OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

A comunidade da Zona Oeste quer informações mais detalhadas sobre todas as intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada Água Branca. Quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros), e de Audiências Públicas Devolutivas, com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições, visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

sábado, 26 de novembro de 2022

Manifesto em defesa da saúde e bem-estar da população de São Paulo.

Temos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao sossego, qualidade de vida, ao bem-estar físico, mental e social e à redução de risco de doenças e outros agravos, como previsto na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município, no Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, na resolução 001/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e norma NBR 10.151 da ABNT.

Apesar disso, sofremos diariamente com o barulho na nossa cidade. Apesar da legislação que nos protege, a Prefeitura de São Paulo não cumpre sua função fiscalizatória. Apesar de ser Lei desde 2016 a realização do Mapa de Ruído da nossa cidade, que vai determinar as intervenções urbanas necessárias para o melhoramento da qualidade de vida das pessoas das regiões mais afetadas pelo alto nível de decibéis, a Prefeitura ainda não fez. Apesar de ser Lei, a Prefeitura não fiscaliza e não interdita cozinhas industriais altamente poluidoras encravadas em zonas residenciais.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) trata a questão da poluição sonora como um problema de saúde pública. A exposição ao ruído excessivo sobre a saúde das cidadãs e cidadãos causam perda auditiva, zumbido, doenças cardiovasculares, prejuízo cognitivo (inclusive em crianças), perda do sono, irritabilidade, dores de cabeça etc. São muitos os estudos e alertas da OMS sobre os graves malefícios à saúde pela emissão de gases poluentes, e até cancerígenos, como os emitidos pelas cozinhas industriais, que também emitem grave poluição sonora.

A Câmara Municipal de São Paulo realizou em 2014, 2015, 2016 e em maio de 2022 conferências e audiência pública sobre ruído e perturbação sonora. Em junho de 2022 a Prefeitura e a Câmara de Vereadores estiveram representadas na Audiência Pública sobre Impactos do Ruído na Saúde e Conforto da População, realizada pelo Ministério Público de São Paulo.

Conforme dados da Secretaria de Subprefeituras, aumentou a reclamação por barulho no PSIU (Programa de Silêncio Urbano), que recebeu 26,2 mil denúncias de janeiro a novembro de 2022. 

APESAR DISSO TUDO o Prefeito Ricardo Nunes quer aumentar o barulho em São Paulo, com apoio de Vereadores e Vereadoras!  

O PL 362/2022, que aumenta os limites de ruído previstos na Lei de Zoneamento, para níveis proibidos pela legislação, pois prejudicam a saúde da população, está tramitando na Câmara de Vereadores (CMSP), já aprovado em primeira votação.

Apesar das audiências públicas realizadas, as propostas apresentadas pela população contrária ao aumento de limites de ruído e para a regulamentação das cozinhas industriais (dark kitchens) não foram incorporadas no PL 362/2022.

Nos somamos às milhares de pessoas que assinaram o abaixo-assinado NÃO ao aumento de ruído em São Paulo, e denunciamos que a proposta do Prefeito de aumentar o limite de ruídos em São Paulo e autorizar o funcionamento de cozinhas industriais em áreas residenciais  é um retrocesso ambiental, é ilegal e inconstitucional.

NÃO CONCORDAMOS com nenhum aumento dos níveis de ruído, com o aumento de emissão de poluentes e incomodidade na nossa cidade! 

Vereadores e vereadoras, não aprovem essa proposta na segunda votação. Não entrem para a história como responsáveis pela piora da saúde da população.

Prefeito, retire essa proposta da CMSP. Para a população de São Paulo, não há negociação sobre isso.


