Exposição feita por Ros Mari Zenha, Conselheira Cades SVMA – representante eleita pela sociedade civil – Macro Região Centro Oeste 1 – Lapa, Pinheiros e Butantã.
dia 19/01/11 - Igreja São Paulo Apóstolo, Lapa de Baixo.
“O solo, como bem finito e esgotável, é o palco em que nossas vidas se desenrolam. Palco, também, de conflitos dos mais diversos. Conflitos que têm se acirrado, mormente à luz das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade, das pressões por moradia, dos processos de favelização das grandes cidades, dos acidentes em áreas de risco, do cultivo da terra, da urbanização em desacordo com a capacidade de suporte, da necessidade de proteção de áreas ambientalmente sensíveis, da omissão do poder público. Conflitos que certamente se acentuarão nas décadas vindouras. Precisamos prevenir danos maiores ao meio ambiente, à ordem urbanística e à vida digna, não só das presentes, mas também das futuras gerações” (14º. Congresso de Meio Ambiente e 8º. Congresso de Habitação – A tutela da biodiversidade e do ordenamento urbano: o Ministério Público como indutor de políticas públicas – novembro de 2010).
1. Prestando contas à sociedade civil como representante eleita para o Cades SVMA - Macro Região Centro Oeste 1 – Lapa, Pinheiros e Butantã
As Operações Urbanas são definidas, de forma geral, como um conjunto integrado de intervenções coordenadas pelo Executivo Municipal por meio da São Paulo Urbanismo com a participação de proprietários, moradores e investidores privados com a finalidade de promover transformações urbanísticas em determinadas regiões da cidade.
Neste momento, a SP Urbanismo está conduzindo estudos para transformar a hoje existente Operação Urbana Água Branca (Lei 11.774 de 1995) em Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB), de forma a adequá-la à legislação federal, por meio da elaboração de projeto de lei a ser enviada à Câmara Municipal.
No macro-zoneamento da cidade de São Paulo, o perímetro da OUCAB insere-se na macro-área de reestruturação e requalificação urbana (PDE de 2002).
A SP Urbanismo, considerando o cenário de adensamento por ela proposto (em 2008, no perímetro de 5,4 milhões de m2 da OUCAB, viviam 29.815 pessoas e prevê-se, para 2025, um acréscimo de 86.289 pessoas, totalizando 116.104 pessoas), está desenvolvendo a proposta de programa e plano urbanístico de ocupação da área e, para subsidiar o trabalho, contratou o Estudo de Impacto Ambiental – EIA, para avaliação dos impactos e indicação de medidas mitigadoras.
O resultado do EIA (licenciamento ambiental) deve ser aprovado pelo Cades –
Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da SVMA do qual sou membro representando a sociedade civil da Macro Região Centro Oeste 1 – Lapa, Pinheiros e Butantã.
Antes de chegar ao Cades, o conteúdo do EIA é avaliado pela Câmara Técnica de Uso, Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habitação, da qual também sou membro junto com representantes da SMDU, SMT, SVMA, SMC e Secovi (pelo mercado imobiliário).
Neste momento, a Câmara Técnica está desenvolvendo esse trabalho de avaliação. Já ocorreram reuniões nos dias: 30/09, 19/10, 09/1, 23/11, 21/12 (todas em 2010) e 19/01/2011.
Como conselheira, encaminhei à SVMA e SP Urbanismo, documento sistematizando as dúvidas da sociedade civil em relação à proposta da OUCAB e ao EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.
Neste documento, apontamos a necessidade de estudos mais detalhados sobre:
A) Impactos das mudanças climáticas sobre o perímetro da OUCAB e as necessárias adaptações e prevenções (adaptação da área a um clima hostil nas próximas décadas)
Projeções indicam uma tendência de maior ocorrência de extremos climáticos e de eventos intensos como secas, veranicos, vendavais, tempestades severas e inundações em um planeta mais quente, deixando as populações mais vulneráveis.
Com um clima mais quente, haverá mais vapor d’água na atmosfera e a aceleração do ciclo hidrológico, aumentando a freqüência de tempestades severas e intensas, que podem ocasionar deslizamentos de terra em encostas, enchentes e inundações e desastres naturais responsáveis por grande número de vitimas no país.
