Movimento Água Branca SP: Manifesto em defesa da saúde e bem-estar da população de São Paulo.

Temos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao sossego, qualidade de vida, ao bem-estar físico, mental e social e à redução de risco de doenças e outros agravos, como previsto na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município, no Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, na resolução 001/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e norma NBR 10.151 da ABNT.

Apesar disso, sofremos diariamente com o barulho na nossa cidade. Apesar da legislação que nos protege, a Prefeitura de São Paulo não cumpre sua função fiscalizatória. Apesar de ser Lei desde 2016 a realização do Mapa de Ruído da nossa cidade, que vai determinar as intervenções urbanas necessárias para o melhoramento da qualidade de vida das pessoas das regiões mais afetadas pelo alto nível de decibéis, a Prefeitura ainda não fez. Apesar de ser Lei, a Prefeitura não fiscaliza e não interdita cozinhas industriais altamente poluidoras encravadas em zonas residenciais.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) trata a questão da poluição sonora como um problema de saúde pública. A exposição ao ruído excessivo sobre a saúde das cidadãs e cidadãos causam perda auditiva, zumbido, doenças cardiovasculares, prejuízo cognitivo (inclusive em crianças), perda do sono, irritabilidade, dores de cabeça etc. São muitos os estudos e alertas da OMS sobre os graves malefícios à saúde pela emissão de gases poluentes, e até cancerígenos, como os emitidos pelas cozinhas industriais, que também emitem grave poluição sonora.

A Câmara Municipal de São Paulo realizou em 2014, 2015, 2016 e em maio de 2022 conferências e audiência pública sobre ruído e perturbação sonora. Em junho de 2022 a Prefeitura e a Câmara de Vereadores estiveram representadas na Audiência Pública sobre Impactos do Ruído na Saúde e Conforto da População, realizada pelo Ministério Público de São Paulo.

Conforme dados da Secretaria de Subprefeituras, aumentou a reclamação por barulho no PSIU (Programa de Silêncio Urbano), que recebeu 26,2 mil denúncias de janeiro a novembro de 2022.

APESAR DISSO TUDO o Prefeito Ricardo Nunes quer aumentar o barulho em São Paulo, com apoio de Vereadores e Vereadoras!

O PL 362/2022, que aumenta os limites de ruído previstos na Lei de Zoneamento, para níveis proibidos pela legislação, pois prejudicam a saúde da população, está tramitando na Câmara de Vereadores (CMSP), já aprovado em primeira votação.

Apesar das audiências públicas realizadas, as propostas apresentadas pela população contrária ao aumento de limites de ruído e para a regulamentação das cozinhas industriais (dark kitchens) não foram incorporadas no PL 362/2022.

Nos somamos às milhares de pessoas que assinaram o abaixo-assinado NÃO ao aumento de ruído em São Paulo, e denunciamos que a proposta do Prefeito de aumentar o limite de ruídos em São Paulo e autorizar o funcionamento de cozinhas industriais em áreas residenciais é um retrocesso ambiental, é ilegal e inconstitucional.

NÃO CONCORDAMOS com nenhum aumento dos níveis de ruído, com o aumento de emissão de poluentes e incomodidade na nossa cidade!

Vereadores e vereadoras, não aprovem essa proposta na segunda votação. Não entrem para a história como responsáveis pela piora da saúde da população.

Prefeito, retire essa proposta da CMSP. Para a população de São Paulo, não há negociação sobre isso.