Adesões

  • Frente São Paulo pela Vida
  • Fórum Verde Permanente
  • Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (FACESP)
  • Movimento Defenda São Paulo
  • Movimento Água Branca
  • Movimento de Oposição à Verticalização Abusiva da Lapa e Região (MOVER)
  • Rede Nosso Parque
  • Instituto Pólis
  • Pró Pinheiros
  • Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
  • Movimento Boa Praça
  • Movimento da Luta Antimanicomial
  • Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
  • Movimento Parque Chácara do Jóquei
  • Movimento Popular de Saúde de Cidade Ademar e Pedreira (MOPSCAP)
  • Movimento Popular de Saúde Capela do Socorro
  • Movimento Popular de Saúde da Zona Leste
  • Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro
  • Movimento Popular de Saúde do Centro
  • Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA)
  • Movimento Amigos da Vila Anglo e Jardim Vera Cruz (MAVA)
  • Mundo Produções Culturais
  • Associação Amigos Jardim Morumbi (AAJM)
  • Associação Amigos Jardim dos Jacarandás
  • Associação Amigos Praça Curitiba e Entorno
  • Associação de Moradores da Vila Mariana
  • Associação de Moradores, Prestadores de Serviços e Comerciantes da Avenida Paulista e entornos (MOVPAULISTA)
  • Associação dos Moradores e Lojistas da Virgílio (AMOLVI)
  • Associação Cultural de Moradores Vila dos Heróis
  • Associação Comercial de SP, Conselho do Varejo
  • Associação de Amigos do Jardim das Bandeiras (AAJB)
  • Associação de Moradia e Empoderamento (AME)
  • Associação dos Amigos da Praça João Afonso de Souza Castellano
  • Associação dos Amigos da Vila Olímpia
  • Associação dos Moradores Amigos do Parque Previdência (AMAPAR)
  • Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré (SOMASU)
  • Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste
  • Associação dos Trabalhadores Sem Teto Zona Oeste e Noroeste
  • Associação e Núcleos, Sociedade de Moradores Vila Cristália, São João Clímaco e Sacomã (AMACRIS)
  • Associação Futuro Melhor
  • Associação Paulista dos Gestores Ambientais
  • Associação Viva Leopoldina (AVL)
  • Associação Viva Pacaembu por São Paulo
  • Cidades Afetivas
  • Coletivo Cidadania Ativa
  • Coletivo Lei do Silêncio é Lei
  • Coletivo Ocupe e Abrace – Praça da Nascente
  • Coletivo Paulo Freire – SP
  • Coletivo Subverta
  • Coletivo Contra a Poluição Sonora do Campo de Marte e Anhembi 
  • Coletivo de Moradores contra as Dark Kitchens do Butantã
  • Coletivo de Moradores contra Dark Kitchens Rua Clélia 
  • Coletivo de Moradores contra Dark Kitchens Rua GuararapeS
  • Coletivo de Moradores contra Dark Kitchens Rua Venâncio Aires
  • Comitê de Usuários da Praça Amadeu Decome
  • Comitê de Usuários da Praça Antonio Resk
  • Comitê de Usuários da Praça Conde Francisco Matarazzo Jr.
  • Comitê de Usuários da Praça Homero Silva (Praça da Nascente)
  • Comitê de Usuários da Praça Nossa Senhora do Carmo
  • Comitê de usuários da Praça Paulo Schiesari
  • CONSEG Bela Vista, República, Liberdade
  • CONSEG Bom Retiro
  • CONSEG Brooklin
  • CONSEG Consolação, Higienópolis, Pacaembu
  • Diretório Zonal Lapa do Partido dos Trabalhadores (PT Lapa)
  • Fórum de Trabalho Social de São Paulo
  • Fórum Social Leopoldina
  • Fórum Permanente de Saúde de Guarulhos
  • Instituto Melhora Brasil
  • Horta das Flores, coletivo Mooca
  • Laboratório de Saúde Coletiva (LASCOL)
  • Movimento Amigos da Vila Anglo e Jardim Vera Cruz (MAVA)
  • Movimento Boa Praça
  • Movimento da Luta Antimanicomial
  • Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
  • Movimento Parque Chácara do Jóquei
  • Movimento Popular de Saúde Capela do Socorro
  • Movimento Popular de Saúde da Zona Leste
  • Movimento Popular de Saúde de Cidade Ademar e Pedreira (MOPSCAP)
  • Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro
  • Movimento Popular de Saúde do Centro
  • Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA)
  • Mundo Produções Culturais
  • Pastoral Fé e Política da Diocese de Campo Limpo
  • Pastoral Fé e Política da Região Episcopal Lapa
  • Projeto JCC Mulheres Guerreiras
  • Rede Brasileira de Conselhos (RBdC) 
  • Sociedade Amigos Cidade Patriarca
  • Sociedade Amigos de Bairro do Morumbi, Vila Suzana e V. Andrade (SAMOVIS)
  • Sociedade Amigos Jardim das Camélias
  • Sociedade Amigos Jardim Londrina (SAJAL)
  • União dos Moradores, Comerciante e Empresários do Cambuci – UMEC Aclimação
  • União dos Moradores do Parque da Móoca
  • União dos Moradores dos Bairros do Distrito Grajaú 