A forma como se ocupa a cidade muda o clima local.
Os climas urbanos têm influência nas mudanças climáticas, o que se manifesta pela presença de “ilhas de calor”, causadas pela urbanização.
Na nossa cidade, as áreas mais quentes são as de construção de moradias para a população mais pobre, com alta densidade e carentes de vegetação e as mais frias encontram-se nos bairros onde reside a população de maior renda, com baixa densidade e predomínio de áreas verdes.
O EIA/RIMA apresentado não considerou este cenário de mudanças climáticas e a necessidade de ações mitigatórias.
Portanto, há que se pensar em quais serão as estratégias e ações de mitigação e adaptação no perímetro da OUCAB e seu entorno: quais as medidas propostas para atenuar a elevação da temperatura; para aumentar a ventilação; o que está sendo pensado em termos de espaçamentos e recuos naturais (ex. rios X sistema viário, edifícios); o que está sendo pensado para evitar a verticalização predatória (efeito “paliteiro”); qual o desenho das edificações: limites claros na altura das edificações, disposição dos edifícios (insolação, ação dos ventos, brisas); quais os materiais mais adequados sugeridos (permeáveis e que absorvam menos calor) dependendo da função que irão desempenhar dentre outros.
B) Capacidade de suporte do meio físico (geologia, geomorfologia e aquíferos superficial e subterrâneo)
Atualmente, mas do que em outras décadas, constata-se a necessidade de regulação técnica adequada ao crescimento urbano.
Antes de se definir um programa ou plano de ocupação do território é necessário conhecer as características do meio físico desse território por meio da elaboração de uma carta geotécnica de planejamento e de riscos, em escala compatível com as finalidades que se pretende atingir.
O território abarcado pela OUCAB situa-se em área de várzea ao sul do rio Tietê, susceptível a inundações (enchentes periódicas), com lençol freático raso (valor médio 2,9 m), com a presença de solos argilosos, arenosos e materiais orgânicos e dificuldade de drenagem e escoamento de águas servidas e pluviais. O aqüífero superficial apresenta condições impróprias, com córregos em situação ambiental precária, assoreados e sem capacidade de transporte hidráulico. O aqüífero subterrâneo apresenta situação potencial de contaminação.
Dentre outros temas, cita-se, com ênfase, a drenagem, considerando que temos, atualmente, volumes crescentemente maiores de água em tempos sucessivamente menores, sendo escoados para drenagens naturais e construídas e incapazes de lhes dar vazão.
No perímetro da OUCAB encontramos 5 bacias hidrográficas e somente duas estão sendo consideradas no EIA/RIMA – a do córrego Água Preta e a do córrego Sumaré (as demais são: Água Branca, Quirino dos Santos e Pacaembu). É importante que as 5 bacias de drenagem sejam estudadas estabelecendo sua conexão com o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (considerando a disponibilidade de água existente e a demanda projetada) e com o futuro estudo de macro drenagem da cidade ora em andamento.
Há que se avaliar, também, projetos a serem propostos para desimpermeabilizar o solo, na busca de alternativas que aumentem a capacidade de retenção de águas de chuva, a exemplo de plantio de pequenos e médios bosques florestados e implementação de parques (urbanos, lineares e naturais) dentre outros.
C) Contaminação do solo e aqüífero subterrâneo
É necessário o mapeamento mais preciso das áreas consideradas contaminadas e das com potencial de contaminação (passivo ambiental) e elaboração de diretrizes para sua futura utilização.
D) Verticalização Predatória e Capacidade de Suporte do Viário
O dinamismo das cidades segue uma lógica que atende aos interesses do setor imobiliário.
Nesse modelo, o ganho é privado e o custo é social.
O mercado imobiliário tem lógica própria: uma empresa compra um lote para construir um prédio e tenta maximizar os m2 que pode vender.
Uma vez isso feito, vende e vai embora, sem se preocupar com o bairro.
Essa lógica do mercado não vai se alterar se não houver a intervenção do poder público.
Temos que limitar as construções, no perímetro da OUCAB, em função do tráfego que elas geram.
E para isso é preciso coragem já que haverá muita resistência.
Não é problema do adensamento populacional mas sim de adensamento construtivo e de veículos.