Adesões

Frente São Paulo pela Vida
Fórum Verde Permanente
Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (FACESP)
Movimento Defenda São Paulo
Movimento Água Branca
Movimento de Oposição à Verticalização Abusiva da Lapa e Região (MOVER)
Rede Nosso Parque
Instituto Pólis
Pró Pinheiros
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Movimento Boa Praça
Movimento da Luta Antimanicomial
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
Movimento Parque Chácara do Jóquei
Movimento Popular de Saúde de Cidade Ademar e Pedreira (MOPSCAP)
Movimento Popular de Saúde Capela do Socorro
Movimento Popular de Saúde da Zona Leste
Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro
Movimento Popular de Saúde do Centro
Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA)
Movimento Amigos da Vila Anglo e Jardim Vera Cruz (MAVA)
Mundo Produções Culturais
Associação Amigos Jardim Morumbi (AAJM)
Associação Amigos Jardim dos Jacarandás
Associação Amigos Praça Curitiba e Entorno
Associação de Moradores da Vila Mariana
Associação de Moradores, Prestadores de Serviços e Comerciantes da Avenida Paulista e entornos (MOVPAULISTA)
Associação dos Moradores e Lojistas da Virgílio (AMOLVI)
Associação Cultural de Moradores Vila dos Heróis
Associação Comercial de SP, Conselho do Varejo
Associação de Amigos do Jardim das Bandeiras (AAJB)
Associação de Moradia e Empoderamento (AME)
Associação dos Amigos da Praça João Afonso de Souza Castellano
Associação dos Amigos da Vila Olímpia
Associação dos Moradores Amigos do Parque Previdência (AMAPAR)
Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré (SOMASU)
Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste
Associação dos Trabalhadores Sem Teto Zona Oeste e Noroeste
Associação e Núcleos, Sociedade de Moradores Vila Cristália, São João Clímaco e Sacomã (AMACRIS)
Associação Futuro Melhor
Associação Paulista dos Gestores Ambientais
Associação Viva Leopoldina (AVL)
Associação Viva Pacaembu por São Paulo
Cidades Afetivas
Coletivo Cidadania Ativa
Coletivo Lei do Silêncio é Lei
Coletivo Ocupe e Abrace – Praça da Nascente
Coletivo Paulo Freire – SP
Coletivo Subverta
Coletivo Contra a Poluição Sonora do Campo de Marte e Anhembi
Coletivo de Moradores contra as Dark Kitchens do Butantã
Coletivo de Moradores contra Dark Kitchens Rua Clélia
Coletivo de Moradores contra Dark Kitchens Rua GuararapeS
Coletivo de Moradores contra Dark Kitchens Rua Venâncio Aires
Comitê de Usuários da Praça Amadeu Decome
Comitê de Usuários da Praça Antonio Resk
Comitê de Usuários da Praça Conde Francisco Matarazzo Jr.
Comitê de Usuários da Praça Homero Silva (Praça da Nascente)
Comitê de Usuários da Praça Nossa Senhora do Carmo
Comitê de usuários da Praça Paulo Schiesari
CONSEG Bela Vista, República, Liberdade
CONSEG Bom Retiro
CONSEG Brooklin
CONSEG Consolação, Higienópolis, Pacaembu
Diretório Zonal Lapa do Partido dos Trabalhadores (PT Lapa)
Fórum de Trabalho Social de São Paulo
Fórum Social Leopoldina
Fórum Permanente de Saúde de Guarulhos
Instituto Melhora Brasil
Horta das Flores, coletivo Mooca
Laboratório de Saúde Coletiva (LASCOL)
Movimento Amigos da Vila Anglo e Jardim Vera Cruz (MAVA)
Movimento Boa Praça
Movimento da Luta Antimanicomial
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
Movimento Parque Chácara do Jóquei
Movimento Popular de Saúde Capela do Socorro
Movimento Popular de Saúde da Zona Leste
Movimento Popular de Saúde de Cidade Ademar e Pedreira (MOPSCAP)
Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro
Movimento Popular de Saúde do Centro
Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA)
Mundo Produções Culturais
Pastoral Fé e Política da Diocese de Campo Limpo
Pastoral Fé e Política da Região Episcopal Lapa
Projeto JCC Mulheres Guerreiras
Rede Brasileira de Conselhos (RBdC)
Sociedade Amigos Cidade Patriarca
Sociedade Amigos de Bairro do Morumbi, Vila Suzana e V. Andrade (SAMOVIS)
Sociedade Amigos Jardim das Camélias
Sociedade Amigos Jardim Londrina (SAJAL)
União dos Moradores, Comerciante e Empresários do Cambuci – UMEC Aclimação
União dos Moradores do Parque da Móoca
União dos Moradores dos Bairros do Distrito Grajaú

