OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

A comunidade da Zona Oeste quer informações mais detalhadas sobre todas as intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada Água Branca. Quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros), e de Audiências Públicas Devolutivas, com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições, visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

terça-feira, 4 de maio de 2021

A cidade que precisamos em tempo de pandemia


Pelo adiamento da revisão do Plano Diretor e pela construção e implementação democráticas de uma agenda emergencial para superação dos efeitos da pandemia.

Desde a sua primeira versão, o Plano Diretor é palco de enfrentamentos de interesses diversos e, não raro, contraditórios, sobre os usos futuros do território. Embora tenha fortes componentes técnicos, uma conquista efetiva é a ampla participação popular nas etapas que compõem o seu processo de formulação. Afinal, a técnica deve estar a serviço da vida.

No entanto, neste dramático ano de 2021, marcado pela morte de dezenas de milhares de paulistanos pela covid-19 e pelas enfáticas desigualdades urbanas que impactam de forma distinta os moradores da cidade, a prefeitura, atendendo à previsão legal, coloca em andamento a revisão do PDE num momento em que é impossível a participação direta das pessoas que vivem nos vários bairros da nossa cidade e que tem o direito de debater e buscar a melhoria das condições urbanas para todos.

Julgamos importante a avaliação e ajustes dos Plano Diretor, mas isso não pode ser feito a toque de caixa, com risco de prejuízo para a cidade, até pelas incertezas trazidas pela pandemia para planejar o futuro da cidade. A avaliação da implementação do Plano Diretor, elemento fundamental para qualquer revisão, requer um processo descentralizado em cada bairro ou região, abrangendo o conjunto de seus moradores. Para que a participação social efetiva seja possível, é necessário que as discussões ocorram em audiências públicas presenciais, abertas a todas e todos, realizadas em todos os bairros, inclusive naqueles localizados nas periferias mais distantes.

Por exigir audiências públicas presenciais, a revisão do Plano Diretor só pode ser realizada quando o atual estado de crise sanitária estiver superado e a pandemia de Covid-19 estiver plenamente controlada. Pesquisas mostram que cerca de 25% da população da cidade não tem acesso pleno à internet, principalmente entre a população mais vulnerável, além das limitações do formato online para a maioria das pessoas.

Sem participação social presencial e sem a possibilidade de mobilização no território, a revisão proposta pela Prefeitura privilegia o setor imobiliário, que estará na direção do processo por meio do Comitê de Gestão, e que tem defendido publicamente que o plano seria necessário para “destravar” a cidade e permitir o avanço da indústria imobiliária. Entretanto os números são eloquentes: o setor da construção civil tem conhecido crescimento intenso, inclusive em 2020 (13%), ou seja, a cidade não está de modo algum travada.

O governo municipal, em respeito ao cidadão e à cidadã, deve garantir a construção coletiva de propostas e a manifestação legítima dos diversos atores, de forma que o Poder Público conduza a uma decisão de maior aceitação consensual. O prosseguimento da revisão do PDE nesta conjuntura, irá comprometer a legitimidade deste processo.

Consideramos, portanto, que não se justifica neste momento a urgência de uma revisão sem participação. O que é urgente é pautar uma agenda emergencial de justiça social urbana, por moradia, transporte coletivo, proteção ambiental, saneamento, emprego, entre outras necessidades imediatas.

Com este objetivo, lançamos esta FRENTE POR UMA CIDADE PELA VIDA. É em torno desta agenda que devemos mobilizar todas as energias neste momento tão difícil da nossa cidade e o nosso país.

Convocamos a prefeitura e os moradores da cidade a adiar esta revisão para o momento oportuno e investir nossas energias na construção e implementação desta agenda. E é a partir desta agenda que começaremos a pensar em nosso futuro, ouvindo e respeitando as vozes de quem hoje mais intensamente enfrenta as injustiças e mortes.

