OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

A comunidade da Zona Oeste quer informações mais detalhadas sobre todas as intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada Água Branca. Quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros), e de Audiências Públicas Devolutivas, com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições, visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Apoio à Associação Reciclázaro


Por decisão da Cúria da Igreja Católica, o ponto de coleta seletiva da Associação Reciclázaro, que fica na Paróquia São João Vianney, Água Branca, foi desativado e o Paróco da Igreja, Padre José Carlos, idealizador e gestor da Associação, foi transferido desta paróquia.

Por entender que a Associação Reciclázaro desenvolve um importante trabalho, contribuindo para a sustentabilidade e a educação ambiental, a reciclagem de resíduos sólidos, a inclusão social, o resgate da cidadania e da auto-estima, a comunidade da Água Branca e Lapa está coletando assinaturas em um abaixo-assinado dirigido ao Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, pedindo a manutenção do ponto de coleta e a permanência do Padre José Carlos na Paróquia São João Vianney.

Para assinar:
Ato Simbólico
No dia 16/01, domingo, faremos um ato simbólico: levaremos lixo reciclado para a porta da Igreja, embalados em sacos com a frase "Ambiente e inclusão social já!".
Os sacos serão distribuídos na porta da Igreja a partir desta quarta-feira (12), 14h00, até sábado (15) - final da missa das 16h00.

Mais informações pelo e-mail sidneyso@hotmail.com ou telefone 9732.5561.


Reportagem Rádio Cultura


Associação Reciclázaro – Uma ação social de impacto ambiental
A Associação Reciclázaro completou, em 2007, uma década de atuação no apoio a populações em situação de risco social. No período, se credenciou como uma das organizações não governamentais mais bem estruturadas para atender homens e mulheres em situação de rua na cidade de São Paulo. Das 10 mil pessoas vivendo nestas condições, segundo dados oficiais da prefeitura, 900 passam diariamente pelas unidades da Reciclázaro. Portanto, cerca de 10% da população de rua da capital paulista integram algum programa de reinserção social desenvolvido pela ONG. O modelo de recuperação aponta para a origem desta entidade sem fins lucrativos: a Reciclázaro nasceu no seio das pastorais sociais da Igreja Católica, em meio a uma ação da paróquia São João Maria Vianney, na Lapa, para recuperar a Praça Cornélia, degradada pela miséria e o tráfico de drogas. Este é o contexto em que desenha-se, em 1998, o primeiro projeto da Reciclázaro: a abertura da Casa São Lázaro para acolher moradores daquela praça, onde até hoje funciona a sede da organização. A Casa São Lázaro abriu caminho a uma série de iniciativas em prol do povo da rua. Disponibilizou psicólogos, psiquiatras, fonoaudiólogos, dentistas, advogados e um curso de alfabetização. A preocupação seguinte foi encontrar uma alternativa de sustento próprio para as pessoas atendidas. Não bastava apenas tratar, orientar, oferecer banho e alimentação. Constatou-se que a maioria era formada por catadores, quase sempre explorados por donos de “ferro velho”. Recebiam pouco pelo material recolhido das ruas, e às vezes em troca de álcool. A Reciclázaro montou, então, um programa de coleta e triagem de materiais recicláveis: a experiência pioneira da Comunidade Produtiva Reciclázaro, na mesma Praça Cornélia, onde tudo começou. Vem daí o nome Reciclázaro, que fixou a imagem da ONG junto à sociedade. Hoje, essa comunidade está sediada no Butantã, num terreno de mil metros quadrados, e recicla 70 toneladas de material por mês (lata, papelão, plástico, vidro e alumínio). Padre José Carlos Spinola, presidente e fundador da entidade, resume o carisma da Reciclázaro: “A latinha volta a ser latinha, o papel volta a ser papel, o vidro volta a ser vidro, o plástico volta a ser plástico e o Ser Humano, volta a ser Ser Humano”.

http://www.reciclazaro.org.br/

Solicitação de inventário atualizado do patrimônio arqueológico, histórico, arquitetônico, urbanístico e fabril no perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca (com recursos da atual Operação Urbana Água Branca) e no eixo ferroviário da Operação Urbana Consorciada Lapa – Brás

São Paulo, 21 de dezembro de 2010
Prezado Secretário Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho
Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Cades/SVMA

c.c. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Miguel Luiz Bucalem; Superintendente de Desenvolvimento da SP Urbanismo Vladir Bartalini; Secretário Municipal de Cultura Carlos Augusto Machado Calil; Diretor do Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura Walter Pires; Presidente da Câmara Técnica III – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habitação (Cades SVMA) André Luis Gonçalves Pina e Dr. Raul de Godoy (Ministério Público do Estado de São Paulo).

Assunto: Solicitação de inventário atualizado do patrimônio arqueológico, histórico, arquitetônico, urbanístico e fabril no perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca (com recursos da atual Operação Urbana Água Branca) e no eixo ferroviário da Operação Urbana Consorciada Lapa – Brás.

Em 16/09/2009, o Diário Oficial do Município de São Paulo publicou a relação de tombamento de bens imóveis na Região da Subprefeitura da Lapa (Sub Lapa).

O assunto vem sendo acompanhado de perto pela sociedade civil, desde 2004, quando da elaboração do Plano Regional Estratégico da Lapa (PRE Lapa), no âmbito do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (PDE).

Neste momento, quando ocorrem os debates e audiências públicas sobre as Operações Urbanas Consorciadas Água Branca e Lapa-Brás, a sociedade civil retoma sua preocupação em relação ao patrimônio histórico existente no perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca e no eixo ferroviário da Operação Urbana Consorciada Lapa-Brás.

O Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura (DPH/SMC), na pessoa de seu Diretor (Dr. Walter Pires), tem acompanhado o processo de discussão capitaneado pela sociedade civil ao longo dos últimos anos.

São muitas as pendências no que tange ao patrimônio histórico, arquitetônico, cultural e urbanístico, como por exemplo, recurso em andamento no Conpresp solicitando reconsideração sobre o tombamento parcial da Fábrica Companhia Melhoramentos (Vila Romana – Lapa), encaminhado em 29/09/2009 e reiterado em 10/02/2010 (destinatário: Dr. José Eduardo de Assis Lefèvre) e até o presente momento sem solução.

Nesta oportunidade, gostaríamos de retomar o tema da preservação do patrimônio fabril de nossa cidade e, no caso da região lindeira ao Rio Tietê, que se estende da Lapa ao Brás, também do patrimônio ferroviário (edificações e linhas nos perímetros das operações urbanas em gestação).

A manutenção do patrimônio industrial vem sendo uma preocupação no mundo inteiro e cada vez mais no Brasil e, em função da constituição de redes de especialistas, pesquisadores acadêmicos e cidadãos interessados, temos observado vários exemplos de preservação, pelo poder público, ou de ações nesse sentido.

A fundação do Comitê Brasileiro do TICCIH (The International Committee of the Conservation of the Industrial Heritage), em 2004, é um sinal inequívoco da importância que o tema vem assumindo na atualidade.

A preservação do patrimônio industrial e do patrimônio ferroviário insere-se, cada vez mais, no âmbito da preocupação com a memória histórica, cultural e afetiva das cidades.

Exemplos recentes que podem ser mencionados, dentre outros:
. A decisão do Ministério Público de Santa Catarina, recomendando um plano de restauração da linha ferroviária que passa pelos municípios da região do Joaçaba, oeste do Estado: a recomendação inclui a revitalização integral da linha ferroviária, das estações, armazéns e depósitos existentes ao longo da linha (que faz parte da Estrada de Ferro São Paulo – Rio Grande, construída entre 1897 e 1905);
. A revitalização da Estação de Jaraguá do Sul (SC), que faz parte da linha que liga o Porto de São Francisco e o Planalto Norte da região, englobando os estados de SC e PR, cuja construção data de 1905 (hoje, a estação destina-se a uma biblioteca pública); e
. A decisão, pelo governo de Pernambuco, de restaurar a tecelagem Tacaruna, localizada entre Recife e Olinda, datada de 1890 e que já fora uma usina de açúcar, embora a edificação estivesse em péssimas condições de preservação.
Em São Paulo, tanto na Região Metropolitana como no interior, há inúmeros exemplares de nosso passado industrial, um momento essencial da história desse Estado, que é, ainda, considerado a “locomotiva do País”, dado seu papel no processo de industrialização.

No interior, destacam-se as seguintes cidades:
. Sorocaba, com as tecelagens Santo Antonio e São Paulo e a cervejaria Schmming, a fábrica de arreios Ferreira e Cia, todas ainda de pé embora desativadas – diferentemente das fábricas têxteis Votorantin e Santa Maria, na cidade de São Paulo, demolidas e que foram consideradas, no século 19, como a “Manchester Paulista”;
. Campinas;
. Região do Vale do Paraíba;
. Itu, que preserva as instalações da Fábrica São Luiz, de 1869, a primeira fábrica de panos de algodão do Estado, hoje um centro cultural; e
. Salto, importante região de produção têxtil entre o final do século 19 e o início do século 20.

A cidade de São Paulo e a Lapa histórica registram uma memória do trabalho que, uma vez apagada, não poderá ser recriada.
Na Lapa localizavam-se as fábricas daquele que foi o maior capitalista nacional, embora não fosse brasileiro de nascimento, durante boa parte das primeiras décadas do século 20: o Conde Matarazzo.

Perguntamos: o que restou do império de Matarazzo na cidade de São Paulo? Lembramos do triste fim do palacete da Avenida Paulista, demolido entre guerra de liminares.

Apenas a Casa das Caldeiras e uma chaminé: nada mais!

O último resquício era a Fábrica de Biscoitos Petybon, na quadra das ruas Aurélia, Fábia e Tito (Vila Romana – Lapa), demolida para dar lugar a três torres residenciais.

A falta de planejamento urbano e de sensibilidade histórica para com o nosso passado praticamente apagou da Lapa o Conde Matarazzo e o seu significado: vão restar, apenas, o nome da Avenida e a estátua em frente ao Shopping West Plaza.