No Itaim, por exemplo, há grande número de prédios e a população diminuiu. Era um bairro cheio de “puxadinhos”, com muita gente em cada lote. De repente esvaziou. Alguns prédios são de escritórios e os que são residenciais têm apartamentos grandes. Mas a noção de congestionamento existe porque não se agüenta o adensamento de veículos. Na Vila Olimpia, o congestionamento começa na porta dos prédios.
A São Paulo Urbanismo fez um estudo sobre a capacidade de suporte, em julho de 2010 e, em função da complexidade do trabalho, a Câmara Técnica solicitou nova apresentação e esclarecimentos sobre o estudo neste mês de janeiro.
E) Habitação de Interesse Social e Mercado Popular
Dados da Secretaria Municipal da Habitação mostram que cerca de 25% da população paulistana vive em favelas e loteamentos irregulares e que as favelas crescem duas vezes mais rápido que a população da cidade.
Os números previstos para ao atendimento do segmento de menor poder aquisitivo, no perímetro da OUCAB, é insignificante.
F) Patrimônio arqueológico, histórico, urbanístico, arquitetônico e fabril
Constatamos a presença de um patrimônio importante no perímetro da OUCAB e, mais ainda, na OU Lapa-Brás em função do eixo ferroviário.
É necessário realizar uma “varredura” deste patrimônio antes de iniciar qualquer nova ocupação do território e, para isso, propusemos que a SPUrbanismo contrate profissionais que façam esse diagnóstico sob a coordenação do DPH/SC com recursos da OUAB vigente, cujo saldo era, em outubro de 2010, de R$ 79 milhões (ofício com esta proposta e arrazoado a respeito do tema, assinado por 15 entidades, foi enviado à SVMA , com cópia para a SMDU, SMC, DPH, Câmara Técnica III do Cades/SVMA e MPESP, em 21/12/2011).
G) Equipamentos públicos previstos para o perímetro da OUCAB
Quais são eles no Plano de Metras da PMSP, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária (LO) para atender o incremento populacional pretendido.
H) Compatibilização com demais intervenções previstas para a área
Em busca de uma cidade sustentável, justa e inclusiva para nós e as futuras gerações
“O solo, como bem finito e esgotável, é o palco em que nossas vidas se desenrolam. Palco, também, de conflitos dos mais diversos. Conflitos que têm se acirrado, mormente à luz das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade, das pressões por moradia, dos processos de favelização das grandes cidades, dos acidentes em áreas de risco, do cultivo da terra, da urbanização em desacordo com a capacidade de suporte, da necessidade de proteção de áreas ambientalmente sensíveis, da omissão do poder público. Conflitos que certamente se acentuarão nas décadas vindouras. Precisamos prevenir danos maiores ao meio ambiente, à ordem urbanística e à vida digna, não só das presentes, mas também das futuras gerações” (14º. Congresso de Meio Ambiente e 8º. Congresso de Habitação – A tutela da biodiversidade e do ordenamento urbano: o Ministério Público como indutor de políticas públicas – novembro de 2010).
1. Prestando contas à sociedade civil como representante eleita para o Cades SVMA - Macro Região Centro Oeste 1 – Lapa, Pinheiros e Butantã
As Operações Urbanas são definidas, de forma geral, como um conjunto integrado de intervenções coordenadas pelo Executivo Municipal por meio da São Paulo Urbanismo com a participação de proprietários, moradores e investidores privados com a finalidade de promover transformações urbanísticas em determinadas regiões da cidade.
Neste momento, a SP Urbanismo está conduzindo estudos para transformar a hoje existente Operação Urbana Água Branca (Lei 11.774 de 1995) em Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB), de forma a adequá-la à legislação federal, por meio da elaboração de projeto de lei a ser enviada à Câmara Municipal.
No macro-zoneamento da cidade de São Paulo, o perímetro da OUCAB insere-se na macro-área de reestruturação e requalificação urbana (PDE de 2002).
A SP Urbanismo, considerando o cenário de adensamento por ela proposto (em 2008, no perímetro de 5,4 milhões de m2 da OUCAB, viviam 29.815 pessoas e prevê-se, para 2025, um acréscimo de 86.289 pessoas, totalizando 116.104 pessoas), está desenvolvendo a proposta de programa e plano urbanístico de ocupação da área e, para subsidiar o trabalho, contratou o Estudo de Impacto Ambiental – EIA, para avaliação dos impactos e indicação de medidas mitigadoras.
