OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

A comunidade da Zona Oeste quer informações mais detalhadas sobre todas as intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada Água Branca. Quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros), e de Audiências Públicas Devolutivas, com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições, visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

segunda-feira, 8 de março de 2021

AGLOMERAÇÃO permitida na fase vermelha, apesar do número de mortes por Covid - e continua a tolerância com o futebol.

Em 07 de março, a imprensa noticiou que "O Brasil se aproxima de ter uma média móvel de 1.500 óbitos por dia por covid-19. Hoje, a taxa em 1.497, a maior desde o início da pandemia". Nesse mesmo dia, mais uma vez, assistimos horrorizados a tolerância com o futebol.

Mesmo o Estado de São Paulo inteiro estar na Fase Vermelha do Plano São Paulo, mesmo após os inquéritos instaurados pelas Promotorias de Saúde Pública e de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo ou mesmo após a nota do 2º Batalhão de Polícia de Choque informando que a Polícia Militar do Estado de São Paulo autuará garantindo a ordem no entorno do estádio antes, durante e após a partida, conforme discutido em reunião preparatória com os órgãos públicos e privados envolvidos na operação.

As ruas vazias, grades e o policiamento informado na nota foi até o término do jogo. Depois, com acompanhamento do policiamento, milhares de pessoas promoveram aglomeração em diversos pontos do bairro e interrompendo o trânsito de importantes avenidas, como documentado pela imprensa e redes sociais. Contribuindo para a aumentar e disseminar a contaminação por coronavirus e colocando a saúde e a vida das pessoas em risco. De quem estava no local e depois, dos familiares, ao voltarem para casa. E dos moradores.

E poderia ter sido evitado.

As perguntas que fazemos, como cidadãs e cidadãos, são:

  • Até quando o futebol não seguirá as regras que são válidas para o restante da sociedade? não só pela pandemia e pelos riscos na vida das pessoas que as aglomerações de torcedores provocam, mas também nos impactos pelo bloqueio de ruas, excesso de ruído, riscos de acidentes e custos para o poder público pelos recursos utilizados nesses eventos.
  • Até quando os órgãos e dirigentes públicos, a imprensa, a sociedade será conivente com essas aglomerações?
  • Qual autoridade permite que isso aconteça?


Confira e faça as suas perguntas:

Rua Venâncio Ayres (UOL, André Porto)

Avenida Sumaré, esquina com Rua Palestra Itália (redes sociais)


Avenida Sumaré, esquina com Rua Palestra Itália (redes sociais)


Avenida Sumaré, esquina com Rua Palestra Itália (redes sociais)

Avenida Marquês de São Vicente (redes sociais)

Avenida Marquês de São Vicente (redes sociais)

Avenida Marquês de São Vicente (redes sociais)

Nota do 2º Batalhão de Polícia de Choque
 Jogo - Palmeiras X Grêmio 07/03/2021 

A respeito da final da Copa do Brasil que ocorrerá entre o time da Sociedade Esportiva Palmeiras e o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, em 07/03/21, às 18h, informamos que a Polícia Militar do Estado de São Paulo autuará garantindo a ordem no entorno do estádio antes, durante e após a partida, conforme discutido em reunião preparatória com os órgãos públicos e privados envolvidos na operação.

Cumpre esclarecer que a estratégia de atuação considerou a atual Fase Vermelha do Plano São Paulo, sendo vedada qualquer atividade que gere aglomeração. Desta feita, a Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Civil Metropolitana e da PMESP, fiscalizará o funcionamento de estabelecimentos e reuniões no entorno do estádio. A Guarda Civil e fiscais da prefeitura atuarão, também, no combate ao comércio irregular para que não haja atrativos nas imediações da arena.

Ainda, para evitar aglomerações, as ruas imediatas ao estádio serão fechadas ao público a partir das 14h. Para isso, a PMESP se valerá de gradis e efetivo do Comando de Policiamento de Choque, do Policiamento Territorial e de Trânsito. Portanto, das 14h às 23h, somente moradores, trabalhadores de empresas da região e pessoas envolvidas na organização serão autorizados a passarem pelo isolamento das ruas Palestra Itália, Cayowaá, Diana, Caraíbas e Padre Antônio Tomás (e suas adjacentes).

A fim de bem cumprir a missão, serão empregados efetivos do 2º Batalhão de Polícia de Choque, Regimento de Polícia Montada, 4º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano e do Comando de Policiamento de Trânsito.

Por fim, a Polícia Militar solicita que os torcedores não compareçam ao estádio, nem ao centro de treinamento do Palmeiras a fim de que não ocorram aglomerações e, consequente, propagação da Covid-19.