O que restou do patrimônio desse grupo industrial, importantíssimo para a industrialização brasileira ainda resiste em cidades do interior, tais como Sorocaba e não aqui na nossa cidade de São Paulo.

Setores de atividade que hoje são obsoletos ou desapareceram não deixaram nenhum rastro material na cidade: São Paulo foi, por exemplo, um importante produtor de peças de porcelana e faiança decoradas, entre os anos 1910 e 1940.

Pois não ficou nada de pé para contar a história.

Hoje, essas porcelanas são encontradas apenas em museus ou em casas de família que preservaram as peças ou então em feiras de antiguidades.

A Lapa teve uma fábrica de porcelana: a área onde funcionou, por décadas, a Fábrica de Biscoitos Petybon foi, antes, uma das primeiras fábricas de porcelana, segundo achados de arqueólogos que pesquisaram o local após a demolição da edificação fabril.

A Fábrica de Tecidos e Bordados da Lapa é outro exemplo de patrimônio industrial importante desse período e que não foi preservado.

Outro aspecto importante a destacar é que, segundo especialistas, o acervo do patrimônio industrial não inclui apenas a edificação/fábrica, mas envolve todo um conjunto que está relacionado, como as vilas operárias, as usinas de geração de energia, as pontes, as caixas d’água, reservatórios e estações e linhas ferroviárias.

Ora, a Lapa dispunha de duas linhas férreas: a São Paulo Railway (1899) e a Sorocabana (1958).

Com base no exposto, percebemos a importância de complexos industriais como os da Companhia Vidraria Santa Marina (1896), da Fábrica Companhia Melhoramentos, do imponente páteo de manobras e dos inúmeros galpões das oficinas da São Paulo Railway (1900), do Hospital Sorocabana (vinculado à associação de mesmo nome, inaugurado em 1955).
Perguntamos porém: alguém é capaz de localizar, exatamente, as seguintes fábricas: (1) Cia. Mecânica Importadora (fabricante de tecidos e produtos de cerâmica)? (2) Fábrica de Botões (1905, na Água Branca)? (3) Fábrica de Louças Santa Catarina? (4) Fundição Progresso (1916) (5) Fundição Mecânica F. Bonaldi e Cia. (1919)? (6) Fiat Lux? (7) Metalúrgica Albion (1922)? (8) Fábrica de Enxadas e Implementos Agrícolas Tupy (1923)? (9) Serrarias existentes entre as Estações Água Branca e Lapa? (10) Fábrica de Lápis Fritz Johansen (que, segundo relatos, ocupava o quarteirão – ou parte dele- entre as ruas Tito e Fábia, na Vila Romana)?

O inventário de perguntas revela a necessidade do poder público incluir a preocupação com o patrimônio industrial e ferroviário no âmbito das prioridades da administração das cidades.
Afinal, o que é demolido ou descaracterizado fica perdido para sempre, sem possibilidade de reconstrução objetiva do passado e de preservação de seu valor histórico, arquitetônico, cultural ou afetivo.

Lembremos que, quando uma edificação ou espaço perde sua função original, várias outras destinações são possíveis: museus, instalações de cultura, educação, saúde, até mesmo comerciais, porém mantendo originais o desenho, materiais de construção, a arquitetura e o mobiliário.

Há exemplos de destinação e aproveitamento criativo desses espaços, como o SESC Pompéia (era uma antiga fábrica de tambores, e depois, de geladeiras), o SESC Belenzinho, o Museu do Imigrante, no Brás e o Moinho Santo Antonio, na Móoca; no Rio de Janeiro, uma fábrica têxtil em Vila Isabel (a mesma que inspirou o compositor Noel Rosa a compor a célebre canção “Três Apitos”) encontrou uma destinação comercial útil convertendo-se em supermercado. Parte do Cotonifício Crespi (Móoca) também teve o mesmo destino (Grupo Pão de Açúcar) embora com visíveis perdas para a integridade do patrimônio.

Além disso, há ainda a opção, mais ousada, nem por isso impossível, de converter a instalação fabril ainda em atividade em uma espécie de “museu vivo”, tornando-a parte de um circuito de visitação turística: tal já acontece em Joinville (SC), onde uma fábrica – Tubos e Conexões Tigre – faz parte do roteiro.

O turismo industrial, aliás, já existe como realidade quanto como projeto no Estado de São Paulo.

No primeiro caso, há o Engenho dos Erasmos, entre Santos e São Vicente: considerada a edificação industrial mais antiga do Brasil, fundada por Martim Afonso de Sousa em 1534.

No segundo caso, há o projeto (com o apoio da Cosipa e Usiminas), de restauro da primeira siderúrgica brasileira, a Fábrica Ipanema, fundada por D. João VI em 1810 na região rural de Sorocaba.

Temos o privilégio de ter, no bairro da Lapa, o que há de melhor em termos de popularização da ciência e tecnologia, como é o caso da Estação Ciência, da Universidade de São Paulo, instalada em local onde funcionou, no passado, uma indústria têxtil e que recebe cerca de 400 mil visitantes por ano.

Quando analisamos o destino que é dado ao patrimônio industrial em países como a Itália (Milão resgatou suas antigas regiões fabris e se tornou o mais sofisticado canteiro de obras da Europa), Inglaterra, Espanha, Alemanha, França, Canadá e Argentina (apenas para citar alguns exemplos) vemos a importância da discussão desse assunto em nossa cidade.

A destinação inteligente do patrimônio deveria estar atrelada ao planejamento urbano da região e da cidade, aos planos de bairro e ao que se pretende fazer utilizando os instrumentos urbanísticos das Operações Urbanas Consorciadas.

Assim, quando a sociedade civil é informada de que ocorrerão intervenções urbanas no território da Sub Lapa, a exemplo da Operação Urbana Consorciada Água Branca e Operação Urbana Consorciada Lapa-Brás, salta aos olhos a necessidade de que se proceda ao inventário atualizado do patrimônio fabril e ferroviário dessa fração do território de nossa cidade, antes de posta em marcha de qualquer intervenção urbanística na área.

Em 22/09/2010, por ocasião da 127ª. Reunião Ordinária do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Verde e Meio Ambiente – Cades SVMA, quando da apresentação do conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e das diretrizes para o projeto urbanístico da Operação Urbana Consorciada Água Branca, pela SP Urbanismo (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano), destacamos a necessidade de que se procedesse ao inventário atualizado do patrimônio, considerando que os estudos já efetuados restam incompletos ou desatualizados. O Departamento do Patrimônio Histórico – DPH, da Secretaria Municipal de Cultura – SMC, na pessoa de seu Diretor, Dr. Walter Pires, corroborou a posição da sociedade civil.

O tema foi retomado nas reuniões da Câmara Técnica de Parcelamento, Uso e
Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habitação do Cades SVMA (responsável pela análise do EIA da OUCAB), realizadas em 30/09, 19/10, 09/11 e 23/11/2010.

Isto posto, as entidades da sociedade civil abaixo denominadas e a representação da Região Macro Centro Oeste 1 no Cades SVMA vêm, respeitosamente, solicitar a realização de uma “varredura”/inventário atualizado do patrimônio fabril e ferroviário existente nos perímetros das Operações Urbanas Consorciadas Água Branca e Lapa-Brás.

Considerando que a equipe técnica do DPH/SMC não conta com número suficiente de profissionais e logística para a realização desse trabalho, propomos que parte dos recursos existentes na conta da Operação Urbana Água Branca (em vigência) seja utilizada para a contratação de equipes auxiliares e infraestrutura operacional que, sob a coordenação técnica e operacional do DPH, executem o trabalho proposto.

Atenciosamente

Ros Mari Zenha
Conselheira Macro Região Centro Oeste 1 (Cades SVMA)

Entidades Apoiadoras

Movimento Defenda São Paulo
Associação Preserva São Paulo
Mover - Movimento de Oposição à Verticalização Caótica e pela Preservação do Patrimônio Histórico da Lapa e Região
CONSEG Lapa – Conselho de Segurança da Lapa
CONSEG Perdizes – Conselho de Segurança de Perdizes
Nal Lapa de Baixo – Núcleo de Ação Local da Lapa de Baixo
Nal Lapa – Núcleo de Ação Local da Lapa
Associação de Moradores da Lapa de Baixo
Nal Vila Romana – Núcleo de Ação Local da Vila Romana
Assampalba – Associação dos amigos e moradores do Alto da Lapa
CONSABS – Conselho das Associações de Amigos de Bairro da Lapa
União dos Movimentos de Moradia
Central de Movimentos Populares
AMAPAR – Associação dos Moradores e Amigos do Parque da Previdência
Movimento SOS Parque da Água Branca
ASSAMAPAB – Associação de Ambientalistas e Amigos do Parque da Água Branca

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Pró-memória da 4a. Reunião da Câmara Técnica do Cades - Análise do EIA RIMA da Operação Urbana Consorciada Água Branca

Caros e caras colegas,

Encaminho, para conhecimento e divulgação, pró-memória da 4a. Reunião da Cãmara Técnica do Cades SVMA - Análise do EIA RIMA da Operação Urbana Consorciada Água Branca, realizada em 23 de novembro de 2010.
Para facilitar o acompanhamento do processo, segue novamente o pró-memória da 3a. Reunião da Câmara Técnica, realizada em 09 de novembro de 2010.

Tenham, também, em mãos, o documento com os questionamentos que enviei à Câmara Técnica e que já remeti a vocês há algum tempo atrás.
Lembrem-se de nossa palestra técnica de 01/12 e da 2a. Audiência Pública em 20/12/2010.

