décadas e foi inserida como intervenção pública na Lei 15.893/13 para o perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca, e o dinheiro para as obras depende do leilão de CEPACs, suspenso desde 2014.

A sociedade civil conseguiu conhecer o projeto final e cronograma na audiência pública (realizada em Pirituba pela Comissão de Trânsito e Transporte da CMSP em 10 de agosto de 2019) sobre o Projeto de Lei 397/18 do executivo, que propõe reduzir os valores de CEPACs da OUCAB e como consequência, reduzirá os valores arrecadados para a realização de intervenções públicas - entre elas a Ponte de Pirituba. Nesta audiência pública, a SP Obras apresentou informações e respondeu a vários questionamentos de moradores de Pirituba e da Lapa. 

As preocupações dos moradores com os impactos nos bairros da Lapa (Vila Anastácio, City Lapa, Lapa) devido ao grande volume de carros que passará a circular nestes bairros, e demolição de bens tombados - se mantiveram, bem como uma avaliação que o viário continuará sobrecarregado em Pirituba, devido aos grandes empreendimentos que estão sendo construídos do lado norte da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães. 

Uma nova audiência pública foi agendada para dia 5 de setembro de 2019, para atender a população que mora nos bairros da Lapa.

INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA SOCIEDADE CIVIL E SEUS REPRESENTANTES EM CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES

1) Projeto integral final, com apresentação da evolução das versões do projeto;

2) Cronograma atualizado do que já foi realizado e das futuras etapas, com previsão de prazo final para entrega completa da Ligação Viária Pirituba Lapa;

3) Custo previsto do projeto integral, recursos já disponíveis e qual a fonte de recursos;

4) Previsão de desapropriações, custo e impactos ambiental, cultural e no patrimônio tombado (Parecer Técnico UPP GEI-2477-2017);

5) Estudo do volume e da capacidade de absorção do trânsito ao final da obra, considerando os empreendimentos residenciais já existentes e os previstos na região da Avª Raimundo Pereira de Magalhães (Lapa e Pirituba) - impacto cumulativo (EIV RIV e Certidão de Diretrizes de cada empreendimento);

6) Estudo do volume, impacto e da capacidade de absorção do trânsito ao final da obra, nas ruas da Vila Anastácio e Lapa até o terminal de ônibus;

7) Diretrizes recebidas durante o licenciamento ambiental e procedimentos adotados e previstos (Resolução CADES 193/2018, Parecer Técnico 007/2018 CADES - Câmara Técnica II – Obras Viárias, Drenagem, Transporte e Habitação que analisou o Estudo de Impacto Ambiental da Nova Ligação Viária Pirituba -Lapa)

INFORMAÇÕES APRESENTADAS POR SP OBRAS

CRONOGRAMA

1ª Fase
Ponte sobre o Rio Tietê - Junho de 2019 até Dezembro de 2020

2ª Fase
Demais obras (viário Av Raimundo Pereira de Magalhães) - Janeiro de 2020 até Dezembro de 2021

VALOR TOTAL R$ 386,5 Milhões
FUNDURB e outros fundos

1ª Fase - R$ 180,6 Milhões
Elaboração de projetos executivos e material expropriatório, obra, desapropriações, interferência, ambiental, gerenciamento

2ª Fase - R$ 205,9 Milhões
Obra, desapropriações, Interferência, ambiental, gerenciamento.

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