OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

A comunidade da Zona Oeste quer informações mais detalhadas sobre todas as intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada Água Branca. Quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros), e de Audiências Públicas Devolutivas, com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições, visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

NOTA PÚBLICA SOS Parques Estaduais Urbanos

Damos conhecimento à sociedade, parlamentares, órgãos de imprensa e ao Ministério Público nossa MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO pela forma como o Governo do Estado e sua Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) estão conduzindo a concessão, por 30 anos, dos Parques da Água Branca/Dr. Fernando Costa; Villa-Lobos e Candido Portinari.

A publicação do edital da concessão no Diário Oficial de hoje, sem ter sido realizadas audiências públicas devolutivas das manifestações e contribuições recepcionadas durante a consulta pública realizada de 2/9 a 2/11/21 e do que foi efetivamente incorporado; conforme requerido exaustivamente pela sociedade civil nas reuniões dos Conselhos de Orientação dos Parques; na audiência pública realizada pela SIMA em 16/09, na audiência pública realizada pela ALESP em 27/10, com a presença de representantes da SIMA, e na petição com mais de 16 mil assinaturas, entregue ao gabinete do Governador e dos Secretários de Infraestrutura e Meio Ambiente, demonstram o autoritarismo, a ausência de transparência do processo e o desrespeito ao direito constitucional da sociedade, que é a participação e o controle social.

  • Queremos gestão participativa e processos democráticos e transparentes nas decisões ambientais, com fortalecimento dos conselhos de participação cidadã dos nossos parques estaduais públicos;
  • Queremos preservar e defender o meio ambiente, com acesso gratuito para entrada e fruição da natureza, da cultura, para ver bichos soltos, para passear, correr, brincar, que são as funções de uso dos parques estaduais públicos;
  • Queremos preservar as características históricas, culturais, ambientais, paisagísticas, arquitetônicas, tecnológicas e turísticas dos nossos parques estaduais públicos;
  • Queremos preservar e ampliar a função social e o acesso da população da nossa cidade aos nossos parques estaduais públicos.


São Paulo, 30 de dezembro de 2021.


Movimento SOS Parques

Movimento SOS Parque da Água Branca

Movimento Água Branca


Conheça e assine a petição em defesa dos Parques Estaduais Urbanos Água Branca, Villa-Lobos e Candido Portinari

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