Abraço fraterno
Ros Mari

Leia a Pró-memória das reuniões do CADES sobre a Operação Urbana Água Branca
http://movimentoaguabrancasp.blogspot.com/p/pro-memoria-das-reunioes-da-camara.html

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Comunidade da Zona Oeste QUESTIONA Operação Urbana Água Branca

Mais de 50% do território da zona oeste é objeto de propostas de grandes intervenções urbanas.
A intensa verticalização e as O.Us (Operações Urbanas) atrairão para esses bairros cerca de 116.104 pessoas - 86.289 além das que já nasceram e moram nesses bairros.
Considerando essa demanda, os órgãos de segurança estão sendo consultados?
O território é capaz de absorver o aumento viário promovido pelas O.Us?
Com o aumento da população, existirão equipamentos públicos
(hospitais, escolas, creches, etc) capazes e suficientes para absorver essa demanda?
A O.U. Água Branca pretende priorizar o atendimento de classes de renda média?
Como fica a população com renda inferior? Terão acesso a uma moradia digna?
Já existe um número importante de despejos da população pobre nas áreas de O.Us favorecendo os interesses imobiliários.
Como o patrimônio histórico, arquitetônico e fabril será tratado?
E a paisagem urbana? E os sítios arqueológicos existentes - cerca de 11 próximos ao Rio Tietê? E os bens tombados que correm sério risco de sofrer danos irreparáveis?
Os recursos hídricos são suficientes para atender a toda essa demanda?

Como fica a sustentabilidade de nossos aquíferos? Onde está o plano de macro drenagem das 5 bacias que existem no perímetro da O.U. Água Branca?
A mudança do clima em São Paulo, mais quente e menos úmido, com chuvas mais fortes traz para a cidade condições de extrema vulnerabilidade - como estas mudanças estão sendo consideradas no planejamento das intervenções que se pretende fazer?
A contaminação do aquífero subterrâneo e dos solos é grave na região - que medidas mitigadoras estão sendo propostas?
Temos escassez de áreas verdes em toda a cidade e a permeabilidade do solo é crítica, o que contribui, ainda mais, para a insalubridade da metrópole - vamos adensar mais os bairros sem sequer resolver os problemas já existentes?
De onde virão os recursos para as O.Us? Como serão aplicados?
Qual o cronograma e as prioridades?
Está sendo considerado, com extrema responsabilidade, o impacto ambiental e de vizinhança da Arena Multiuso Palmeiras?
E o impacto do ponto de vista histórico, social, arquitetônico e sentimental da O.U. Lapa-Brás, que pretende, literalmente, enterrar a ferrovia?
Essas várias intervenções - O.U. Água Branca, O.U. Lapa-Brás, O.U. Leopoldina-Jaguaré, Arena Multiuso Palmeiras e Fábrica dos Sonhos estão "se conversando"?
A comunidade quer informações mais detalhadas sobre todas essas intervenções, quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros) com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

Na audiência pública realizada em 04/11/2010, que debateu o conteúdo do estudo de impacto ambiental da operação urbana consorciada água branca estavam presentes cerca de 70 associações e entidades, entre elas:
MOVIMENTO DEFENDA SÃO PAULO | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO JARDIM PREVIDÊNCIA - AMAPAR |   ASSOCIAÇÃO DE MORADIA VILA TURIASSU | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO ALTO DA LAPA E BELA ALIANÇA - ASSAMPALBA | MOVIMENTO SOS PARQUE DA ÁGUA BRANCA | ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES SEM TETO DA ZONA OESTE E NOROESTE | MOVER - MOVIMENTO CONTRA A VERTICALIZAÇÃO DESENFREADA DA LAPA E ADJACÊNCIAS | MOVIMENTO PRESERVA SÃO PAULO | UNIÃO MOVIMENTOS POR MORADIA | CONSEG LAPA | NÚCLEO DE AÇÃO LOCAL DA LAPA DE BAIXO | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO PACAEMBU, PERDIZES E HIGIENÓPOLIS - AMAPPH | UNIÃO NACIONAL DE MORADIA

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Reunião Técnica com a comunidade


Exposição feita por Ros Mari Zenha, Conselheira Cades SVMA – representante eleita pela sociedade civil – Macro Região Centro Oeste 1 – Lapa, Pinheiros e Butantã.
dia 19/01/11 - Igreja São Paulo Apóstolo, Lapa de Baixo.

Em busca de uma cidade sustentável, justa e inclusiva para nós e as futuras gerações

“O solo, como bem finito e esgotável, é o palco em que nossas vidas se desenrolam. Palco, também, de conflitos dos mais diversos. Conflitos que têm se acirrado, mormente à luz das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade, das pressões por moradia, dos processos de favelização das grandes cidades, dos acidentes em áreas de risco, do cultivo da terra, da urbanização em desacordo com a capacidade de suporte, da necessidade de proteção de áreas ambientalmente sensíveis, da omissão do poder público. Conflitos que certamente se acentuarão nas décadas vindouras. Precisamos prevenir danos maiores ao meio ambiente, à ordem urbanística e à vida digna, não só das presentes, mas também das futuras gerações” (14º. Congresso de Meio Ambiente e 8º. Congresso de Habitação – A tutela da biodiversidade e do ordenamento urbano: o Ministério Público como indutor de políticas públicas – novembro de 2010).

1.     Prestando contas à sociedade civil como representante eleita para o Cades SVMA - Macro Região Centro Oeste 1 – Lapa, Pinheiros e Butantã

As Operações Urbanas são definidas, de forma geral, como um conjunto integrado de intervenções coordenadas pelo Executivo Municipal por meio da São Paulo Urbanismo com a participação de proprietários, moradores e investidores privados com a finalidade de promover transformações urbanísticas em determinadas regiões da cidade.

Neste momento, a SP Urbanismo está conduzindo estudos para transformar a hoje existente Operação Urbana Água Branca (Lei 11.774 de 1995) em Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB), de forma a adequá-la à legislação federal, por meio da elaboração de projeto de lei a ser enviada à Câmara Municipal.

No macro-zoneamento da cidade de São Paulo, o perímetro da OUCAB insere-se na macro-área de reestruturação e requalificação urbana (PDE de 2002).

A SP Urbanismo, considerando o cenário de adensamento por ela proposto (em 2008, no perímetro de 5,4 milhões de m2 da OUCAB, viviam 29.815 pessoas e prevê-se, para 2025, um acréscimo de 86.289 pessoas, totalizando 116.104 pessoas), está desenvolvendo a proposta de programa e plano urbanístico de ocupação da área e, para subsidiar o trabalho, contratou o Estudo de Impacto Ambiental – EIA, para avaliação dos impactos e indicação de medidas mitigadoras.

O resultado do EIA (licenciamento ambiental) deve ser aprovado pelo Cades –

Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da SVMA do qual sou membro representando a sociedade civil da Macro Região Centro Oeste 1 – Lapa, Pinheiros e Butantã.

Antes de chegar ao Cades, o conteúdo do EIA é avaliado pela Câmara Técnica de Uso, Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habitação, da qual também sou membro junto com representantes da SMDU, SMT, SVMA, SMC e Secovi (pelo mercado imobiliário).

Neste momento, a Câmara Técnica está desenvolvendo esse trabalho de avaliação. Já ocorreram reuniões nos dias: 30/09, 19/10, 09/1, 23/11, 21/12 (todas em 2010) e 19/01/2011.

Como conselheira, encaminhei à SVMA e SP Urbanismo, documento sistematizando as dúvidas da sociedade civil em relação à proposta da OUCAB e ao EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.

Neste documento, apontamos a necessidade de estudos mais detalhados sobre:

A)   Impactos das mudanças climáticas sobre o perímetro da OUCAB e as necessárias adaptações e prevenções (adaptação da área a um clima hostil nas próximas décadas)

Projeções indicam uma tendência de maior ocorrência de extremos climáticos e de eventos intensos como secas, veranicos, vendavais, tempestades severas e inundações em um planeta mais quente, deixando as populações mais vulneráveis.

Com um clima mais quente, haverá mais vapor d’água na atmosfera e a aceleração do ciclo hidrológico, aumentando a freqüência de tempestades severas e intensas, que podem ocasionar deslizamentos de terra em encostas, enchentes e inundações e desastres naturais responsáveis por grande número de vitimas no país.

A forma como se ocupa a cidade muda o clima local.

Os climas urbanos têm influência nas mudanças climáticas, o que se manifesta pela presença de “ilhas de calor”, causadas pela urbanização.

Na nossa cidade, as áreas mais quentes são as de construção de moradias para a população mais pobre, com alta densidade e carentes de vegetação e as mais frias encontram-se nos bairros onde reside a população de maior renda, com baixa densidade e predomínio de áreas verdes.

O EIA/RIMA apresentado não considerou este cenário de mudanças climáticas e a necessidade de ações mitigatórias.

Portanto, há que se pensar em quais serão as estratégias e ações de mitigação e adaptação no perímetro da OUCAB e seu entorno: quais as medidas propostas para atenuar a elevação da temperatura; para aumentar a ventilação; o que está sendo pensado em termos de espaçamentos e recuos naturais (ex. rios X sistema viário, edifícios); o que está sendo pensado para evitar a verticalização predatória (efeito “paliteiro”); qual o desenho das edificações: limites claros na altura das edificações, disposição dos edifícios (insolação, ação dos ventos, brisas); quais os materiais mais adequados sugeridos (permeáveis e que absorvam menos calor) dependendo da função que irão desempenhar dentre outros.

B)    Capacidade de suporte do meio físico (geologia, geomorfologia e aquíferos superficial e subterrâneo)

Atualmente, mas do que em outras décadas, constata-se a necessidade de regulação técnica adequada ao crescimento urbano.

Antes de se definir um programa ou plano de ocupação do território é necessário conhecer as características do meio físico desse território por meio da elaboração de uma carta geotécnica de planejamento e de riscos, em escala compatível com as finalidades que se pretende atingir.

O território abarcado pela OUCAB situa-se em área de várzea ao sul do rio Tietê, susceptível a inundações (enchentes periódicas), com lençol freático raso (valor médio 2,9 m), com a presença de solos argilosos, arenosos e materiais orgânicos e dificuldade de drenagem e escoamento de águas servidas e pluviais. O aqüífero superficial apresenta condições impróprias, com córregos em situação ambiental precária, assoreados e sem capacidade de transporte hidráulico. O aqüífero subterrâneo apresenta situação potencial de contaminação.

Dentre outros temas, cita-se, com ênfase, a drenagem, considerando que temos, atualmente, volumes crescentemente maiores de água em tempos sucessivamente menores, sendo escoados para drenagens naturais e construídas e incapazes de lhes dar vazão.

