Inscrições para processo eleitoral do Grupo de Gestão da OUCAB

15 de junho termina o prazo de inscrição para representantes da sociedade civil no Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, para o mandato 2018 a 2020.

O processo eleitoral vai preencher as seguintes vagas no Grupo de Gestão:

- 03 (três) vagas para titular e 03 (três) vagas para suplentes para representantes de moradores/as ou de trabalhadores/as do perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca;

- 02 (duas) vagas para titular e 02 (duas) vagas para suplentes para representantes de moradores/as ou de trabalhadores/as do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

- 01 (uma) vaga para titular e 01 (uma) vaga para suplente para representantes de movimentos de moradia;

- 01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente para representante de organizações não governamentais com atuação no perímetro ou perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca;

- 01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente para representante de entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais;

- 01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente para representante de entidades empresariais com atuação no perímetro ou perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A inscrição das entidades será acompanhada da indicação de 02 (dois) candidatos, 01 (um) titular e 01 (um) suplente, pessoas físicas, sendo no mínimo 01 (um) do gênero feminino ou que se autodeclare como tal.

Todos(as) os(as) candidatos(as) devem cumprir os seguintes requisitos:

- Ser maior de 18 (dezoito) anos;

- Não ser membro da Comissão Eleitoral;

- Não ser ocupante de cargo efetivo ou em comissão no Poder Público ou detentor de mandato eletivo;

- Não ser candidato/a a outra vaga no mesmo Grupo de Gestão;

- Não sofrer as vedações constantes do artigo 1º do Decreto nº 53.177, de 04 de junho de 2012, que estabelece as hipóteses impeditivas de nomeação, contratação, admissão, designação, posse ou início de exercício para cargo, emprego ou função pública, em caráter efetivo ou em comissão.

- Para as vagas de moradores ou trabalhadores, serem residentes ou trabalhem na área do perímetro ou na área do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca, conforme estabelecido na Lei nº 15.893/2013, devendo essa condição ser demonstrada mediante a apresentação de comprovante de residência ou de declaração de residência ou trabalho.

Os editais com informações detalhadas e formulários podem ser acessados aqui e aqui.