1. A Próxima Companhia
2. Agência de Preservação Urbana Bairro Vivo 
3. Agentes de Pastoral Negros do Brasil
4. Ambiente Trabalhos para o Meio Habitado
5. Arquitetos Associados - IURBI 
6. Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara
7. Assessoria Técnica Popular FIO 
8. Associação Ambiental e Habitacional João de Barro
9. Associação Civil Sociedade Alternativa
10. Associação Comunidade Cultural Quilombaque
11. Associação Comunitária Rosa Luxemburgo
12. Associação Cooperapic
13. Associação Cultural Cariri 
14. Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene
15. Associação Cultural Esportiva Bloco do Beco
16. Associação Cultural Vila Maria Zélia
17. Associação Cultural, Esportiva e Beneficente de Vila Nova Cachoerinha - ACEB
18. Associação da Hora Esporte Lazer Educativo Cultural
19. Associação da União das Mulheres Dalva Paixão
20. Associação de Amigos da City Vila Inah e do Jardim Leonor - SAVIAH-LEONOR
21. Associação de Amigos da Pascoal Leite (Paineiras do Morumbi)
22. Associação de Amigos do Bairro City Caxingui - AABCC
23. Associação de Amigos do Jardim das Bandeiras - AAJB 
24. Associação de Amigos do Jardim dos Jacarandás - AAJJs
25. Associação de Amigos do Teatro Brasileiro de Comédia - ATBC
26. Associação de Amigos e Moradores da Vila Nova Paulista - SOVIPA
27. Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança (City Lapa) - ASSAMPALBA
28. Associação de Apoio ao Adolescente e à Família Mundo Novo 
29. Associação de Construção Comunitária Paulo Freire Leste1 
30. Associação de Construção por Mutirão Jardim celeste II 
31. Associação de Moradia Jardim Casa Branca II e Adjacências 
32. Associação de Moradores Amigos do Parque Previdência - AMAPAR 
33. Associação de Moradores da Avenida Hamilton e Adjacências
34. Associação de Moradores da Cachoeira das Garças
35. Associação de Moradores da Favela Jardim Vista Alegre
36. Associação de Moradores da Penha São Paulo - SAMPE
37. Associação de Moradores da Ponta da Praia
38. Associação de Moradores da Rua Ministro Costa e Silva e Adjacências
39. Associação de Moradores da Vila Cordeiro - VIVACORD 
40. Associação de Moradores da Vila Mariana 
41. Associação de Moradores de Vila Nova Conceição
42. Associação de Moradores do Bairro de Aclimação - Viva Aclimação 
43. Associação de Moradores do Bolsão Residencial Jardim Campo Grande-City Campo Grande
44. Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Casa 
45. Associação de Moradores do Conjunto Residencial Butantã - Amocore 
46. Associação de Moradores do Jaguaré - SAJA
47. Associação de Moradores do Jardim Christie
48. Associação de Moradores do Jardim da Saúde
49. Associação de Moradores do Jardim Guedala - AMJG
50. Associação de Moradores do Jardim Novo Mundo - ANMA
51. Associação de Moradores do Jardim Rizzo
52. Associação de Moradores do Jardim Rosa Maria
53. Associação de Moradores do Parque Vera Cruz
54. Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Consolação e Adjacências - AMACON 
55. Associação de Moradores e Amigos do Sumaré - SOMASU
56. Associação de Moradores e Amigos dos Predinhos de Pinheiros - AMAPP 
57. Associação de Moradores e Comerciantes da Joaquim Antunes - AMJA
58. Associação de Moradores e Empresários do Sumaré, Perdizes e Barra Funda - AMESP 
59. Associação de Moradores Movimento Anchieta
60. Associação de Moradores Nova Heliópolis 
61. Associação de Moradores Pantanal Capela do Socorro
62. Associação de Moradores São Remo 
63. Associação de Mulheres Unidas Venceremos
64. Associação de Preservação do Cambuci e Vila Deodoro
65. Associação de Trabalhadores do Conjunto Residencial Vale das Flores
66. Associação de Trabalhadores e Moradores de Vila 1 de Outubro e Adjacências
67. Associação de Trabalhadores Sem Terra da Zona Norte
68. Associação de Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste Residencial City Jaraguá
69. Associação de Trabalhadores Sem Teto da Zona Oeste/Noroeste
70. Associação de Trabalhadores Unidos Venceremos
71. Associação do Alto da Boa Vista - SABABV 
72. Associação dos Ambulantes do Brás e da Capital de São Paulo - ABRASP
73. Associação dos Amigos da Parada de Taipas - AASAPT 
74. Associação dos Amigos da Praça João Afonso de Souza Castellano
75. Associação dos Amigos do Rolinópolis - ASAJAR 
76. Associação dos Amigos e Moradores do Jardim Lusitânia - SOJAL 
77. Associação dos Barbeiros e Cabeleireiros Integrados do Brasil - ABCIB
78. Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo - Ciclocidade
79. Associação dos Cidadãos Unidos da Zona Leste
80. Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste
81. Associação dos Movimentos de Moradia de Vila Mariana
82. Associação dos Movimentos de Moradia Região Sudeste Grupo Xavier de Almeida
83. Associação dos Propietários, Protetores e Usuários de Imóveis Tombados - APPIT
84. Associação dos Trabalhadores do IPT - ASSIPT
85. Associação Estrela Guia
86. Associação Guaraúna de Arte Cultura - GAC
87. Associação Jardim Bom Clima Parelheiros 
88. Associação Luta pela Moradia do Parque São Rafael
89. Associação Morada do Arco-íris LGBTI Brasil - AMAI 
90. Associação Movimento de Moradores, Prestadores de Serviço e Comerciantes da Avenida Paulista e entorno