No perímetro da OUCAB encontramos 5 bacias hidrográficas e somente duas estão sendo consideradas no EIA/RIMA – a do córrego Água Preta e a do córrego Sumaré (as demais são: Água Branca, Quirino dos Santos e Pacaembu). É importante que as 5 bacias de drenagem sejam estudadas estabelecendo sua conexão com o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (considerando a disponibilidade de água existente e a demanda projetada) e com o futuro estudo de macro drenagem da cidade ora em andamento.

Há que se avaliar, também, projetos a serem propostos para desimpermeabilizar o solo, na busca de alternativas que aumentem a capacidade de retenção de águas de chuva, a exemplo de plantio de pequenos e médios bosques florestados e implementação de parques (urbanos, lineares e naturais) dentre outros.

C)    Contaminação do solo e aqüífero subterrâneo

É necessário o mapeamento mais preciso das áreas consideradas contaminadas e das com potencial de contaminação (passivo ambiental) e elaboração de diretrizes para sua futura utilização.

D)   Verticalização Predatória e Capacidade de Suporte do Viário

O dinamismo das cidades segue uma lógica que atende aos interesses do setor imobiliário.

Nesse modelo, o ganho é privado e o custo é social.

O mercado imobiliário tem lógica própria: uma empresa compra um lote para construir um prédio e tenta maximizar os m2 que pode vender.

Uma vez isso feito, vende e vai embora, sem se preocupar com o bairro.

Essa lógica do mercado não vai se alterar se não houver a intervenção do poder público.

Temos que limitar as construções, no perímetro da OUCAB, em função do tráfego que elas geram.

E para isso é preciso coragem já que haverá muita resistência.

Não é problema do adensamento populacional mas sim de adensamento construtivo e de veículos.

No Itaim, por exemplo, há grande número de prédios e a população diminuiu. Era um bairro cheio de “puxadinhos”, com muita gente em cada lote. De repente esvaziou. Alguns prédios são de escritórios e os que são residenciais têm apartamentos grandes. Mas a noção de congestionamento existe porque não se agüenta o adensamento de veículos. Na Vila Olimpia, o congestionamento começa na porta dos prédios.

A São Paulo Urbanismo fez um estudo sobre a capacidade de suporte, em julho de 2010 e, em função da complexidade do trabalho, a Câmara Técnica solicitou nova apresentação e esclarecimentos sobre o estudo neste mês de janeiro.

E)     Habitação de Interesse Social e Mercado Popular

Dados da Secretaria Municipal da Habitação mostram que cerca de 25% da população paulistana vive em favelas e loteamentos irregulares e que as favelas crescem duas vezes mais rápido que a população da cidade.

Os números previstos para ao atendimento do segmento de menor poder aquisitivo, no perímetro da OUCAB, é insignificante.
Precisamos de uma explicitação clara de qual é o público-alvo que a OUCAB pretende atender e o que se destina à HIS e HMP.

F)      Patrimônio arqueológico, histórico, urbanístico, arquitetônico e fabril

Constatamos a presença de um patrimônio importante no perímetro da OUCAB e, mais ainda, na OU Lapa-Brás em função do eixo ferroviário.

É necessário realizar uma “varredura” deste patrimônio antes de iniciar qualquer nova ocupação do território e, para isso, propusemos que a SPUrbanismo contrate profissionais que façam esse diagnóstico sob a coordenação do DPH/SC com recursos da OUAB vigente, cujo saldo era, em outubro de 2010, de R$ 79 milhões (ofício com esta proposta e arrazoado a respeito do tema, assinado por 15 entidades, foi enviado à SVMA , com cópia para a SMDU, SMC, DPH, Câmara Técnica III do Cades/SVMA e MPESP, em 21/12/2011).

G)   Equipamentos públicos previstos para o perímetro da OUCAB

Quais são eles no Plano de Metras da PMSP, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária (LO) para atender o incremento populacional pretendido.

H)   Compatibilização com demais intervenções previstas para a área
Intervenções pontuais estão previstas nesse eixo oeste da cidade: OUCAB, OU Leopoldina Jaguaré, Arena Multiuso Palmeiras e Fábrica dos Sonhos.
Como estes estudos estão “se conversando”?

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Impactos da Operação Urbana Água Branca

dia 04 de novembro de 2010, 18h.

Local
UNINOVE Anfiteatro do prédio C.
Av. Doutor Adolpho Pinto, 109 – Prédio A

Questões para o debate:
  • Trânsito
  • Drenagem, enchentes
  • Verticalização excessiva
  • Adensamento
  • Ruído
  • Áreas Verdes públicas
  • Equipamentos públicos – hospitais, postos de saúde, escolas, creches, lazer
  • Segurança – Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal
  • Gestão participativa - participação dos moradores nas decisões
  • Contrapartidas

EIA - Capítulo I (EMURB)

Perímetro da Operação Urbana Água Branca
O perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca inicia-se na confluência da avenida Presidente Castelo Branco com a rua Professor Joaquim M. de Camargo; segue pela rua Joaquim M. de Camargo, avenida Doutor Abrão Ribeiro, viaduto Pacaembu, avenida Pacaembu, rua Paraguaçu, rua Traipu, rua Turiaçu, rua Ministro Godoy, avenida Francisco Matarazzo, viaduto Antártica, avenida Antártica, rua Turiassu, avenida Pompéia, rua Carlos Vicari, avenida
Santa Marina, avenida Comendador Martinelli, avenida Presidente Castelo Branco até o ponto inicial.


Subsetores

Subsetor A – ZEIS Centro de Treinamento (Centros de treinamento do Palemiras e São Paulo, conjunto habitacional Cingapura, Favela do Sapo)
Subsetor B – Santa Marina – Gleba Telefônica (Gleba Telefônica, atual Tecnisa, galpões no entorno da Av Santa Marina, residências, Clube Nacional, Vidraria Santa Marina, Campus da UNIP.
Subsetor C – Orla Ferroviária (entorno da linha férrea, longo da Av Francisco Matarazzo (lado esquerdo), torres.
Subsetor D – Sociedade Esportiva Palmeiras (lado direito da Av Francisco Matarazzo) – Shoppings Bourbon e West Plazza, Arena Palmeiras (que está fora da Operação Urbana Água Branca)
Subsetor E – Gleba Pompéia – Marginal Tietê (Gleba Pompéia, zona industrial)
Subsetor F – Parque Industrial Tomás Edison (zona industrial)
Subsetor G – Play Center – Fórum Criminal Dr. Mário Guimarães
Subsetor H – Terminal Intermodal da Barra Funda – Memorial da
América Latina, casas de shows, UNIFESP, UNINOVE
Subsetor I – Bairro das Perdizes (Parque da água Branca)


Subsetor A – ZEIS Centro de Treinamento
O subsetor A com área total de 64,16 ha tem como limites: ao norte a avenida Presidente
Castelo Branco, a leste avenida Nicolas Boer, ao sul avenida Marquês de São Vicente e a oeste avenida Comendador Martinelli.
Devido a proximidade com a Marginal Tietê, a ocupação deste subsetor é muito esparsa, com
terrenos com média de 1.800,00m2 de área, ocupados por edificações utilizadas para atividades comerciais.
Este subsetor apresenta algumas especificidades, como cerca de 170.000,00m2 de áreas
públicas, as quais, atualmente são utilizadas pela Companhia de Engenharia e Tráfego – CET, onde funciona um Centro de Educação de Trânsito e pátio para automóveis batidos e como centro de treinamento para dois times de futebol, Palmeiras e São Paulo. A concessão para os dois times estende-se até o ano de 2020.
Próximo à avenida Comendador Martinelli localizam-se os galpões de porte médio, como por
exemplo, o das empresas Tyco Eletronics e Gilbarco Veeder – Root, as garagens de ônibus das empresas Expresso de Prata e Manoel Rodrigues S.A. E também o conjunto Cingapura (HIS).
As atividades comerciais e de serviços disponíveis neste setor, pela proximidade com a Marginal Tietê e as rodovias dos Bandeirantes e Anhanguera são predominantemente de alcance regional.
Cabe destacar que, a ocupação de uso residencial ocorre em menor escala neste subsetor,
caracterizado por densidade demográfica de 30 hab/ha, com população total de 1.696
habitantes. O perfil desta população é de renda média/baixa (renda entre 1 ½ salário mínimo a 3 salários mínimos, considerando o valor do salário mínimo vigente no ano de 2010)
Neste subsetor localiza-se a única favela existente em todo o perímetro, a do Sapo. A situação dos moradores da favela do Sapo deverá ser regularizada a partir da transferência dos mesmos para duas áreas de Habitação de Interesse Social – HIS, propostas dentro do perímetro da Operação Urbana.
Dentro do Plano Urbanístico foram definidas as seguintes diretrizes e propostas para este
subsetor:
Aumentar a densidade demográfica para 125 habitantes por hectare, alcançando-se uma
população residente de 8.451 habitantes.
Incentivar a manutenção da ocupação esparsa e predominantemente horizontal,
preservando a característica já existente deste trecho da várzea do rio Tietê.
Incentivar a utilização de 70% do estoque de Área Adicional de Construção disponibilizado
para o subsetor A, para Habitação de Interesse Social (HIS), famílias com renda igual ou
inferior a 6 salários mínimos e Habitação de Mercado Popular (HMP), famílias com renda
igual ou inferior a 16 salários mínimos e 30% para uso de comércio e serviços.
Os usos industriais e habitação de alto padrão não serão incentivados nesse subsetor.
Promover o re-ordenamento da ocupação da área sob domínio municipal, com o objetivo de
implantar área verde pública que, associada às áreas verdes a serem geradas a partir do
parcelamento das glebas existentes no Subsetor B, como por exemplo, a urbanização da
Gleba Telefônica/ TECNISA, possibilitando a formação de um eixo verde de integração entre
os dois principais elementos estruturadores da área da Operação Urbana: a ferrovia e o rio
Tietê. Este re-ordenamento implicará na seleção das atividades ali existentes, privilegiando
os usos públicos de interesse da comunidade.
Promover uma melhor utilização das áreas públicas municipais concedidas aos clubes de
futebol, por meio da racionalização de sua ocupação, com o objetivo de torná-las, ao menos
parcialmente abertas à utilização pública. O objetivo desta intervenção é a criação de um
parque na área atualmente utilizada pelos clubes e pela CET.
Promover a reconstituição de referenciais da paisagem, com base em aspectos urbanos
característicos deste sítio geográfico ainda identificáveis, tais como os antigos meandros do
rio Tietê, as várzeas e áreas naturais de drenagem e extravasamento dos afluentes do rio
Tietê.
Implantar a avenida José Nello Lorenzon no trecho localizado entre a avenida Presidente
Castelo Branco e avenida Marquês de São Vicente. Para a abertura desta via será
necessária a execução de obras para a contenção das margens do córrego Água Branca e a
implantação de vias marginais no trecho situado entre a Marginal do Tietê e a avenida
Marquês de São Vicente (rua José Nello Lorenzon). O objetivo desta intervenção é a
melhoria dos fluxos de circulação na área e acesso mais adequado ao Conjunto Cingapura e
as ZEIS existentes nessa via, além de permitir a ligação com a avenida Gustav Willy
Borghof, a partir da implantação de seu prolongamento.
Complementar o arruamento da ZEIS-3 situada na esquina da avenida Marquês de São
Vicente com avenida Comendador Martinelli. Esta intervenção consiste na complementação
do arruamento existente e abertura de vias locais com 14,00m de largura, dos quais 8,00m
são para caixa viária e passeios com 3,00m de largura em ambos os lados configurando
quadras compatíveis para a implantação das Habitações de Interesse Social e Habitações
Mercado Popular nas ZEIS 3 – Zonas Especiais de Interesse Social localizadas no
cruzamento da avenida Marquês de São Vicente com a avenida Comendador Martinelli.
Implementar soluções de drenagem urbana não convencionais com a reforma e ampliação
do sistema de drenagem existente de forma a compatibilizá-lo com o adensamento proposto.
Adoção de novas diretrizes de implantação de empreendimentos particulares de forma que
seu impacto sobre o sistema de drenagem seja nulo.
Incentivar a produção de HIS (Habitações de Interesse Social) e HMP (Habitação de
Mercado Popular) para a população favelada ou diretamente atingida pelas obras e
intervenções propostas. Estão previstas a construção de unidades habitacionais para o
reassentamento das populações de baixa renda diretamente atingidas pela implantação das
obras e intervenções previstas dentro do Plano Urbanístico neste subsetor, seja para criação
novo viário ou alargamento do existente, além da criação de áreas verdes.
Incentivar a doação de faixas do recuo frontal dos novos empreendimentos para ampliação
dos passeios públicos criando ambiente mais agradável aos pedestres no local e
incentivando a utilização dos transportes públicos e da circulação a pé para pequenos
trechos.