O resultado do EIA (licenciamento ambiental) deve ser aprovado pelo Cades –
Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da SVMA do qual sou membro representando a sociedade civil da Macro Região Centro Oeste 1 – Lapa, Pinheiros e Butantã.
Antes de chegar ao Cades, o conteúdo do EIA é avaliado pela Câmara Técnica de Uso, Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habitação, da qual também sou membro junto com representantes da SMDU, SMT, SVMA, SMC e Secovi (pelo mercado imobiliário).
Neste momento, a Câmara Técnica está desenvolvendo esse trabalho de avaliação. Já ocorreram reuniões nos dias: 30/09, 19/10, 09/1, 23/11, 21/12 (todas em 2010) e 19/01/2011.
Como conselheira, encaminhei à SVMA e SP Urbanismo, documento sistematizando as dúvidas da sociedade civil em relação à proposta da OUCAB e ao EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.
Neste documento, apontamos a necessidade de estudos mais detalhados sobre:
A) Impactos das mudanças climáticas sobre o perímetro da OUCAB e as necessárias adaptações e prevenções (adaptação da área a um clima hostil nas próximas décadas)
Projeções indicam uma tendência de maior ocorrência de extremos climáticos e de eventos intensos como secas, veranicos, vendavais, tempestades severas e inundações em um planeta mais quente, deixando as populações mais vulneráveis.
Com um clima mais quente, haverá mais vapor d’água na atmosfera e a aceleração do ciclo hidrológico, aumentando a freqüência de tempestades severas e intensas, que podem ocasionar deslizamentos de terra em encostas, enchentes e inundações e desastres naturais responsáveis por grande número de vitimas no país.
A forma como se ocupa a cidade muda o clima local.
Os climas urbanos têm influência nas mudanças climáticas, o que se manifesta pela presença de “ilhas de calor”, causadas pela urbanização.
Na nossa cidade, as áreas mais quentes são as de construção de moradias para a população mais pobre, com alta densidade e carentes de vegetação e as mais frias encontram-se nos bairros onde reside a população de maior renda, com baixa densidade e predomínio de áreas verdes.
O EIA/RIMA apresentado não considerou este cenário de mudanças climáticas e a necessidade de ações mitigatórias.
Portanto, há que se pensar em quais serão as estratégias e ações de mitigação e adaptação no perímetro da OUCAB e seu entorno: quais as medidas propostas para atenuar a elevação da temperatura; para aumentar a ventilação; o que está sendo pensado em termos de espaçamentos e recuos naturais (ex. rios X sistema viário, edifícios); o que está sendo pensado para evitar a verticalização predatória (efeito “paliteiro”); qual o desenho das edificações: limites claros na altura das edificações, disposição dos edifícios (insolação, ação dos ventos, brisas); quais os materiais mais adequados sugeridos (permeáveis e que absorvam menos calor) dependendo da função que irão desempenhar dentre outros.
B) Capacidade de suporte do meio físico (geologia, geomorfologia e aquíferos superficial e subterrâneo)
Atualmente, mas do que em outras décadas, constata-se a necessidade de regulação técnica adequada ao crescimento urbano.
Antes de se definir um programa ou plano de ocupação do território é necessário conhecer as características do meio físico desse território por meio da elaboração de uma carta geotécnica de planejamento e de riscos, em escala compatível com as finalidades que se pretende atingir.
O território abarcado pela OUCAB situa-se em área de várzea ao sul do rio Tietê, susceptível a inundações (enchentes periódicas), com lençol freático raso (valor médio 2,9 m), com a presença de solos argilosos, arenosos e materiais orgânicos e dificuldade de drenagem e escoamento de águas servidas e pluviais. O aqüífero superficial apresenta condições impróprias, com córregos em situação ambiental precária, assoreados e sem capacidade de transporte hidráulico. O aqüífero subterrâneo apresenta situação potencial de contaminação.
Dentre outros temas, cita-se, com ênfase, a drenagem, considerando que temos, atualmente, volumes crescentemente maiores de água em tempos sucessivamente menores, sendo escoados para drenagens naturais e construídas e incapazes de lhes dar vazão.