91. Associação Movimento Garça Vermelha
92. Associação Movimento Pró Moradia Sítio do Campo
93. Associação Nacional Reggae
94. Associação Novolhar
95. Associação Núcleo de Cultura Tambolano
96. Associação Paulista de Apoio Comunitário - APACOM 
97. Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo - Cidadeapé 
98. Associação Pipa
99. Associação Popular de Saúde - APS
100. Associação Popular dos Moradores do Jardim Piratininga
101. Associação por Habitação com Dignidade - AHD
102. Associação por Mutirão Jardim celeste II
103. Associação Povo em Ação
104. Associação Preserva São Paulo
105. Associação Projeto Gerações
106. Associação Projetos Integrados de Desenvolvimento Sustentável
107. Associação Pró-Melhoramento Vila Prel
108. Associação Raízes da África - ACERA 
109. Associação S.O.S. Comunidade Indígena Pankararu 
110. Associação Santa Zita
111. Associação Sustentabilidade Popular
112. Associação União da Juta
113. Associação União Farol do Alvorecer
114. Associação Via Cultural
115. Associação Viva Leopoldina - AVL 
116. Associação Viva o Centro
117. Associação Viva Pacaembu por São Paulo - VIVAPAC
118. Associação Viver Bem no Centro
119. Associação Zona Franca
120. Associação Zona Oeste e Noroeste de Futebol de Várzea - AZON 
121. Associações de Moradores de São Paulo - AMOSP
122. Batukando para a Vida
123. Bixiga sem Medo
124. Bloco do Fuá
125. Boteco Socialista
126. BrCidades Núcleo São Paulo
127. Brigada Pela Vida de São Paulo
128. Brigadas Populares 
129. Campanha Despejo Zero - SP
130. Casa da Mãe Solo - Ocupação Jardim da União
131. Central de Movimentos Populares do Brasil - CMP
132. Central de Movimentos Populares São Paulo - CMPSP
133. Central Pró Moradia Suzanense - CEMOS
134. Centro Acadêmico do Planejamento Territorial - CAPLAN
135. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA Sapopemba
136. Centro de Desenvolvimentos Educacional Social e Cultural do Parque Fernanda - CEDESC
137. Centro de Direitos Humanos de Sapopemba
138. Centro de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar Lina
139. Centro de Educação Popular Comunidade Nossa Senhora Parecida
140. Centro de Pesquisa e Documentação Histórica Guaianás - CPDOC 
141. Centro de Promoção Resgate a Cidadania Grajaú PauloVI
142. Centro de Trabalho Indigenista
143. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
144. Cidade Tiradentes em Movimento
145. Cidades Afetivas 
146. Clube da Comunidade Jardim Maristela
147. Código da Arte
148. Coletivo Abaetê
149. Coletivo Aluguel em Crise
150. Coletivo das Vilas Beatriz, Ida e Jataí -  Vilas Beija 
151. Coletivo de Favelas e Ocupações e Cortiços da UMM
152. Coletivo de Mulheres na Luta pela Dignidade
153. Coletivo Ecossocialista Subverta
154. Coletivo Flores pela Democracia
155. Coletivo JUMM
156. Coletivo Leste Negra
157. Coletivo Luiz Fernando
158. Coletivo Mais Direito à Cidade
159. Coletivo Perifatividade
160. Coletivo População de Rua Digna - CPRD 
161. Coletivo Praça Cornélia 
162. Coletivo Salve Saracura
163. Coletivo Travessia Tiburtino
164. Coletivo União dos Amigos da Capela dos Aflitos - UNAMCA
165. Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP
166. Comissão de Moradores Água Espraiada
167. Comissão de Moradores Alto da Alegria
168. Comissão de Moradores Anchieta
169. Comissão de Moradores Beira Rio
170. Comissão de Moradores Campo Novo do Sul
171. Comissão de Moradores Cantinho do Céu
172. Comissão de Moradores Casa dos Meninos 
173. Comissão de Moradores Chácara do Conde I e II
174. Comissão de Moradores Chácara do Povo
175. Comissão de Moradores Comunidade City
176. Comissão de Moradores Comunidades de Interlagos
177. Comissão de Moradores Jabaquara
178. Comissão de Moradores Jardim Aristocrata
179. Comissão de Moradores Jardim Casa Branca
180. Comissão de Moradores Jardim Comercial
181. Comissão de Moradores Jardim da União
182. Comissão de Moradores Jardim Emburá
183. Comissão de Moradores Jardim Gaivotas
184. Comissão de Moradores Jardim Monte Verde
185. Comissão de Moradores Jardim Nova América
186. Comissão de Moradores Jardim Pantanal
187. Comissão de Moradores Jardim Prainha
188. Comissão de Moradores Linha do Transmissão
189. Comissão de Moradores Linha do Trem
190. Comissão de Moradores Morro da Mandioca
191. Comissão de Moradores Morro dos Macacos
192. Comissão de Moradores Morro Pullman
193. Comissão de Moradores Nova Aristocrata
194. Comissão de Moradores Nova Esperança
195. Comissão de Moradores Nova Jersey - Vila Andrade
196. Comissão de Moradores Ocupação da Toca
197. Comissão de Moradores Ocupação Itapecerica
198. Comissão de Moradores Ocupação Morro Catchup
199. Comissão de Moradores Ocupação Pelé
200. Comissão de Moradores Olaria / Canto do Rio Verde
201. Comissão de Moradores Parque Fernando
202. Comissão de Moradores Parque Grajaú
203. Comissão de Moradores Parque Residencial Cocaia
204. Comissão de Moradores Recanto do Cocaia
205. Comissão de Moradores Rosa de Sharon
206. Comissão de Moradores Santa Rita
207. Comissão de Moradores Viela da Paz
208. Comissão de Moradores Vila Andrade / Metrô
209. Comissão de Moradores Vila da Paz
210. Comissão de Moradores Vila Marcelo