Subsetor B – Santa Marina – Gleba Telefônica
O subsetor B tem como limite norte a avenida Marquês de São Vicente, ao sul a rua Gustavo
Willy Borghoff, a oeste a avenida Santa Marina e a leste avenida Nicolas Bôer. O subsetor B
esta inserido no quadrante de coordenadas 327350 E, 7398468 N / 328600 E, 7397591 N
Possui área total de 57,45 ha na qual esta distribuída uma população residente de 362
habitantes, com perfil predominantemente de renda média baixa, o que resulta em uma
densidade demográfica de 6 hab/ha.
Neste subsetor localiza-se parte da gleba onde se encontra atualmente o Centro Esportivo da Telefônica, que encontra-se desativado, o Clube Nacional e a antiga zona industrial existente ao redor da Vidraria Santa Marina, na qual ainda se encontram algumas indústrias de grande porte.
A Gleba da Telefônica atualmente é propriedade da Tecnisa e planeja-se o seu parcelamento O padrão construtivo predominante próximo a avenida Santa Marina, é de galpões de médio e grande porte, nos quais, se praticam usos industriais, oficinas, e armazenamento de matérias primas e equipamentos.
Neste subsetor existem ainda pequenos núcleos residenciais compostos por vilas de sobrados geminados e pequenas habitações unifamiliares, as quais, antigamente eram ocupadas por trabalhadores das indústrias da região.
Na área próxima à avenida Marquês de São Vicente esse padrão de uso gradualmente esta sendo alterado e como consequência verifica-se o início de um processo de verticalização.
O sistema viário é compartimentado e como resultado verifica-se a ausência de conexão entre a maior parte das vias com o sistema viário estrutural. Destaca-se a avenida Santa Marina como a via coletora de maior largura no trecho situado entre a linha do trem e a avenida Comendador Ermano Marchetti. Ao contrário, as demais vias são estreitas e com capacidade para a circulação exclusiva ao tráfego local.
Observa-se nesse setor a tendência de verticalização tanto para os usos residenciais como para comércio e serviços por meio da substituição dos galpões antigos e pela ocupação das grandes glebas utilizadas antigamente para a atividade industrial.
Dentro do Plano Urbanístico foram definidas as seguintes diretrizes e propostas para este
subsetor:
Aumentar a densidade demográfica para cerca de 200 habitantes por hectare, alcançandose
uma população residente de 11.480 habitantes.
Incentivar a ocupação vertical, respeitadas as funções e capacidades das vias existentes.
Incentivar a utilização de 70% do estoque de Área Adicional de Construção disponibilizada
para esse subsetor para usos habitacionais e 30% para uso de comércio e serviços. Novos
usos industriais não serão incentivados.
Incentivar a modernização das atividades industriais existentes, porém sem aumento da área
construída.
Induzir o parcelamento da Gleba Telefônica atendendo a disposição da Lei Federal 6.766/79
e da Lei Municipal 9.413/81, visando a implementação de um sistema viário integrado a
malha viária existente com a doação de áreas verdes e institucionais que se integrarão ao
eixo verde proposto no subsetor A. Definição de instrumentos urbanísticos e de plano de
ação para parcelamento da Gleba da Telefônica, o qual deverá conter a indicação para a
posição das áreas verdes e de uso institucionais que de acordo com a legislação federal
devem ser doadas para o município. Merece destaque também integração das áreas verdes
e institucionais com as demais áreas públicas do entorno, que atualmente encontram-se
cedidas a terceiros. Em longo prazo pretende-se a implantação de um parque público,
integrando a orla ferroviária a margem do rio Tietê.
Implantar a ligação viária entre o prolongamento da avenida Gustav Willy Borghof e a
avenida Marquês de São Vicente junto ao Clube Nacional. Abertura de via com 18,00m de
largura, dos quais 12,00m são para leito carroçável e 3,00m de largura para passeios em
continuidade a avenida José Nello Lorenzon, em trecho localizado entre a avenida Marquês
de São Vicente e o futuro prolongamento da avenida Gustav Willy Borghoff. A abertura desta
via complementa a ligação viária entre a Marginal do Tietê e o prolongamento da avenida
Gustav Willy Borghoff.
Implementar soluções de drenagem urbana não convencionais com a reforma e ampliação
do sistema de drenagem existente de forma a compatibilizá-lo com o adensamento proposto.
Adoção de novas diretrizes de implantação de empreendimentos particulares de forma que
seu impacto sobre o sistema de drenagem seja nulo.
Incentivar a doação de faixas do recuo frontal dos novos empreendimentos para ampliação
dos passeios públicos criando ambiente mais agradável aos pedestres no local e
incentivando a utilização dos transportes públicos e da circulação a pé para pequenos
trechos.