(05/03/21)

A tolerância com o futebol pode matar pessoas por Covid


quarta-feira, 3 de março de 2021

Participe da elaboração do Plano Diretor do Parque da Água Branca

 A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) iniciou em 24 de fevereiro, consulta pública on-line para receber contribuições ao Plano Diretor do Parque Estadual Dr. Fernando Costa – Água Brancainformando que os frequentadores e visitantes do espaço podem acessar os documentos e dar sugestões para aprimoramento da gestão e melhoria da infraestrutura desse local até o dia 26/3/2021.

É necessário que o processo para elaborar o Plano Diretor tenha um prazo maior, com maior divulgação, e atividades e debates virtuais participativos sobre os temas, para permitir que os frequentadores  compreendam o que está sendo proposto e possam contribuir democraticamente.

         

O Parque da Água Branca que queremos

🐂🐓🦃🙋🏻‍♀️🦚🦜🐥🏃🏼🧑🏽‍🍼🦆🐟🐎👨🏻‍🦯🤰🏻🌴🧎🏾‍♂️🌳🌿🧘🏼‍♂️🌱👩🏽‍🦽❤️

🦚 Preservado em suas características culturais, ambientais, históricas, arquitetônica-urbanísticas, paisagística

🐂 Público e gratuito

🐥Com um Plano Diretor elaborado com participação cidadã

🌳 Com Conselho Gestor deliberativo e participativo

🦆🐥🦚🦃🦜🐓🐈 soltos, tratados e amados


Características rurais

Uma das principais e mais amada característica do Parque da Água Branca é a paisagem rural, que o difere de todos os outros parques da capital. Meio mata (floresta urbana), meio fazenda. Com muitas aves soltas e alguns mamíferos, convivendo com os frequentadores há anos. Tão importante é este "ambiente", que seu tombamento pelo patrimônio histórico (Condephaat) em 1996 diz claramente que esta paisagem TEM de ser preservada, juntamente com os prédios históricos. 

Movimento SOS Parque da Água Branca

Entre 2010 e 2012, um forte movimento de frequentadores, com apoio da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, conseguiu evitar que reformas e outras intervenções conduzidas pelo Governo do Estado descaracterizasse o Parque Água Branca.

Um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas foi entregue ao governo estadual pedindo a suspensão das obras e intervenções.

Nossa luta na defesa do Parque da Água Branca

Defendemos a criação de um conselho gestor deliberativo, com participação paritária dos frequentadores; a recomposição das características naturais do Parque e da vegetação suprimida, com replantio e criação de áreas de bosques; a preservação da área de APP, conhecida como Bosque das Palmeiras; a criação de plano diretor e de manejo ambiental e animal, com a garantia de recursos para a implantação e manutenção dos mesmos; a conservação e preservação do patrimônio arquitetônico original; a destinação dos equipamentos e prédios para fins públicos adequados à função de parque; a permeabilização do solo e a adequação de instalações, equipamentos, acréscimos e acessórios às determinações dos tombamentos, bem como obtenção de licença prévia destes órgãos para qualquer projeto ou obra a ser realizada no parque

 A preservação do espaço do bambuzal e a Área de Proteção Ambiental, conhecida como "Bosque das Palmeiras”, onde existem nascentes, foram importantes conquistas do Movimento SOS Parque da Água Branca, assim como a manutenção das aves soltas, no convívio com os frequentadores.



Conheça o que já foi debatido pelos frequentadores sobre o Parque da Água Branca e dê a sua contribuição sobre o Plano Diretor.


Links



quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Justiça e Ministério Público requerem que Prefeitura demonstre o que realizou com os recursos da Operação Urbana C Água Branca, liberados em março de 2020.

Em 10 de fevereiro, a 4ª Vara da Fazenda Pública intimou a Prefeitura a atender questionamentos da 3ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público de São Paulo:

Apesar do transcurso de muitos dos prazos indicados pelo próprio Município nos cronogramas a  fls. 139 (elaboração de projeto executivo complementar de  drenagem – Córregos Água Preta e Sumaré), fls. 145 (elaboração de projeto executivo e obra das unidades habitacionais do Subsetor A1-Etapa 1) e fls. 375 (elaboração de projeto executivo, estudos ambientais e material expropriatório referentes ao Sistema Viário Avenida Auro Soares de Moura Andrade/Pompéia), até o momento, o Município não forneceu nenhuma informação acerca das intervenções efetivamente realizadas. O dinheiro pleiteado foi liberado e, por ora, não foram informadas as intervenções efetivadas.