211. Comissão de Moradores Vila Nova Galvão
212. Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
213. Comissão Socioambiental Inter-religiosa da Paróquia dos Dominicanos
214. Comissão Zona Norte Mais Forte - UNMP
215. Comitê de Defesa do Hospital Sorocabana
216. Comitê de usuárias/os da Praça Conde Francisco Matarazzo Júnior (Água Branca)
217. Companhia Artehúmus de Teatro
218. Companhia O Buraco d'Oráculo
219. Compasso Consultoria em Mobilidade
220. Comunidade Ativa no Desenvolvimento Sóciocultural Educacional  - CADESC Digital Cidade Tiradentes
221. Comunidade City Pirajussara
222. Comunidade Colonial de Brasileiro e Estrangeiro - CCBE 
223. Comunidades Eclesiais de Base
224. Condô Cultural 
225. Confederação das Mulheres do Brasil/CMB 
226. Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários - CNTU
227. Conferência São Paulo Sua
228. Conjunto Habitacional Brasilândia
229. Conselho de Amigos de Bairros de São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Ermelino Matarazzo, Penha e Capital - CONSABs
230. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo
231. Conselho Participativo Municipal da Lapa
232. Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Sé
233. Conselho Participativo Municipal da Vila Mariana
234. Conselho Participativo Municipal de Campo Limpo
235. Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa
236. Conselho Participativo Municipal do Butantã
237. Consulado das Famílias LGBTQI+
238. Cooperativa de Trabalho e Coleta do Parque Cocaia - COOPERPAC
239. Cooperativa de Trabalho para Ajuda Mútua
240. Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN
241. Diretório Acadêmico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackenzie - DAFAM
242. Diretório Central dos Estudantes - DCE Livre da USP
243. Escola Comunitária - Integração Escola e Comunidade
244. Escola da Cidade
245. Escola de Cidadania Zona Oeste Butantã
246. Escola de Fé e Política Waldemar Rossi 
247. Escritório Modelo da Faumack - EMAU MOSAICO 
248. Espaço Cultural Jardim Damasceno
249. Esporte pela Democracia
250. Estudos em Mobilidade APÊ
251. Ética Urbana
252. Eu Quero+Real Parque - EQ+RP
253. Família Seth LGBTQI+
254. Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo - FACESP 
255. Federação das Mulheres Paulistas
256. Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas - FNA
257. Fórum Aberto Mundaréu da Luz
258. Fórum das Pastorais Sociais 
259. Fórum de Trabalho Social em Habitação de São Paulo - FTS-SP
260. Fórum dos Ambulantes de São Paulo
261. Fórum dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes das Regiões Freguesia do Ó e Brasilândia - Fórum DCA
262. Fórum dos Mutirões de São Paulo
263. Fórum Internacional Fontié ki Kwaze - Fronteiras Cruzadas
264. Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
265. Fórum Popular de Saúde Municipal de São Paulo 
266. Fórum Social da Vila Leopoldina
267. Fórum Verde Permanente, de parques, praças e áreas verdes
268. Fórum Viva Fundão - M'Boi Mirim
269. Frente de Luta por Moradia - FLM 
270. Frente Nacional pela Volta das Ferrovias - Ferrofrente
271. Fundação Leonel Brizola GT Planejamento Urbano 
272. Gabinete Paralelo
273. Grêmio Estudantil da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade de São Paulo (GFAUD)
274. Grupo de Articulação de Moradia para o Idoso na Capital - GARMIC
275. Grupo de Pesquisa Literatura Arquitetônica 
276. Grupo de Trabalho e Pesquisa ECOBAIRRO - Arquitetura e Biosfera - Escola da Cidade
277. Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas
278. Instituto AMSUR
279. Instituto Beneficente Vida Nova Perus - VINOPES
280. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU 
281. Instituto Casa da Cidade
282. Instituto de Arquitetos do Brasil São Paulo - IABsp
283. Instituto Diplomacia para Democracia
284. Instituto Nacional de Desenvolvimento Comunitário Integrado
285. Instituto Panamericano do Ambiente e Sustentabilidade - IPAN 
286. Instituto Pólis
287. Instituto União Keralux
288. Janela Quatro Arquitetas Associadas
289. Laboratório de Gestão de Riscos da UFABC
290. Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAUUSP - LabHab
291. Laboratório de Saúde Coletiva - LASCOL
292. Laboratório Direito à Cidade da FAUUSP - LabCidade
293. Laboratório Justiça Territorial - LabJuta 
294. Laboratório Social ZANZALAB 
295. Liga do Professorado Católico
296. Maloka Socialista
297. Memorial Penha de França
298. Metrópole 1:1
299. Missão Ambiental
300. Moradores Coletivos
301. Movimento Acredito
302. Movimento Água Branca
303. Movimento Amigo da Vila Anglo e Jardim Vera Cruz – MAVA
304. Movimento contra a Verticalização Abusiva da Lapa e Região - MOVER
305. Movimento Cultural Penha
306. Movimento de Defesa do Favelado - MDF 
307. Movimento de Defesa do Favelado - Região Episcopal Belém 
308. Movimento de Integração Campo e Cidade - MICC 
309. Movimento de Moradia Central e Regional - MMCR  FLM CMP
310. Movimento de Moradia da Água Funda
311. Movimento de Moradia da Arapuã
312. Movimento de Moradia da Região Sudeste - MMRS CMP
313. Movimento de Moradia da Vila Liviero 
314. Movimento de Moradia dos Encortiçados, Sem-Teto, Catadores e Papelão da Região Central de São Paulo 