Subsetor C – Orla Ferroviária
O subsetor C apresenta como perímetro norte a rua Gustavo Willy Borghoff, ao sul a avenida
Francisco Matarazzo, a oeste a avenida Santa Marina e a leste o viaduto Antártica. O subsetor C esta inserido no quadrante de coordenadas 327687 E, 7397816 N / 329444 E, 7397160 N.
Este subsetor possui área total de 39,35ha onde está distribuída uma população residente de
3.809 pessoas, resultando em densidade demográfica de 102 hab/ha.
Dentro do perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca este subsetor destaca-se
por sua localização estratégica, diretamente ligada ao centro da cidade pela avenida Francisco
Matarazzo e Elevado Costa e Silva e ainda ao centro regional da Lapa pela rua Guaicurus.
São integrantes desse subsetor as áreas localizadas entre os trilhos das linhas 7- Rubi (antiga linha A) e 8 – Diamante (antiga linha B) da CPTM, a área de transbordo de areia operado pela MRS, concessionária da RFFSA e que serão objeto de intervenções específicas, os chamados projetos especiais ainda em estudo. Além dos terrenos resultantes do parcelamento da gleba das Indústrias Matarazzo, parcialmente ocupada pelo empreendimento da empresa Ricci Engenharia, o Centro Empresarial Água Branca, um complexo com projeto previsto para a construção de 13 torres, porém somente quatro foram executadas. A contrapartida paga a prefeitura foi utilizada para a construção da avenida Auro Soares de Moura Andrade no trecho até a Casa das Caldeiras e para melhorias ao longo da avenida Francisco Matarazzo.
A partir da implantação do Centro Empresarial Água Branca identifica-se nesse setor uma
intensa atividade imobiliária. Na região destaca-se também o lançamento de diversos
empreendimentos residenciais de médio padrão localizados nas proximidades do viaduto
Pompéia em substituição de antigos galpões industriais. (ver Planta Geral de Intervenção BE
053B065).
Este subsetor apresenta um ponto crítico de alagamento no cruzamento das avenidas Pompéia e Francisco Matarazzo com a rua Carlos Vicari, como consequência de alguns fatores: elevada impermeabilização do solo e sobrecarga e obsolescência do sistema de drenagem. Como forma de solucionar este problema estão sendo contempladas dentro do Plano Urbanístico obras de drenagem na área.
Dentro do Plano Urbanístico foram definidas as seguintes diretrizes e propostas para este
subsetor:
Aumentar a densidade demográfica para cerca de 200 habitantes por hectare alcançando
uma população residente de 7.436 habitantes.
Incentivar a verticalização; observando as características e a capacidade do sistema viário e
das redes de infraestrutura implantadas.
Incentivar a utilização de 70% do estoque de área adicional de construção disponibilizado
para esse subsetor, para habitação de médio e alto padrão, renda familiar, respectivamente
entre 6 e 11 salários mínimos e renda familiar acima de 11 salários mínimos (considerando o
valor do salário mínimo vigente no ano de 2010). E 30% para uso de comércio e serviços.
Os usos industriais e habitação de interesse social não serão incentivados.
Viabilizar a implantação do prolongamento da avenida Doutor Auro Soares de Moura
Andrade entre a Casa das Caldeiras e a interligação da avenida Santa Marina. O
prolongamento dessa avenida se dará sobre o antigo leito da linha B da CPTM a ser
reposicionada. Elaboração de projeto básico para prolongamento da avenida Dr. Auro
Soares de Moura Andrade, incluindo a relocação do leito ferroviário nesse trecho. Pretendese
implantar duas pistas com três faixas de rolamento cada uma. Os passeios propostos
terão cerca de 4,50m de largura junto aos imóveis e cerca de 2,50m junto a ferrovia, o
canteiro central como pelo menos 1,50m de largura, paisagismo, arborização e iluminação.
Com esta intervenção pretende-se o desafogamento da avenida Francisco Matarazzo,
principalmente no cruzamento com a avenida Pompéia. Como parte desta intervenção será
implantada uma ciclovia paralela a linha férrea.
Implantar o prolongamento da avenida Gustav Willy Borghof entre os baixos do viaduto
Pompéia e avenida Santa Marina. Pretende-se com esta intervenção melhorar a fluidez do
tráfego local e de passagem, funcionando como um apoio ao tráfego da avenida Marquês de
São Vicente. Como resultado da intervenção a avenida Gustav Willy Borghof ficará com
18,00m de largura, dos quais, 12,00m para caixa viária e 3,00m de largura para passeio, o
qual incluirá arborização e implantação de mobiliário urbano.
Implantar vias laterais e retorno sob o viaduto Pompéia. Abertura de dois trechos de via, um
em cada lateral do viaduto, no trecho entre a rua Carlos Vicari e o prolongamento da avenida
Dr. Auro Soares de Moura Andrade, com 7,00m de leito carroçável e 3,50m de passeios,
incluindo a construção de alça de retorno e o tratamento paisagístico nos baixos do viaduto
Pompéia com a acomodação dos passeios da avenida Francisco Matarazzo e rua Carlos
Vicari neste trecho.
Implantar a interligação da avenida Santa Marina melhorando as condições de ligação entre
as vertentes norte e sul da linha da CPTM.
Implantar o alargamento dos passeios e reformulação paisagística da rua Joaquim Ferreira.
O passeio da via citada, em toda a sua extensão, será reformulado, propondo-se um
alargamento de 6,00m. Dessa forma será possível configurar uma caixa viária com um total
de 12,00m e passeios laterais com 4,50m do lado direito e 2,50m do lado esquerdo. Esta
intervenção possibilitará o escoamento do tráfego de passagem na área a partir da
implantação do primeiro trecho do prolongamento da avenida Dr. Auro Soares de Moura
Andrade. Outro objetivo desta implantação é facilitar o acesso aos novos empreendimentos
residenciais em fase de execução neste local.
Implantar o realinhamento geométrico da avenida Santa Marina no trecho entre a rua Carlos
Vicari e a futura passagem subterrânea a ser implantada. Realinhamento geométrico da
avenida Santa Marina no trecho situado entre a linha da CPTM e a rua Carlos Vicari e da
desta no trecho situado entre o cruzamento com a avenida Pompéia e a avenida Santa
Marina. Com estas obras pretende-se ampliar os passeios para no mínimo 3,50m, melhorar
as condições de circulação e segurança dos pedestres, considerando os fluxos gerados
entre os pontos de desembarque do sistema público de transporte e os estabelecimentos e
equipamentos prestadores de serviços com elevada atratividade para os pedestres.
Implantar o alargamento dos passeios e reformulação paisagística da rua Carlos Vicari
desde o viaduto Pompéia até a avenida Santa Marina, conforme descrição das obras citada
anteriormente.
Incentivar a doação de faixas do recuo frontal dos novos empreendimentos para ampliação
dos passeios públicos criando ambiente mais agradável aos pedestres no local e
incentivando a utilização dos transportes públicos e da circulação a pé para pequenos
trechos.
Implementar soluções de drenagem urbana não convencionais com a reforma e ampliação
do sistema de drenagem existente de forma a compatibilizá-lo com o adensamento proposto.
Adoção de novas diretrizes de implantação de empreendimentos particulares de forma que
seu impacto sobre o sistema de drenagem seja nulo.
Implantar o alargamento da rua Pedro Machado. Esta intervenção propõe o alargamento de
6,00m da rua Pedro Machado, no trecho localizado desde a avenida Francisco Matarazzo
até a avenida Dr. Auro Soares de Moura Andrade, com o objetivo de melhorar a circulação
no local proporcionando maior fluidez do tráfego e a melhoria nas condições de circulação
dos pedestres. Com esta intervenção pretende-se ampliar a caixa viária existente em 3,00m,
isto é, passando dos 9,00m existentes para 12,00m. Com relação aos passeios pretende-se
deixá-los com 5,00m de largura, possibilitando sua ambientação tanto com a área verde
como a institucional criada a partir do parcelamento da gleba das Indústrias Matarazzo ali
localizada

Subsetor D – Sociedade Esportiva Palmeiras – West Plazza
O subsetor D apresenta como limites: ao norte a avenida Francisco Matarazzo, ao sul
cruzamento da rua Turiassu e avenida Antártica, a oeste a rua Turiassu e a leste a avenida
Antártica. O subsetor D esta inserido no quadrante de coordenadas 328259 E, 7397307 N /329280 E, 7396853 N. Trata-se do menor subsetor com área total de 24,00ha, onde esta distribuída uma população residente de 1.211 habitantes, com perfil de rendimento predominantemente médio e médio alto, resultando em densidade demográfica de 52hab/ha.
Esse subsetor caracteriza-se como uma área de transição entre as áreas predominantemente
residenciais de alto e médio padrão localizadas nos bairros de Perdizes, Pompéia e Pacaembu e a área da orla ferroviária.
Apresenta intenso uso comercial e de serviços incluindo o Shopping West Plaza e o Shopping Bourbon, assim como atividades de cultura, esportes e lazer com destaque para o SESC Pompéia e a sede da Sociedade Esportiva Palmeiras, entre outros.
A estrutura fundiária é caracterizada pelo parcelamento regular e, portanto com a distribuição
compatível das vias e lotes. A tipologia da paisagem predominante é de edifícios baixos e
edificações residenciais de até dois pavimentos em núcleos dispersos formando vilas e
conjuntos, embora se identifiquem alguns edifícios residenciais mais altos próximos a avenida
Francisco Matarazzo.
Dentro do Plano Urbanístico foram definidas as seguintes diretrizes e propostas para este
subsetor:
Aumentar a densidade demográfica para cerca de 75 habitantes por hectare, alcançando-se
uma população residente de 1.747 habitantes.
Incentivar a verticalização, observando as características e a capacidade do sistema viário e
das redes de infraestrutura implantadas.
Incentivar a utilização de 70% do estoque de Área Adicional de Construção disponibilizado
para esse subsetor, para habitação de médio e alto padrão e 30% para uso de comércio e
serviços. Os usos industriais e habitação de interesse social não serão incentivados.
Incentivar a doação de faixas do recuo frontal dos novos empreendimentos para ampliação
dos passeios públicos.
Implementar soluções de drenagem urbana não convencionais. Reforma e ampliação do
sistema de drenagem existente de forma a compatibilizá-lo com o adensamento proposto.
Adoção de novas diretrizes de implantação de empreendimentos particulares de forma que
seu impacto sobre o sistema de drenagem seja nulo.

