OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

A comunidade da Zona Oeste quer informações mais detalhadas sobre todas as intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada Água Branca. Quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros), e de Audiências Públicas Devolutivas, com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições, visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

terça-feira, 22 de março de 2022

Seguimos na luta! Eleja seus representantes para o Grupo de Gestão da OUC Água Branca - Biênio 2022-2024

 

Domingo, dia 10 de abril de 2022, das 9 às 17h
Rua Guaicurus, 1000 – Subprefeitura Lapa

Para votar, é preciso

  • Ter mais de 16 anos;
  • Morar ou trabalhar nos perímetros da OUCAB. Confira no mapa neste link, se onde você mora ou trabalha está dentro dos perímetros da OUCAB. Amplie em modo satélite para melhor visualizar.
  • Preencher uma declaração de endereço, no local da votação, ou previamente, neste link;
  • Apresentar um documento de identidade com foto;
  • Apresentar comprovante de vacinação COVID (exigência para entrar na Subprefeitura Lapa)

Nossas candidatas e nossos candidatos
Cada pessoa pode votar em 5 candidatas/os - 3 do perímetro e 2 do perímetro expandido.

Moradoras, moradores e trabalhadores(as) do perímetro:
Ana Carolina dos Santos (21), Caio Boucinhas (22), Jupira Cauhy (23), Marcia Ferreira (24). 

Moradoras, moradores e trabalhadores(as) do perímetro expandido:
Celso Carvalho (31), Edson dos Santos (32), Monica Ziliani (36), Severina Ramos (37). 

Nossas candidatas e candidatos atuam na fiscalização da aplicação dos recursos da Lei da OUCAB, em movimentos de cidadania, moradia, meio ambiente e urbanismo. São atuais representantes eleitos(as) de moradores e trabalhadores no Grupo de Gestão da OUC Água Branca, Conselho de Zeis da Água Branca, Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Cultura de Paz da Lapa e integram o Fórum São Paulo Pela Vida.

Por ter sido a única inscrita, a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste e Noroeste, representada pela Maria Elena Ferreira e Severina Souza, está eleita como representante de Movimentos de Moradia com atuação na região

Na votação realizada em 2018 compareceram 1.800 pessoas.


Sábado, dia 09 de abril de 2022, das 10 às 14h
Rua Guaicurus, 1000 – Prefeitura Regional da Lapa

Votação para eleger as/os representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) com atuação na região; Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais; Empresários com atuação na região.

A assembleia será realizada no sábado, dia 09/04, das 10 às 14h, na Subprefeitura Lapa, e votam entidades com atuação nos perímetros da OUC Água Branca, que devem se cadastrar previamente ou no dia e local da votação.

Nossas candidatas

Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais: Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-SP), representado pela Luciana e Laisa Stroher e a Faculdade de Arquitetura da USP - FAU/USP, representada pela Paula Santoro e Nabil Bonduki.

Por ter sido o único inscrito, o Instituto Rogacionista, representado pela Dulcinea Pastrelo e Adriana Bogajo, está eleito como representante das Organizações Não Governamentais com atuação na região.

Votação realizada em 2018 para eleger representantes de organizações e entidades

O que é a Operação Urbana Consorciada Água Branca

Criada em 1995 e revisada em 2013, a Lei da OUC Água Branca deve realizar intervenções públicas (conheça aqui e aqui) que serão financiadas com os recursos de um fundo originado da venda de outorga onerosa do direito de construir (lei 11.774 de 1995) e de CEPAC – Certificado de Potencial Adicional de Construção (lei 15.893 de 2013). Confira os valores disponíveis hoje de outorga onerosa e de CEPAC.

O que é o Grupo de Gestão  

O Grupo de Gestão da OUC Água Branca tem como atribuição deliberar sobre o plano de prioridades para implementação do programa de intervenções públicas, respeitadas os objetivos e diretrizes da Lei OUCAB 15.893/2013 e do Plano Diretor Estratégico;  acompanhar e propor o aprimoramento dos planos e projetos urbanísticos previstos no Programa de Intervenções; Identificar e propor formas de atuação do Poder Público capazes de potencializar a consecução dos objetivos da Operação Urbana Consorciada Água Branca; acompanhar as dúvidas e encaminhamentos relativos a aplicação da Lei 15.893/2013. Conheça aqui o seu regimento interno.

O GGOUCAB tem composição paritária entre sociedade civil e poder público, com no mínimo 50% de mulheres:

9 representantes titulares e seus suplentes, eleitos(as) pela sociedade civil, organizados nos segmentos Moradores(as) e Trabalhadores(as) do perímetro (3) e perímetro expandido (2); Movimentos de Moradia com atuação na região (1); Organizações não governamentais com atuação na região (1); Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais (1) e Empresários(as) com atuação na região (1).

9 representantes titulares e seus suplentes, indicados(as) pela prefeitura, das Secretarias de Urbanismo e Licenciamento - SMUL (1), Infraestrutura e Obras - SIURB (1), Habitação - SEHAB (1), Verde e Meio Ambiente - SVMA (1), Mobilidade e Transporte - SMT (1), Finanças - SF (1) e das empresas públicas SP Obras (1), SP Urbanismo (1), CET (1) e COHAB (1).

O GGOUCAB tem composição paritária entre sociedade civil e poder público, com no mínimo 50% de mulheres: as reuniões ordinárias são realizadas a cada 3 meses e as extraordinárias realizadas sempre que necessário. Durante o período da pandemia do coronavirus as reuniões são virtuais e transmitidas pela página da SMUL no Youtube. 

Reunião presencial do Grupo de Gestão da OUC Água Branca.


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