315. Movimento de Moradia Nossa Senhora das Dores - Ipiranga
316. Movimento de Moradia Região Sudeste Jardim Clímax
317. Movimento de Moradia Sudeste Jabaquara
318. Movimento de Moradia Vermelho para Lutar
319. Movimento de Moradores do Parque Bristol
320. Movimento de Regularização Fundiária e Urbanização - MRFU
321. Movimento Defenda São Paulo - MDSP
322. Movimento dos Sem-Teto do Centro - MSTC
323. Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra Leste 1
324. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST
325. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto Região Norte - MSTR FLM 
326. Movimento Enfrente
327. Movimento Famílias Pela Vida
328. Movimento Habitacional e Ação Social - MOHAS
329. Movimento Mães e Pais da Aclimação 
330. Movimento Metrô Brasilândia Já
331. Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM PA 
332. Movimento Nacional de População de Rua - MNPR 
333. Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR
334. Movimento Nova Remédios 
335. Movimento Parque Chácara do Jóquei 
336. Movimento Parque dos Arcos
337. Movimento Parque Linear Caxingui
338. Movimento Pela Preservação Urbanística do Campo Belo - MOVIBELO 
339. Movimento Pelo Direito à Moradia - MDM 
340. Movimento Popular de Saúde do M'boi Mirim 
341. Movimento Popular de Vila Leopoldina
342. Movimento Praça São Crispim Drenagem Sustentável
343. Movimento Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Jaraguá Perus Anhanguera
344. Movimento Unidos pela Habitação - MUHAB 
345. Movimento Urbano Cidade Saudável - MUCS
346. Movimento Urbano de Agroecologia - MUDA
347. Muda Ipiranga
348. Muda Penha
349. Mutirão Carolina Maria de Jesus
350. Mutirão Dorothy Stang
351. Mutirão Jerônimo Alves
352. Mutirão Martin Luther King
353. Mutirão Milton Santos
354. Núcleo de Promoção Social "Venha Conosco"
355. O Direito Achado na Rua
356. Observatório da Mulher
357. Observatório de Lutas Urbanas do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo
358. Observatório Paulista de Políticas Públicas para Minorias
359. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OEKOBR Parque dos Búfalos 
360. Organização Social Identidade Periférica
361. Paróquia São Francisco de Assis
362. Parque do Rio Bixiga
363. Parque Linear Itapaiuna
364. Passo Projetos Ambientais
365. Pastoral da Moradia Região Episcopal Ipiranga
366. Pastoral Fé e Política da Diocese de Campo Limpo
367. Pastoral Fé e Política da Região Episcopal Lapa 
368. Pastoral Fé e Política Região Episcopal Belém 
369. Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais
370. Pompeia Sem Medo
371. Pôr do Sol Sem Cerca
372. Portal do Bixiga
373. ProCapão
374. Projeto Legado Jorge Wilheim
375. QUEERtura
376. Rádio Saracura
377. Rede Brasileira de Conselhos - RBdC
378. Rede Brasileira de Renda Básica
379. Rede Butantã
380. Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio
381. Rede de Solidariedade - REDES 
382. Rede Emancipa de Educação Popular
383. Rede Mulher e Habitat da América Latina e Caribe 
384. Rede Nossa São Paulo
385. Rede Novos Parques
386. Rede Paulista de Educação Patrimonial REPEP
387. Rede Periférica LGBTI Família Stronger 
388. Salve Saracura Jibóia dos Ribeirões
389. Sampa Associação de Moradorxs e Amigues do Centro
390. Secretaria de Favelas, Ocupações e Cortiços da UMM-SP
391. Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo - SASP
392. Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo - SEESP
393. Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo - SIFUSPESP 
394. Sindicato dos Geólogos no Estado de São Paulo - SIGESP
395. Sindicato dos Trabalhadores em Entidade de Assistência e Educação a Criança ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo
396. Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia - STPCT
397. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE 
398. Sociedade Amigos da Cidade Jardim - SACJ
399. Sociedade Amigos da Vila Alexandria - SAMAVA
400. Sociedade Amigos de Vila Mara
401. Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava 
402. Sociedade Amigos do Bairro do Parque Peruche
403. Sociedade Amigos do Jardim Londrina – SAJAL
404. Sociedade Amigos do Planalto Paulista - SAPP
405. Sociedade Amigos dos Jardins América, Europa , Paulista e Paulistano - SAJEP 
406. Sociedade Beneficente União Fraterna 
407. Sociedade de Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira César, Consolação e Jardim Paulista – SAMORC
408. Sociedade de Moradores do Butantã City
409. Sou 1 de 11 Milhões de Trabalhadores da Cultura 
410. Tamo Junto Paraisópolis
411. Tapera Taperá
412. Teatro do Incêndio
413. Teatro Oficina Uzyna Uzona
414. Templo de Unbanda Maria do Côco e Exú Mirim
415. Tenda Espírita de Umbanda Obassa de Oxossi
416. Teto, Trampo, Tratamento 
417. Toque de Primeira 
418. União Brasileira de Mulheres da Cidade de São Paulo - UBM Capital
419. União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS
420. União dos Movimentos de Moradia - São Paulo UMMSP
421. União Nacional por Moradia Popular
422. Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia - ULCM
423. Viva Moema
424. Viva o Parque Vila Ema
425. Yacht Club Paulista