Subsetor E – Gleba Pompéia – Marginal Tietê
A área ocupada pelo subsetor E apresenta como limite norte a avenida Presidente Castelo
Branco, ao sul a rua Gustavo Willy Borghoff, a oeste avenida Nicolas Bôer e a leste as seguintes vias: Zimon Leirner, Dr. Edgard T. Santana, Robert Bosch e Willy Heinrich Borghoff. O subsetor E esta inserido no quadrante de coordenadas 328504 E, 7398565 N / 329178 E, 7397415 N.
A área total do subsetor E é 51,65ha, como consequência da ocupação predominantemente
industrial, cabe destacar que, não há registro de população residente nesse subsetor.
A estrutura fundiária local é caracterizada pela existência de grandes lotes ocupados por
galpões industriais, oficinas e terrenos vazios ou subutilizados.
Faz parte desse subsetor a Gleba Pompéia e parte da zona industrial localizada entre a Av. Marquês de São Vicente e Marginal do Tietê. O sistema viário é incompleto e descontinuo apesar da existência de diversas vias largas. Como consequência identificam-se quadras extensas e irregulares, o que dificulta a circulação de pedestres.
A ocupação é predominantemente industrial com ocorrência de estabelecimentos com oficinas e transportadoras. As áreas verdes públicas são inexistentes e a arborização dos passeios é escassa e muito espaçada.
Na área localizada próxima a avenida Marquês de São Vicente identifica-se o inicio de um
processo de renovação com a implantação de edificações verticalizadas para usos
diversificados.
Dentro do Plano Urbanístico foram definidas as seguintes diretrizes e propostas para este
subsetor:
Aumentar a densidade demográfica para cerca de 175 habitantes por hectare, alcançando
uma população residente de 8.800 pessoas.
Incentivar a verticalização; observando as características e a capacidade do sistema viário e
das redes de infraestrutura implantadas.
Incentivar a utilização de 70% do estoque de Área Adicional de Construção disponibilizado
para esse subsetor, para usos residenciais e 30% para usos não residenciais. Os usos
industriais não serão incentivados.
Incentivar a substituição de usos e modernização das atividades industriais existentes desde
que não haja aumento da área construída.
Exigir a doação de faixas do recuo frontal dos novos empreendimentos para ampliação dos
passeios públicos.
Induzir o parcelamento da gleba Pompéia, utilizando os instrumentos previstos no Estatuto
da Cidade e no Plano Diretor Estratégico tais como a Concessão Urbanística entre outros.
Definição de instrumentos urbanísticos e de plano de ação, incluindo o estabelecimento de
diretrizes para a regularização da Gleba Pompéia, incluindo indicações para as áreas verdes
e institucionais que por obrigação decorrente da legislação vigente devem ser doadas ao
município. A regularização do parcelamento dessa gleba possibilitará a integração do
arruamento à malha urbana possibilitando a utilização mais adequada dos lotes ao contexto
de desenvolvimento regional.
Implantar ligação viária entre a avenida Nicolas Boher e avenida Presidente Castelo Branco.
Abertura de via com 16,00m de largura, sendo 9,00m de leito carroçável e 3,50m de
passeios de ambos os lados. Intervenção já prevista na Lei de Melhoramento Viário, lei
n°8.895/79.
Implantar a alça de acesso a Ponte Júlio de Mesquita Neto.
Implantar a ligação viária entre a Praça José V. de C. Mesquita e a rua Edgar Teotônio dos
Santos (leito da rua Beta). As intervenções consistem na abertura de uma via com 14,00m
de largura, sendo 7,00m de leito carroçável e 3,50m de passeios dos dois lados entre a
avenida Marquês de São Vicente e rua Josef Kryss, já prevista na Lei de Melhoramento
Viário não implantado.
Implantar ligação viária entre a avenida Marquês de São Vicente e rua Alberto Barzaghi. A
intervenção contempla a abertura de uma via com 18,00 de largura, sendo 12,00m de leito
viário e passeios de 3,00m de largura entre a avenida Marquês de São Vicente e a Alberto
Barzaghi. Essa intervenção possibilita a interligação da rua Dr. Moisés Kauffman com a
avenida Marquês de São Vicente.
Implantar ligação viária entre rua Dr. Moisés Kahan com avenida Presidente Castelo Branco.
Contempla a abertura de via com 18,00m de largura, sendo 12,00m de leito viário e passeios
de 3,00m dos dois lados entre a rua Dr. Moisés Kahan e a avenida Marquês de São Vicente
cruzando a rua Dr. Moisés Kauffman. O objetivo destas intervenções é possibilitar melhorias
na circulação viária a partir da redução da extensão e ao mesmo tempo permitir a
interligação no sentido norte-sul.
Implementar soluções de drenagem urbana não convencionais com a reforma e ampliação
do sistema de drenagem existente de forma a compatibilizá-lo com o adensamento proposto.
Adoção de novas diretrizes de implantação de empreendimentos particulares de forma que
seu impacto sobre o sistema de drenagem seja nulo.

Subsetor F – Parque Industrial Tomás Edison
A área ocupada pelo subsetor F apresenta como limite norte a avenida Presidente Castelo
Branco, ao sul a rua Gustavo Willy Borghoff, a leste avenida Ordem e Progresso e a oeste as
seguintes vias: Zimon Leirner, Dr. Edgard T. Santana, Robert Bosch e Willy Heinrich Borghoff. O
subsetor F esta inserido no quadrante de coordenadas 328912 E / 7398473 N / 329851 E,
7397385 N.
Da mesma forma que no subsetor E, não há registro de população residente neste subsetor,
visto que se trata da antiga zona industrial (Z-6). Cabe destaca-se aqui que esta área foi
alterada pelo Plano Diretor Regional para zona mista, porém ainda predominam as atividades
industriais desenvolvidas em grandes áreas. A área total do subsetor é 64,42ha.
A estrutura fundiária é caracterizada por grandes lotes. Como consequência o sistema viário
resultante desenha quadras extensas e irregulares, nas quais, não são identificadas praças ou
áreas verdes.
Por se tratar de uma área próxima ao Terminal do Metrô e do corredor de ônibus da avenida Marquês de São Vicente, identifica-se um gradual processo de substituição do uso industrial pelo de comércios e serviços.
Dentro do Plano Urbanístico foram definidas as seguintes diretrizes e propostas para este
subsetor:
Aumentar a densidade demográfica para cerca de 125 habitantes por hectare, alcançando
uma população residente de 8.025 habitantes.
Incentivar a verticalização; observando as características e a capacidade do sistema viário e
das redes de infraestrutura implantadas.
Incentivar a utilização de 50% do estoque de Área Adicional de Construção disponibilizado
para esse subsetor, para habitação de interesse social, habitação de mercado popular e
50% para uso de comércio e serviços. Os usos industriais não serão incentivados.
Incentivar a substituição de usos e modernização das atividades industriais existentes desde
que não haja aumento da área construída.
Exigir a doação de faixas do recuo frontal dos novos empreendimentos para ampliação dos
passeios públicos.
Implantar ligação viária entre as ruas Dr. Moisés Kaufman, Moisés Kahan e José Szakall.
Abertura de sistema viário e formação de praça interligando as ruas José Szakall, Dr. Moisés
Kauffman e Dr. Moises Kahan, com 18,00m de largura, sendo 12,00m de leito carroçável e
3,00m de passeios dos dois lados. Esta intervenção possibilitará a formação de um binário
interligando a avenida Marquês de São Vicente com a avenida Ordem e Progresso.
Implantar a ligação viária entre a rua do Cano com avenida Ordem e Progresso cruzando a
avenida Tomas Edison. Abertura de via com 18,00m de largura, sendo 12,00 de leito viário e
3,00m de passeios dos dois lados entre a avenida Ordem e Progresso e a avenida Marquês
de São Vicente, cruzando a rua Tomas Edison. Esta intervenção possibilitará melhorias na
circulação de veículos e pedestres pela redução da extensão das quadras.
Implantar a abertura da rua do Cano. Abertura de via com 16,00 de largura, sendo 9,00m de
leito carroçável e 3,50m de passeios de cada um dos lados. Intervenção já prevista na Lei de
Melhoramento Viário não implantado (rua do Cano) e que possibilitará a interligação com a
rua José de Oliveira Coutinho.
Implementar soluções de drenagem urbana não convencionais com a reforma e ampliação
do sistema de drenagem existente de forma a compatibilizá-lo com o adensamento proposto.
Adoção de novas diretrizes de implantação de empreendimentos particulares de forma que
seu impacto sobre o sistema de drenagem seja nulo.