Conselheiras e Conselheiros eleitas/os representantes da Sociedade Civil

Elodia Fátima Filippini, Conselheira no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
João Moreirão, Conselheiro no Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
Lucila Lacreta, Conselheira no Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
Nabil Bonduki, Conselheiro no Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
Adriana Amorim Bicudo Molinari, Conselheira Participativa Municipal – CPM Pinheiros
Afonso Henriques Figueiredo Sena, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Penha
Alexandre Neri Jr, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Penha Cangaíba
Ana Paula Lima, Conselheira Participativa Municipal no CPM Lapa
Arlete Pescarolo, Conselheira Participativa Municipal no CPM São Miguel Paulista
Angeli Franco Nobre, Conselheiro Participativo Municipal
Carlos Alberto Loiola de Souza, Conselheiro Participativo Municipal no CPM M'Boi Mirim
Carolina Barbosa de Vasconcellos Velazquez, Conselheira Participativa Municipal no CPM Mooca
Daniela Pereira da Silva Farias, Conselheira Participativa Municipal no CPM Santana / Tucuruvi
Denise Delfim, Conselheira Participativa Municipal no CPM Vila Mariana
Diego Fernandes Barbosa, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Sé
Durval Tabach, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Vila Mariana
Elisabete Antolino, Conselheira Participativa Municipal no CPM Sé
Fabio Benini Cabral, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Sé (coordenador)
Gilberto Roque da Silva Pereira, Conselheiro Participativo Municipal
Gisa Oliveira, Conselheira Participativa Municipal no CPM Lapa
Inês Lucchesi de Carvalho, Conselheira Participativa Municipal no CPM Sé
Italo Leonelo Junior, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Mooca
Itair Souza Andrade, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Ipiranga
Laurita Ricardo de Salles, Conselheira Participativa Municipal no CPM Pinheiros
Leila Gomes da SIlva, Conselheira Participativa Municipal
Mara Ismeria Nogueira Santos – Conselheira Participativa Municipal no CPM Lapa
Márcia Aparecida Volpato, Conselheira Participativa Municipal no CPM Sé
Márcia Keiko Marianno Kawagoe, Conselheira Participativa Municipal no CPM Cidade Tiradentes
Marcia Regina Miguel Rodrigues, Conselheira Participativa Municipal
Marcia Regina Moura, Conselheira Participativa Municipal no CPM Tremembé Jaçana
Maria Helena Bento Romaris Spaziani, Conselheira Participativa Municipal no CPM Casa Verde
Maria Izabel Canavese - , Conselheira Participativa Municipal no CPM Lapa
Maria Lilian Galvarro Peña, Conselheira Participativa Municipal no CPM Sé
Og Dória, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Pinheiros
Osiris Natale Fedi Drimus, Conselheiro Participativo Municipal
Patrícia Regina Gonzalez Zaiba de Amorim, Conselheira Participativa Municipal no CPM Mooca
Pedro de Paiva, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Sé
Ricardo Marciano de Souza (ROTERDÃ), Conselheiro Participativo Municipal no CPM Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa
Roberto Jorge Regensteiner, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Sé
Rose Corrêa, Conselheira Participativa Municipal no CPM Sé
Silvia Cristina Mule, Conselheira Participativa Municipal no CPM Sé
Sonia Rodrigues, Conselheira Participativa Municipal no CPM Lapa
Stela de Camargo Da Dalt, Conselheira Participativa Municipal no CPM Sé
Thiago Marsicano, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Santana Tucuruvi
Veronica Bilyk, Conselheira Participativa Municipal no CPM Pinheiros
Viviane Andrade, Conselheira Participativa Municipal no CPM Parelheiros
Vitor Veloso, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Pinheiros, Conselho Gestor PS Lapa, Conselho de Supervisão Técnica de Saúde Pinheiros
Wellyene Gomes Bravo, Conselheira Participativa Municipal no CPM Campo Limpo
Wilma Madeira da Silva, Conselheira Participativa Municipal no CPM Sé
Ana Aragão, Conselheira no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Butantã
Caritas Relva Basso, Conselheira no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Lapa
Isaura Maria S. Leite, Conselheira no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Pinheiros
José Jacinto Mosquera Andrade, Conselheiro do Conselho Gestor do Parque Previdência
José Luiz Fazzio, Conselheiro no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Mooca
Jupira Cauhy, Conselheira no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Lapa e Grupo de Gestão da OUC Água Branca
Rozima Tenório de Araújo, Conselheira no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Vila Maria, Vila Guilherme
Solange Viana, Conselheira no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Lapa e Movimento Escolha a Calma
Vera de Carvalho Enderle, Conselheira no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Lapa
Lígia Rocha Rodrigues, Conselheira no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Lapa
Vivian Blaso, Conselheira do Conselho Gestor do Parque Leopoldina Orlando Vilas Boas
Reinaldo Pacheco, do Conselho Gestor do Parque do Carmo
Rosane de Almeida Tierno, Conselheira do Conselho Municipal de Habitação (CMH)
Caio Boucinhas, Grupo de Gestão da OUC Água Branca
Marcia Ferreira, Grupo de Gestão da OUC Água Branca
Mônica Fátima Ziliani, Conselho Municipal de Habitação e Conselheira do Grupo de Gestão da OUC Água Branca Perímetro Expandido
Débora Sanches, Vice Coordenadora do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Patryck Araújo Carvalho, Secretário de Políticas Públicas e Relações Institucionais na Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
Beatriz Barrella, Conselheira da UBS V ANGLO
Daniel Theogene, SINDSaúde
Eduardo Pimentel, Conselho Gestor PS Lapa
Humberto O. Santos, Conselheiro de Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro e P. S Ma. Antonieta, segmento Usuários
Lelia Regina Cremona Rodrigues, Conselheira da UBS Jardim Vera Cruz
Maria Adenilda Mastelaro, Conselheira Municipal de Saúde de São Paulo
Maria de Fátima Alves Marta, Conselheira na Supervisão Técnica de Saúde de Santo Amaro e Cidade Ademar, segmento Usuários
Maria Regina da Costa e Silva, Conselheira Titular segmento usuário no Conselho Gestor de Saúde
Silvia Maria Tommasini, Conselheira da UBS Vila Anglo
Tatiana Vieira, Conselheira de Saúde da UBS Parque da Lapa e da Supervisão Técnica de Saúde da Lapa
Adaucto Durigan Presidente do Diretório Zonal Lapa do Partido dos Trabalhadores (PT)
Raphaela Galletti, Diretora Presidente do MOVPAULISTA