segunda-feira, 3 de maio de 2021

Na surdina, governo estadual aprova plano diretor do Parque da Água Branca

No Diário Oficial de 01 de maio/21 foi publicada resolução da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente - SIMA, APROVANDO o Plano Diretor do Parque Dr. Fernando Costa - Parque da Água Branca.

Isso mesmo o que você leu.

A carta assinada por mais de 500 frequentadores do Parque, solicitando para a SIMA que a elaboração do plano diretor fosse adiada, para permitir participação social, transparência e controle, foi ignorada.

A reunião do Conselho de Orientação do Parque que vai apreciar a versão do Plano Diretor após a "consulta pública", está agendada pela Coordenadoria de Parques e Parcerias/SIMA somente para o dia 12 de maio/21.

Além de não atender a justa reivindicação dos frequentadores, a SIMA aprova o Plano Diretor na surdina, sem dar transparência  dos critérios utilizados para aceitar contribuições ao texto e sem ter realizado devolutiva das contribuições que possam ter recebido pelo formulários.

Para que tanta pressa? o que será feito no parque nesse período de pandemia?

O que está sendo preparado escondido da população e dos frequentadores?

Processo fere o princípio da gestão democrática

De 24 de fevereiro a 26 de março de 2021, a SIMA publicou em seu site arquivos com uma minuta do Plano Diretor do Parque da Água Branca 2020/2021, de 164 páginas e 9 anexos, e um formulário para receber contribuições individuais ao texto da minuta. Não explicitou as regras do processo de consulta, coleta de contribuições e referências para análises e incorporação das sugestões, e o cronograma com informações sobre devolutiva e validação da redação final.

Uma carta assinada por mais de 500 frequentadores do Parque da Água Branca, por entidades que atuam com o tema de meio ambiente e parques urbanos, e por parlamentares, foi enviada ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos Rodrigues Penido e ao Secretário Adjunto de Meio Ambiente Srº Eduardo Trani, requerendo que a elaboração do Plano Diretor fosse adiada para permitir uma efetiva participação da sociedade na sua elaboração. No contexto do crescimento da pandemia do coronavírus, que impede reuniões e audiências públicas presenciais ou mesmo visitas ao Parque, o formato digital adotado para o recebimento de contribuições, e a não publicização do processo completo, fere o princípio da gestão democrática, da publicidade e da participação consagrados na Lei Federal 10.257/01, a legitimidade da ação do gestor público, o respeito ao cidadão e à cidadã e seu direito de expor tendências, preferências e opções, além da construção coletiva de propostas, que legitimam e podem conduzir o Poder Público a uma decisão de maior aceitação consensual. 

O Secretário Marcos Penido também recebeu ofício do vereador Eduardo Suplicy e do Deputado Estadual Paulo Telhada, endossando a carta dos frequentadores e entidades. Todas essas manifestações foram ignoradas! Assim como também foram ignorados os representantes do Conselho de Orientação do Parque da Água Branca.

E pra que a pressa?

Não foi explicitado no processo que a SIMA desenvolveu para elaborar o Plano Diretor do Parque da Água Branca o porquê da urgência. Mas algumas informações publicadas no Diário Oficial, como o relatório da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), indicam que está em andamento “análise e proposição das modelagens dos processos de concessão e/ou desestatização de ativos. Em 2020, essa atuação, dentre outros, ocorreu nos seguintes projetos: ...Parque Dr. Fernando Costa (Água Branca)...” (DO de 20/04/2021). E na mesma página do DO onde foi publicada a resolução de aprovação, pela SIMA, do Plano Diretor do Parque da Água Branca, há também um comunicado sobre como obter informações do processo licitatório para concessão dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren.