1. Destarte, requeiro a intimação do Município, para que, com a maior brevidade possível, preste contas do valor levantado (R$151.215.997,67), demonstrando-se, documentalmente, nestes autos, as intervenções efetivamente realizadas, entre as previstas na Lei da Operação Urbana Água Branca (Lei nº 11.774/95);

2. Por fim, reitero o requerimento constante do item “1” de fls. 674 – envio das planilhas de custos, composição de preços e cronograma de obras a fls. 137/311 para o Tribunal de Contas deste Município, para que faça a verificação dos dados apresentados pelo Município e, caso se verifique alguma irregularidade/ilegalidade, seja dado o devido encaminhamento, inclusive ao Ministério Público, para a devida apuração.

Em março de 2020, o Juiz da 4ª VFP autorizou a liberação dos recursos de outorga, solicitados pela prefeitura, conforme ação civil pública 0016261-17.2019.8.26.0053: 

- R$ 151.215.997,67 destinados para a contratação de:
I – Elaboração de projeto executivo complementar de drenagem – Córregos Água Preta e Sumaré;
II – Elaboração de projeto executivo e obra das unidades habitacionais do Subsetor A1-Etapa 1;
III – Elaboração de projeto executivo, estudos ambientais e material expropriatório referentes ao Sistema Viário – Prolongamento da Avenida Auro Soares de Moura Andrade/Pompéia.

- R$ 15.526.102,32 que corresponde aos 4% sobre o valor de cada obra, para permitir a aplicação desses recursos para os gastos com projetos, licenciamentos ambientais e outras providências preliminares.
 
Em 31 de janeiro de 2021, o saldo total de recursos disponíveis para esses projetos era de R$ 673.334.671,70.
 

Prefeitura não realizou as intervenções para as quais obteve a liberação de recursos da OUC Água Branca



quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Prefeitura não realizou as intervenções para as quais obteve a liberação de recursos da OUC Água Branca

Próximo de completar um (1) ano (16 de março de 2020) da Justiça ter liberado R$ 151.215.997,67  para as intervenções previstas no artigo 8º da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca (obras remanescentes da Lei nº 11.774/95), até agora, fevereiro de 2021, a Prefeitura não realizou as intervenções para as quais obteve a liberação dos recursos:

I – Elaboração de projeto executivo complementar de drenagem – Córregos Água Preta e Sumaré;

II – Elaboração de projeto executivo e obra das unidades habitacionais do Subsetor A1-Etapa 1;

III – Elaboração de projeto executivo, estudos ambientais e material expropriatório referentes ao Sistema Viário – Prolongamento da Avenida Auro Soares de Moura Andrade/Pompéia.

A Lei 15.893/13 da OUCAB prevê intervenções para solucionar problemas graves que existiam e ainda existem na Água Branca e bairros do entorno. O não cumprimento deliberado da Lei, pelo Prefeito e seus Secretários, provoca prejuízos na saúde, na vida, no futuro e no patrimônio de milhares de pessoas.

Com as chuvas cada vez mais fortes, as inundações nos bairros Pompeia e Perdizes continuarão acontecendo, com riscos de acidentes e prejuízos patrimoniais para quem mora e para quem circula pelo bairro.

11/02/21, quinta-feira - mais uma vez, as ruas da Pompeia inundaram com a chuva. Apesar de ter recursos, a drenagem do Córrego Água Preta 
não foi concluída.

As 1.061 famílias de baixa renda, que não tiveram o atendimento habitacional definitivo que já era previsto quando foram removidas das favelas entre 2007 e 2011, continuam vivendo em moradias precárias e insalubres, esparramadas pela cidade, sem recursos para pagar aluguel, ansiosas, aguardando que a prefeitura construa os conjuntos habitacionais na Água Branca. Para isso tem dinheiro, tem terreno, tem projeto, as famílias estão identificadas – mas não tem vontade política da gestão.

A Sociedade Civil cobra

Há também um deliberado desrespeito com a participação social e atribuições do Grupo de Gestão da OUC Água Branca. As informações sobre o andamento das intervenções apresentadas nas reuniões do Grupo de Gestão, coordenadas pela Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (antiga SMDU) e SP Urbanismo, ou quando solicitadas pelos representantes da Sociedade Civil, são superficiais e inexatas.

O Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca é instituído pelo artigo 61 da Lei n.º 15.893, de 7 de novembro de 2013, como órgão deliberativo (art. 8º DM n.º 54.911/2014) para a consecução dos objetivos da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Para a efetiva participação e controle social e para a atuação dos conselhos de representação instituídos por lei, são necessárias informações e transparência das ações do executivo. Assim como os/as representantes da Sociedade Civil no Grupo de Gestão da OUC Água Branca, representantes no Conselho Participativo Municipal (CPM), no Conselho de Desenvolvimento Sustentável (CADES), Conselho de Zeis, Conselho de Saúde, associações, movimentos, entre outros, cobram da Prefeitura a realização das intervenções da OUC AB, transparência e exatidão nas informações; e dos/as vereadores/as, a fiscalização da implantação da Lei 15.893/13 e utilização dos seus recursos financeiros.

As ruas da Pompeia alagaram novamente, enquanto Prefeito, SIURB, SP Obras, SMDU, SP Urbanismo dormem com o dinheiro da OUCAB e com o edital da obra de drenagem para evitar enchentes.


Prefeito, Secretários, onde estão as obras da Operação Urbana Consorciada Água Branca?*


domingo, 31 de janeiro de 2021

A tolerância com o futebol pode matar pessoas por covid

O portal do Governo do Estado, em 31 de janeiro, noticiou que São Paulo encerra janeiro com recorde de novos casos de COVID-19

A nova variante do coronavirus, com maior potencial de contaminação, já foi encontrada em São Paulo.

Como medida de proteção, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo estabeleceram que o final de semana de 30 e 31 de janeiro seria classificado como FASE VERMELHA.

Mesmo assim, por ocasião do jogo de futebol da final da Copa Libertadores da América, milhares de pessoas permaneceram aglomeradas durante horas em festa nas ruas da Água Branca, cantando, e com isso, contribuindo para a contaminação por coronavirus e colocando a saúde e a vida das pessoas em risco. De quem estava no local e depois, dos familiares, ao voltarem para casa. E dos moradores.

Não foi evento espontâneo, a aglomeração era esperada, uma vez que foi noticiado pela imprensa e redes sociais a realização de "festa com trio elétrico" e pelo o que já havia acontecido no dia 12 de janeiro, com o "Corredor Verde"

As perguntas que fazemos, como cidadãs e cidadãos, são:

  • Até quando o futebol não seguirá as regras que são validas para o restante da sociedade? não só pela pandemia e pelos riscos na vida das pessoas que as aglomerações de torcedores provocam, mas também nos impactos pelo bloqueio de ruas, excesso de ruído, riscos de acidentes e custos para o poder público pelas recursos utilizados nesses eventos.
  • Até quando os órgãos e dirigentes públicos, a imprensa, a sociedade será conivente com essas aglomerações?
  • Quem foi responsabilizado?
  • Isso vai acontecer novamente em fevereiro, nos próximos jogos do Mundial de Clubes?


Confira e faça as suas perguntas:

31 de janeiro de 2021, madrugada do domingo

  • Avenida Marquês de São Vicente interrompida por grades pela Sociedade Esportiva Palmeiras, entre viaduto Pompeia e Rua Torres da Barra;
  • Anúncio na imprensa de festa com trio elétrico na chegada dos jogadores, durante a madrugada;
  • Milhares de pessoas aglomeradas, durante horas;
  • Queima de fogos de artificio ruidosos na madrugada.

  Veja os vídeos:

 
Qual órgão público autorizou o bloqueio da Avenida Marquês de São Vicente
 com grades e alvará para a realização da festa na Fase VERMELHA do PLANO SP?


Queima de fogos realizada pela SE Palmeiras, na madrugada de 31 de janeiro/21.
Fogos de artifício RUIDOSOS está proibido pela Lei Municipal 16.897 de 2018, 
com multa para quem desrespeitar a lei.
 
30 de janeiro de 2021, sábado 
 
  • Milhares de pessoas aglomeradas durante horas, na Rua Palestra Itália, Rua Diana, Rua Caraíbas, Rua Venâncio Aires, Rua Padre Antonio Tomas.
 
 Veja os vídeos e fotos:








quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

A hipocrisia do Governo do Estado e da Prefeitura

Sabendo de todas as mortes por covid, restrições e recomendações pela pandemia do coronavírus, por que os órgãos de segurança do Governo de São Paulo e a Prefeitura permitiram a aglomeração de milhares de pessoas nas ruas da Água Branca, no dia 12 de janeiro/21, desde a Avenida Marquês de São Vicente, até as Ruas Palestra Itália, Caraíbas, Venâncio Aires, Diana e Padre Antônio Tomas, entorno da Arena Allianz Parque?








Fotos e vídeos redes sociais