A cidade de São Paulo ouviu
falar do Córrego Água Branca no mês de março de 2018 quando, durante uma
enchente, houve um desabamento de barracos de uma ocupação e a morte de uma
criança. Ironicamente, na semana comemorativa do Dia Mundial da Água.
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| Leito do Córrego Água Branca antes e depois da chuva de 20 de março de 2018. |
Por alguns dias, a grande imprensa esteve no local e divulgou a tragédia. Pessoas e associações, voluntária e solidariamente, contribuíram com apoio e doações de roupas e alimentos para as famílias que foram afetadas pela tragédia. A gestão municipal fez cadastro das famílias e entregou colchões, cobertores e cestas básicas aos desabrigados.
O Ministério
Público de SP propôs uma “ação civil de responsabilidade por ato de improbidade
administrativa em face de Fernando Chucre, Secretário Municipal de Habitação e
Carlos Batista Fernandes, Prefeito Regional da Lapa”.
Desde junho de 2017 Secretário e Prefeito Regional foram notificados pelo MP sobre a situação das famílias que estavam
morando em área de alto risco no Córrego Água Branca.
A permanência da situação resultou numa ação civil em dezembro de 2017 proposta pelo MP para “retirada das famílias que
vivem em área de alto risco e urgente atendimento habitacional, ainda que
provisório”.
Inicialmente acatada pela justiça e posteriormente anulada por aceitação de recurso da prefeitura, a ação ainda será julgada.
Enquanto o Prefeito Regional
da Lapa e o Secretário de Habitação aguardam serem obrigados pela justiça para
tomarem providências, as famílias continuam morando em área de alto risco e em
condições ambientais graves.
O Córrego da Água Branca está
com sua água contaminada e com seu leito tomado por lixo deixado pelos
moradores da ocupação e por resíduos descartados pela cooperativa de reciclagem
que trabalha em uma das margens do córrego. As famílias da ocupação e dos
conjuntos habitacionais da Comunidade Água Branca convivem com a consequente
presença de animais sinantrópicos (ratos, baratas, moscas, mosquitos e outros)
e até cobras.
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| Córrego Água Branca, lado dos barracos (em 9jun18) |
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| Córrego Água Branca, lado da reciclagem (em 9jun18) |
Esta grave situação se expande em dias de chuva, pois a interrupção do leito do córrego por lixo e madeira provocam enchentes nas ruas da Vila Chalot, porque as águas não escoam pelas galerias que dão para o Córrego.
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| Rua Albertina de Souza |
E o risco de uma nova enchente permanece.
A Água Branca é uma região de várzea do Rio Tietê, e sempre sofreu com alagamentos.
A Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca prevê nos seus objetivos “implantar parques lineares e projetos paisagísticos ao longo dos cursos d’água existentes, canalizando, com funções de lazer e de retardamento do escoamento de águas pluviais”.
Está previsto no plano de intervenções públicas da OUCAB, a implantação de um Parque Linear em área que envolve o Córrego da Água Branca e os dois terrenos públicos localizados na Av. Marquês de São Vicente, hoje cedidos pela prefeitura e pela câmara de vereadores, a título gratuito, para dois times de futebol (SC São Paulo e SE Palmeiras). Mas isso é para um futuro ainda não conhecido.
O presente indica que são necessárias ações de conscientização, preservação e manutenção, envolvendo a sociedade civil e o poder público.
Não basta retirar o que hoje existe nas margens do Córrego Água Branca. É necessário um planejamento que desde já, envolva comunidade, conselhos e poder público para a realização de ações que tragam uma melhor qualidade de vida para quem mora no local e preservação do meio ambiente.
E você, como pode contribuir?