O nosso Parque da Água Branca

O Parque da Água Branca é tombado por suas características culturais, ambientais, históricas, arquitetônica-urbanísticas, paisagística, pelo CONDEPHAAT (Estado) e CONPREESP (Município). Uma das principais e mais amada característica do Parque da Água Branca é a paisagem rural, que o difere de todos os outros parques da capital. Com muitas aves soltas e alguns mamíferos, convivendo com os frequentadores há anos. Tão importante é este "ambiente", que seu tombamento pelo patrimônio histórico diz que esta paisagem DEVE ser preservada, juntamente com os prédios históricos. 

É frequentado por pessoas de perfis diversos, que moram próximas ao parque e distritos distantes ou, até mesmo, em municípios da Região Metropolitana de São Paulo. São usuários de diversas faixas etárias e realidades sociais. Muitos destes cresceram frequentando o Parque e hoje trazem as crianças da sua família.

Não abriremos mão da participação democrática e da transparência nas decisões que afetam o Parque da Água Branca

Plano Diretor de um Parque estabelece diretrizes para o ordenamento, a manutenção e usos sociais; deveres de monitoramento e cuidados com a fauna e flora, com os recursos hídricos e demais sistemas que envolvem suas funções ambientais. A sua elaboração com transparência participação cidadã é fundamental para a sua legitimidade e efetiva implantação.

Não aceitamos e denunciamos o atropelamento da SIMA e o desrespeito aos frequentadores do Parque da Água Branca.

Defendemos um parque público, com gestão transparente, democrática e controle social.



Frequentadores pedem adiamento da elaboração do Plano Diretor do Parque da Água Branca

sexta-feira, 23 de abril de 2021

A Praça Conde Francisco Matarazzo Júnior está cada vez mais linda!


São funções da prefeitura: a manutenção e conservação das praças compete à Supervisão Técnica de Limpeza Pública da Subprefeitura Lapa, sendo constituída dos seguintes serviços: corte de grama; limpeza e varrição; capinação, raspagem, sacheamento e roçada; ajardinamento e manutenção das áreas ajardinadas; plantio de árvores, arbustos e vegetação herbácea; poda e remoção, quando necessária, de árvores, observado o disposto na Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987; manutenção de calçadas, caminhos e áreas pavimentadas; instalação, conserto e substituição de equipamentos públicos e mobiliário urbano; acondicionamento, coleta e destinação adequada dos resíduos provenientes das atividades definidas nos incisos deste artigo. Essas atividades deverão ser prestadas de maneira integrada entre as Unidades de Áreas Verdes e de Varrição, de forma a otimizar os recursos e melhorar a qualidade dos serviços prestados. A conservação de praças poderá ser delegada a terceiros mediante termos de cooperação, nos termos da legislação vigente.

São funções dos cooperantes: serviços de revitalização, conservação e limpeza. A praça conta com termo de cooperação com empresas da região desde 25/06/2019 (Termo de Cooperação 005/SubLapa/2019).

São funções do comitê de usuárias/os: contribuir com a gestão da praça; propor projetos, reformas, requalificações e intervenções, bem como opinar acerca destes e acompanhar sua execução; opinar acerca de propostas de termos de cooperação, bem como acompanhar e fiscalizar seu cumprimento; opinar acerca do mobiliário urbano, equipamentos e demais elementos que compõem as praças; opinar acerca dos termos de permissão de uso comercial, observada a legislação pertinente; mediar a relação entre a comunidade vizinha à praça e o poder público; buscar parcerias, bem como opinar sobre parcerias existentes e propostas de novas parcerias; opinar sobre plantio de árvores; acompanhar e fiscalizar os serviços de manutenção, limpeza, capinação, poda e demais serviços executados pelo Executivo Municipal e/ou por cooperantes, informando sobre a necessidade de tais serviços e apontando eventuais irregularidades na sua execução; manter relação com cooperantes, quando houver. A praça conta com comitê de usuários desde 12/11/2019.

O Comitê de Usuários criou o e-mail comitepracafm@gmail.com para receber sugestões e informações de usuários(as) sobre a Praça.

Como você pode contribuir

1) Ampliar a participação e a frequência da comunidade, em dias de semana e finais de semana, seguindo as orientações e cuidados relacionados à pandemia do coronavírus.

2) Cuidar dos espaços, da vegetação, dos brinquedos e da segurança
Todas e todos usuários são responsáveis pela manutenção e limpeza da Praça, jogando lixo nas lixeiras, recolhendo o cocô dos animais de estimação, usando devidamente os brinquedos e aparelhos de ginástica; cuidando das plantas e árvores. 

3) Não permitir o desvio de função da Praça com usos indevidos ou ilegais
Usos indevidos devem ser denunciados pelos frequentadores para as autoridades responsáveis pela segurança de área pública (Subprefeitura, Guarda Civil Metropolitana - 156 e Polícia Militar - 190). 


A Praça é nossa! e é linda! frequente e cuide.


A Praça Conde Francisco Matarazzo Jr. está um espaço muito agradável para você frequentar todos os dias!


