Com estas palavras, o
vereador Carlos Neder encerrou o Ato de Instalação do Fórum Suprapartidário por
uma São Paulo Saudável e Sustentável. Acompanhado do presidente da mesa
Diretora da Câmara Municipal, vereador José Police Neto, e da representante do Movimento Defenda São Paulo e conselheira do
CADES, Ros Mari Zenha, na condução da cerimônia formal de instalação,
compartilharam com os/as representantes de movimentos, associações e
parlamentares da alegria e esperança deste novo e inédito espaço democrático de
participação cidadã em São
Paulo.
O próximo passo será a aprovação do
regimento interno. Três comissões foram constituídas para
preparar o próximo encontro - regimento interno, temas e comissão executiva
provisória.
O QUE É O FÓRUM
O Fórum
Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável terá como
atribuição “reunir, organizar e formular subsídios e propostas para o
Plano Diretor do Município de São Paulo, priorizando aspectos atinentes à
sustentabilidade e ao controle social na formulação e execução das políticas
públicas a serem definidas no âmbito do Plano Diretor”.
Poderá planejar e
desenvolver outras atividades e eventos na perspectiva de transformar São Paulo
em uma cidade saudável e sustentável para todos.
CIDADE SAUDÁVEL E
SUSTENTÁVEL
Para o Fórum, uma
cidade saudável e sustentável é aquela que associa formas de crescimento
menos agressoras ao ambiente urbano, redução do uso de energia e otimização do
uso dos recursos naturais, integração de políticas públicas orientadas pelo
ideal de uma cidade saudável e planejamento da expansão territorial de forma
mais sustentável, para garantir às atuais e futuras gerações um ambiente
equilibrado e com sadia qualidade de vida.
COMPOSIÇÃO
O Fórum será
composto por parlamentares, representantes dos partidos políticos com mandato
na Câmara Municipal, por representantes de entidades, instituições acadêmicas e
de pesquisa, movimentos sociais, redes sociais, organizações não governamentais
e lideranças representativas da sociedade civil.
FUNCIONAMENTO
Funcionará nas
dependências da Câmara Municipal de São Paulo ou em quaisquer outros espaços da
sociedade por decisão de seus membros participantes, mediante programação e
atividades previamente aprovadas. Contará com estrutura da Câmara para o
seu funcionamento e realização das suas atividades. As reuniões do Fórum serão
públicas e seus atos e deliberações deverão ser divulgados através dos veículos
de divulgação à disposição da Câmara Municipal, em especial o Diário Oficial da
Cidade, a TV Câmara São Paulo, a Rádio Web e o Portal da Câmara Municipal de
São Paulo.
REGIMENTO INTERNO
O funcionamento do
Fórum e a composição do seu grupo executivo serão orientados pelo regimento
Interno, que será elaborado por seus membros e aprovado em reunião previamente
convocada para esse fim, no prazo de até 90 (noventa) dias a contar da sua
instalação (26/06/12).
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