No perímetro da OUCAB encontramos 5 bacias hidrográficas e somente duas estão sendo consideradas no EIA/RIMA – a do córrego Água Preta e a do córrego Sumaré (as demais são: Água Branca, Quirino dos Santos e Pacaembu). É importante que as 5 bacias de drenagem sejam estudadas estabelecendo sua conexão com o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (considerando a disponibilidade de água existente e a demanda projetada) e com o futuro estudo de macro drenagem da cidade ora em andamento.
Há que se avaliar, também, projetos a serem propostos para desimpermeabilizar o solo, na busca de alternativas que aumentem a capacidade de retenção de águas de chuva, a exemplo de plantio de pequenos e médios bosques florestados e implementação de parques (urbanos, lineares e naturais) dentre outros.
C) Contaminação do solo e aqüífero subterrâneo
É necessário o mapeamento mais preciso das áreas consideradas contaminadas e das com potencial de contaminação (passivo ambiental) e elaboração de diretrizes para sua futura utilização.
D) Verticalização Predatória e Capacidade de Suporte do Viário
O dinamismo das cidades segue uma lógica que atende aos interesses do setor imobiliário.
Nesse modelo, o ganho é privado e o custo é social.
O mercado imobiliário tem lógica própria: uma empresa compra um lote para construir um prédio e tenta maximizar os m2 que pode vender.
Uma vez isso feito, vende e vai embora, sem se preocupar com o bairro.
Essa lógica do mercado não vai se alterar se não houver a intervenção do poder público.
Temos que limitar as construções, no perímetro da OUCAB, em função do tráfego que elas geram.
E para isso é preciso coragem já que haverá muita resistência.
Não é problema do adensamento populacional mas sim de adensamento construtivo e de veículos.
No Itaim, por exemplo, há grande número de prédios e a população diminuiu. Era um bairro cheio de “puxadinhos”, com muita gente em cada lote. De repente esvaziou. Alguns prédios são de escritórios e os que são residenciais têm apartamentos grandes. Mas a noção de congestionamento existe porque não se agüenta o adensamento de veículos. Na Vila Olimpia, o congestionamento começa na porta dos prédios.
A São Paulo Urbanismo fez um estudo sobre a capacidade de suporte, em julho de 2010 e, em função da complexidade do trabalho, a Câmara Técnica solicitou nova apresentação e esclarecimentos sobre o estudo neste mês de janeiro.
E) Habitação de Interesse Social e Mercado Popular
Dados da Secretaria Municipal da Habitação mostram que cerca de 25% da população paulistana vive em favelas e loteamentos irregulares e que as favelas crescem duas vezes mais rápido que a população da cidade.
Os números previstos para ao atendimento do segmento de menor poder aquisitivo, no perímetro da OUCAB, é insignificante.
Precisamos de uma explicitação clara de qual é o público-alvo que a OUCAB pretende atender e o que se destina à HIS e HMP.
F) Patrimônio arqueológico, histórico, urbanístico, arquitetônico e fabril
Constatamos a presença de um patrimônio importante no perímetro da OUCAB e, mais ainda, na OU Lapa-Brás em função do eixo ferroviário.
É necessário realizar uma “varredura” deste patrimônio antes de iniciar qualquer nova ocupação do território e, para isso, propusemos que a SPUrbanismo contrate profissionais que façam esse diagnóstico sob a coordenação do DPH/SC com recursos da OUAB vigente, cujo saldo era, em outubro de 2010, de R$ 79 milhões (ofício com esta proposta e arrazoado a respeito do tema, assinado por 15 entidades, foi enviado à SVMA , com cópia para a SMDU, SMC, DPH, Câmara Técnica III do Cades/SVMA e MPESP, em 21/12/2011).
G) Equipamentos públicos previstos para o perímetro da OUCAB
Quais são eles no Plano de Metras da PMSP, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária (LO) para atender o incremento populacional pretendido.
H) Compatibilização com demais intervenções previstas para a área
Intervenções pontuais estão previstas nesse eixo oeste da cidade: OUCAB, OU Leopoldina Jaguaré, Arena Multiuso Palmeiras e Fábrica dos Sonhos.
Como estes estudos estão “se conversando”?
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