#USEMÁSCARA

segunda-feira, 22 de março de 2021

Frequentadores pedem adiamento da elaboração do Plano Diretor do Parque da Água Branca

A impossibilidade da realização de reuniões e debates presenciais neste momento de cuidados e restrições de circulação, devido à crise sanitária que vivemos com o aumento da contaminação pelo coronavirus, mobilizou movimentos, conselhos e frequentadores do Parque da Água Branca a entregar carta para a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), requerendo o adiamento do processo de elaboração do Plano Diretor, até existirem condições sanitárias seguras para o retorno das atividades presenciais.

Vereador Eduardo Suplicy e o Deputado Estadual Coronel Telhada encaminharam ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, ofício conjunto endossando o pedido dos frequentadores do Parque da Água Branca.

O Parque da Água Branca é tombado por suas características culturais, ambientais, históricas, arquitetônica-urbanísticas, paisagística, pelo CONDEPHAAT (Estado) e CONPREESP (Município).

Uma das principais e mais amada característica do Parque da Água Branca é a paisagem rural, que o difere de todos os outros parques da capital. Meio mata (floresta urbana), meio fazenda. Com muitas aves soltas e alguns mamíferos, convivendo com os frequentadores há anos. Tão importante é este "ambiente", que seu tombamento pelo patrimônio histórico diz que esta paisagem TEM de ser preservada, juntamente com os prédios históricos. 

O Plano Diretor de um Parque estabelece diretrizes para o ordenamento, a manutenção e usos sociais; deveres de monitoramento e cuidados com a fauna e flora, com os recursos hídricos e demais sistemas que envolvem suas funções ambientais. A sua elaboração com participação cidadã é fundamental para a sua legitimidade e efetiva implantação.

Outra demanda dos frequentadores do Parque é a constituição de um Conselho Gestor Participativo, formado com paridade entre representantes do governo e da sociedade civil, com eleições diretas.


Carta assinada por associações, movimentos, representantes em Conselhos e frequentadores do Parque da Água Branca:


Srº Marcos Rodrigues Penido
Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA)

Srº Eduardo Trani
Secretário Adjunto de Meio Ambiente

Ref.: Processo participativo para a elaboração do Plano Diretor do Parque da Água Branca

Srºs Secretários,

Considerando a importância de um Plano Diretor para o Parque Fernando Costa – nosso querido Parque da Água Branca;

Considerando que está em curso uma consulta pública, iniciada em 24 de fevereiro e com prazo final dia 26 de março de 2021, para recepcionar, por meio de formulário on-line, contribuições à minuta do Plano Diretor 2020/2021, disponibilizada no site da SIMA;

Considerando que a minuta disponibilizada contém 164 páginas e vários anexos, com temas que se interrelacionam e se referenciam em legislação diversa;

Considerando que o momento que vivemos, com restrições devido ao crescimento da pandemia do coronavirus, impede reuniões presenciais ou mesmo visitas ao Parque;

Considerando que a sociedade civil já vem se manifestando quanto a importância de adiamento para vários outros processos participativos públicos, como a revisão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo;  

Requeremos que o processo para elaborar o Plano Diretor do Parque da Água Branca seja adiado até voltarmos a ter condições sanitárias seguras para o retorno das atividades presenciais, e conte também com:

  • Explicitação das regras do processo de consulta, coleta de contribuições, referências para análises e incorporação das sugestões e como se dará a devolutiva e validação da redação final;
  • Ampla divulgação do processo e suas regras, do texto da minuta e seus anexos;
  • Realização de apresentações e debates sobre os temas tratados na minuta;
  • Devolutiva para validação da versão final.

Att.,

CONFIRA QUEM JÁ ASSINOU A CARTA NESSE LINK

 

Participe da elaboração do Plano Diretor do Parque da Água Branca

quinta-feira, 18 de março de 2021

Feliz Aniversário para você que continua sendo prejudicado porque a Prefeitura não faz as obras da Operação Urbana Consorciada Água Branca

Dia 16 de março de 2021 fez um ano que a Justiça atendeu a solicitação da Prefeitura, e liberou o uso de recursos do Fundo de Outorga Onerosa da Operação Urbana C Água Branca (Lei 15.893/2013), para concluir a drenagem do Córrego Água Preta, para construir os apartamentos HIS para famílias de baixa renda e para o prolongamento da Avenida Auro Soares.

MAS, até agora.....NADA!  Nada de edital de licitação, nada de projeto executivo, nada de obras!

I. Término das obras de drenagem dos córregos Água Preta e Sumaré

II. Construção de, no mínimo, 630 HIS para atender as 1.061 famílias removidas entre 2007 e 2011 da Favela da Aldeinha e da Favela do Sapo

III. Prolongamento da Avenida Auro Soares de Moura Andrade, que vai religar a Avenida Santa Marina. 

Justiça e Ministério Público requerem que Prefeitura demonstre o que realizou com os recursos da Operação Urbana C Água Branca, liberados em março de 2020.