Subsetor G – Play Center – Fórum Dr. Mário Guimarães
O subsetor G, identificado como Play Center – Fórum Dr. Mário Guimarães, tem como limite
norte a avenida Presidente Castelo Branco, ao sul a avenida Marquês de São Vicente, a oeste a avenida Ordem e Progresso e a leste a avenida Dr. Abraão Ribeiro. O subsetor G esta inserido no quadrante de coordenadas 329724 E, 7398387 N / 331156 E / 7397643 N.
A área total do subsetor é 61,63ha, na qual, estão distribuídos 2.012 habitantes com perfil de
renda média baixa (renda entre 1 ½ salário mínimo a 3 salários mínimos, considerando o valor
do salário mínimo vigente no ano de 2010) e configurando uma densidade demográfica de 32
hab/ha.
Destacam-se neste subsetor a edificação ocupada pelo Fórum Criminal Dr. Mário Guimarães e o equipamento de lazer Play Center.
A estrutura urbana local é caracterizada por recortes que resultam em lotes maiores, a maioria
com área total maior que 500,00m². Nestes lotes a ocupação predominante são os galpões de
médio porte, nos quais são desenvolvidas atividades diversificadas como: armazenagem,
oficinas e pequenas indústrias.
O sistema viário é incompleto e composto basicamente por duas grandes vias coletoras que
ligam a avenida Presidente Castelo Branco a avenida Marquês de São Vicente. Não existem
vias ortogonais e como consequência identificam-se grandes quadras que dificultam a circulação dos pedestres. Junto aos terrenos vazios localizados ao lado do canal de descarga do Córrego Anhanguera a Prefeitura vem realizando estudos para construir a Fábrica dos Sonhos, que funcionará como uma área de apoio às escolas de samba do grupo especial do carnaval de São Paulo. (ver Planta Geral de Intervenção BE 053B065)
Dentro do Plano Urbanístico foram definidas as seguintes diretrizes e propostas para este
subsetor:
Aumentar a densidade demográfica para cerca de 150 habitantes por hectare, alcançando
uma população residente de 9.411pessoas.
Incentivar a verticalização, observando as características e a capacidade do sistema viário e
das redes de infraestrutura implantadas.
Incentivar a utilização de 70% do estoque de Área Adicional de Construção disponibilizado
para esse subsetor, para usos residenciais e 30% para usos não residenciais. Os usos
industriais não serão incentivados.
Incentivar a substituição de usos e modernização das atividades industriais existentes desde
que não haja aumento da área construída.
Exigir a doação de faixas do recuo frontal dos novos empreendimentos para ampliação dos
passeios públicos.
Implantação de Parque Linear ao longo do córrego da rua Dr. Quirino dos Santos (trecho de
canal aberto) entre a avenida Presidente Castelo Branco e avenida Marquês de São Vicente.
A área estimada da intervenção é de 65.200,00m2 com a previsão da implantação de duas
lagoas de amortecimento de águas pluviais, recomposição das margens com projeto
paisagístico e implantação de áreas destinadas a esporte e lazer. Esta intervenção visa
equilibrar a ausência de áreas verdes públicas nesta antiga zona industrial.
Implantar praça pública no desemboque do canal de saneamento do córrego Anhanguera ao
lado da futura Fábrica dos Sonhos. O objetivo desta implantação é a complementação ao
parque linear da rua Quirino dos Santos, sendo a área verde estimada em 7.500,00m2 com
previsão de lagoa de amortecimento de águas pluviais, implantação de estacionamento de
apoio a futura Fábrica dos Sonhos com cerca de 8.500,00m2 e 350 vagas, projeto
paisagístico e implantação de áreas de lazer.
Implantar a recomposição paisagística do canal de saneamento do córrego Anhanguera,
junto à Fábrica dos Sonhos. Recomposição paisagística e ambiental do canal de
saneamento do córrego Anhanguera entre a avenida Abraão Ribeiro e a praça pública que
será implantada no desemboque do canal de saneamento do córrego Anhanguera ao lado
da futura Fábrica dos Sonhos. A recomposição paisagística inclui a contenção das margens,
recomposição de vegetação ciliar e melhoria das condições de drenagem.
Implantação de Parque Linear junto a Avenida Ordem e Progresso, visando a preservação
dos antigos meandros do rio Tietê e as faixas de domínio do córrego Sumaré. A proposta é
implantar o parque no trecho localizado entre a Praça Luis Carlos Mesquita e a Marginal
Tietê. Outro objetivo desta intervenção é a recomposição da ambiência da avenida com o
plantio de árvores de porte, áreas ajardinadas e sistemas de lazer.
Ligação viária entre a avenida Abraão Ribeiro e a avenida Presidente Castelo Branco (rua
Joaquim da Rocha Ferreira). Abertura de via com 16,00m de largura dos quais 10,50m
constituem leito carroçável e 2,50m de largura de passeios, na margem direita do canal de
saneamento do córrego Anhanguera entre a avenida Abraão Ribeiro e avenida Presidente
Castelo Branco já prevista em Lei de Melhoramento Viário. Com a execução desta
intervenção haverá melhoria na acessibilidade à Fábrica dos Sonhos.
Implantar a ligação viária entre a rua Joaquim da Rocha Ferreira e a rua José Gomes
Falcão. A nova via terá 18,00m de largura, sendo 10,00m de leito carroçável e passeios com
4,00m de largura, incluindo a construção de pontilhão sobre o canal de saneamento do
córrego Anhanguera. Esta intervenção proporcionará a interligação entre a Fábrica dos
Sonhos e o estacionamento a ser construído na rua Inhaúma.
Promover a retrocessão e abertura da rua Osmar Rosa. O objetivo desta intervenção é a
melhor circulação de veículos e pedestres, a partir da redução da extensão da quadra. A via
terá largura total de 14,00m, dos quais, 7,00m são para viário e 3,50m para passeio dos dois
lados.
Ligação viária entre a avenida Marquês de São Vicente e rua José Gomes Falcão – via
perimetral ao Parque Linear do Córrego Quirino dos Santos. Abertura de via perimetral do
lado direito do parque linear do córrego da rua Quirino dos Santos com 20,00m de largura,
sendo 12,00 de leito carroçável e passeios com 4,00m de largura. A proposta inclui
arborização e implantação de mobiliários urbanos. Com esta intervenção será possível a
criação de um binário de vias ao longo do Parque Linear Quirino dos Santos, interligando a
marginal do Tietê com a avenida Marquês de São Vicente.
Abertura da rua Quirino dos Santos no trecho situado entre a avenida Marquês de São
Vicente e a Marginal do Tietê, via perimetral ao Parque Linear do córrego Quirino dos
Santos. Para o projeto proposto a via terá largura total de 20,00m, dos quais 12,00m de leito
carroçável e passeios com 4,00m. O projeto prevê a implantação de arborização e mobiliário
urbano. Esta intervenção relaciona-se com a via perimetral ao Parque Linear do córrego
Quirino dos Santos.
Prolongamento do trecho final da rua Walfrido de Gramont entre rua Dr. Rubens e Meirelles
e a abertura da rua Quirino dos Santos pelo leito da rua Teotônio Dourado (existente) e
cedida precariamente ao Play Center. A via terá largura total de 18,00m sendo 10,00m de
viário e 4,00m de passeios. Esta intervenção possibilitará melhorias na circulação, pois
reduzirá o tamanho das quadras.
Prolongamento da rua Rubens Porta Nova desde a rua Quirino dos Santos até a interligação
com a rua Inhaúma, com largura total de 16,00m, dos quais 9,00m são leito carroçável e
3,50m de cada lado para passeio. Esta intervenção inclui a construção de um pontilhão
sobre o córrego Quirino dos Santos. Esta intervenção permitirá a abertura de ligação na
direção leste - oeste entre as ruas Rubens Porta Nova e Inhaúma.
Ligação viária entre as ruas Dr. Rubens Meirelles e avenida Ordem e Progresso, com
14,00m de largura total, sendo 7,00m de leito carroçável e passeios de 3,50m de cada lado.
Esta intervenção possibilitará melhorias na circulação de veículos pela diminuição da
extensão da quadra.
Implementar soluções de drenagem não convencionais. Reforma e ampliação do sistema de
drenagem existente de forma a compatibilizá-lo com o adensamento proposto. Adoção de
novas diretrizes de implantação de empreendimentos particulares de forma que seu impacto
sobre o sistema de drenagem seja nulo.

Subsetor H – Terminal Intermodal da Barra Funda – Memorial da
América Latina
O subsetor H tem como limite norte a avenida Marquês de São Vicente, ao sul a avenida
Francisco Matarazzo, a oeste a avenida Antártica e a leste avenida Dr. Abraão Ribeiro e viaduto Pacaembu. O subsetor H esta inserido no quadrante de coordenadas 329221 E, 7397857 N / 330622 E, 7396766 N.
O subsetor apresenta área total de 78,14ha, onde está distribuída uma população residente total de 2.441 pessoas, resultante em densidade demográfica de 76,46 hab/ha, com perfil de
rendimento variando de médio/baixo (renda entre 1 ½ salário mínimo a 3 salários mínimos,
considerando o valor do salário mínimo vigente no ano de 2010) a alto (renda familiar acima de
11 salários mínimos, considerando o valor do salário mínimo vigente no ano de 2010).
Esta área tem como característica peculiar a presença das duas vertentes das linhas férreas: a vertente norte caracterizada pelo parcelamento de pequenos lotes, sistema viário desconexo,
estreito e irregular localizada entre a faixa de domínio da via férrea e a avenida Marquês de São
Vicente. Nesta área predominam os usos de comércio, serviços, oficinas e pequenas indústrias implantadas em imóveis residenciais com uso modificado ou em pequenos galpões e armazéns.
Próximo a avenida Marquês de São Vicente e em alguns pontos dispersos observa-se um
gradual processo de verticalização, cujo exemplo mais marcante é o TRT – Tribunal Regional do Trabalho. Trata-se de um local com graves problemas de drenagem como consequência de alguns fatores, a topografia plana que dificulta o escoamento, a elevada impermeabilização do solo e um sistema de drenagem obsoleto, subdimensionado e insuficiente.
Na área sul predominam alguns terrenos vazios e galpões utilizados como o Centro de
Convenções de Exposições e Casa de Shows. Destaca-se nesta área o Memorial da América Latina, equipamento cultural projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer em 1989, a Faculdade de Artes da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho – UNESP, os dois edifícios da Universidade UNINOVE e um edifício comercial próximo ao viaduto Antártica. O parcelamento do solo da área resultou em grandes lotes com quadras extensas que dificultam a circulação de pedestres, que é intenso na região devido ao intenso fluxo gerado pelas universidades, pelo Memorial da América Latina e pelo Terminal Intermodal da Barra Funda. (ver Prancha – Empreendimentos na Área da Operação Urbana Água Branca – BE 053B028).
É uma área de elevado interesse imobiliário devido a alguns fatores: a proximidade do bairro de
Perdizes, do Terminal Intermodal da Barra Funda e a presença de diversos equipamentos
culturais e institucionais.
Dentro do Plano Urbanístico foram definidas as seguintes diretrizes e propostas para este
subsetor:
Aumentar a densidade demográfica para cerca de 200 habitantes por hectare, alcançando
uma população de 15.292 pessoas residentes.
Incentivar a verticalização, observando as características e a capacidade do sistema viário e
das redes de infraestrutura implantadas.
Incentivar a utilização de 70% do estoque de Área Adicional de Construção disponibilizado
para esse subsetor para uso residencial e 30% para usos não residenciais. Os usos
industriais não serão incentivados.
Incentivar a doação de faixas do recuo frontal dos novos empreendimentos para ampliação
dos passeios públicos.
Praça Linear de ligação entre o Parque Fernando Costa e o Terminal Barra Funda -
Implantação de Praça Linear sobre via particular existente e terrenos a serem
desapropriados, com largura variável para circulação de pedestres e veículos, sendo 10,00m
de largura para leito carroçável e entre 8,00m e 9,00m de largura nos passeios de cada lado,
arborizada e provida de mobiliários urbanos, entre a avenida Francisco Matarazzo e a rua
Tagipuru.
Praça do Memorial América Latina (saída sul do Terminal da Barra Funda) - Remodelação
paisagística e ampliação das áreas de circulação da praça existente na saída sul do
Terminal da Barra Funda entre as ruas Deputado Salvador Julianelli e Professor Wilfrides
Alves de Lima, destacando a passagem subterrânea de entrada do Memorial da América
Latina.
Abertura de via entre a avenida Francisco Matarazzo e avenida Dr. Auro Soares de Moura
Andrade, cruzando a rua Tagipuru, com 16,00m de largura total, sendo 10,00m de leito
carroçável e 3,00m de passeios dos dois lados, incluindo arborização e mobiliários urbanos.
Essa nova via possibilitará a conexão viária entre o Terminal de ônibus urbano existente no
lado Sul do Terminal Intermodal da Barra Funda a avenida Francisco Matarazzo por meio do
balão de retorno existente na avenida Auro Soares de Moura Andrade.
Abertura de via em prolongamento a rua Dona Germaine Burchard entre a rua Tagipuru e a
avenida Dr. Auro Soares de Moura Andrade, com 12,00 m de largura total, sendo 7,00m de
leito carroçável e passeios com 2,50m em ambos os lados. Esta via fará a conexão viária e
de pedestres entre o bairro de Perdizes e as áreas próximas ao Terminal da Barra Funda,
possibilitando retornos a circulação de veículos da avenida Francisco Matarazzo.
Alargamento dos passeios da rua Tagipuru, no trecho entre a rua Adolpho Pinto e rua Julio