Conselheiras e Conselheiros eleitas/os representantes da Sociedade Civil
  • Elodia Fátima Filippini, Conselheira no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
  • João Moreirão, Conselheiro no Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
  • Lucila Lacreta, Conselheira no Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
  • Nabil Bonduki,  Conselheiro no Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
  • Adriana Amorim Bicudo Molinari,  Conselheira Participativa Municipal – CPM Pinheiros
  • Afonso Henriques Figueiredo Sena, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Penha
  • Alexandre Neri Jr, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Penha Cangaíba
  • Ana Paula Lima, Conselheira Participativa Municipal no CPM Lapa
  • Arlete Pescarolo, Conselheira Participativa Municipal no CPM São Miguel Paulista
  • Angeli Franco Nobre, Conselheiro Participativo Municipal 
  • Carlos Alberto Loiola de Souza, Conselheiro Participativo Municipal no CPM M'Boi Mirim
  • Carolina Barbosa de Vasconcellos Velazquez, Conselheira Participativa Municipal no CPM Mooca
  • Daniela Pereira da Silva Farias, Conselheira Participativa Municipal no CPM Santana / Tucuruvi
  • Denise Delfim, Conselheira Participativa Municipal no CPM Vila Mariana
  • Diego Fernandes Barbosa, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Sé
  • Durval Tabach, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Vila Mariana
  • Elisabete Antolino, Conselheira Participativa Municipal no CPM Sé
  • Fabio Benini Cabral, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Sé (coordenador)
  • Gilberto Roque da Silva Pereira, Conselheiro Participativo Municipal
  • Gisa Oliveira, Conselheira Participativa Municipal no CPM Lapa
  • Inês Lucchesi de Carvalho, Conselheira Participativa Municipal no CPM Sé
  • Italo Leonelo Junior, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Mooca
  • Itair Souza Andrade, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Ipiranga
  • Laurita Ricardo de Salles, Conselheira Participativa Municipal no CPM Pinheiros
  • Leila Gomes da SIlva, Conselheira Participativa Municipal
  • Mara Ismeria Nogueira Santos – Conselheira Participativa Municipal no CPM Lapa
  • Márcia Aparecida Volpato, Conselheira Participativa Municipal no CPM Sé
  • Márcia Keiko Marianno Kawagoe, Conselheira Participativa Municipal no CPM Cidade Tiradentes
  • Marcia Regina Miguel Rodrigues, Conselheira Participativa Municipal
  • Marcia Regina Moura, Conselheira Participativa Municipal no CPM Tremembé Jaçana
  • Maria Helena Bento Romaris Spaziani, Conselheira Participativa Municipal no CPM Casa Verde
  • Maria Izabel Canavese - , Conselheira Participativa Municipal no CPM Lapa
  • Maria Lilian Galvarro Peña, Conselheira Participativa Municipal no CPM Sé
  • Og Dória,  Conselheiro Participativo Municipal no CPM Pinheiros
  • Osiris Natale Fedi Drimus, Conselheiro Participativo Municipal
  • Patrícia Regina Gonzalez Zaiba de Amorim, Conselheira Participativa Municipal no CPM Mooca
  • Pedro de Paiva, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Sé
  • Ricardo Marciano de Souza (ROTERDÃ), Conselheiro Participativo Municipal no CPM Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa
  • Roberto Jorge Regensteiner, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Sé
  • Rose Corrêa, Conselheira Participativa Municipal no CPM Sé
  • Silvia Cristina Mule, Conselheira Participativa Municipal no CPM Sé
  • Sonia Rodrigues, Conselheira Participativa Municipal no CPM Lapa
  • Stela de Camargo Da Dalt, Conselheira Participativa Municipal no CPM Sé
  • Thiago Marsicano, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Santana Tucuruvi
  • Veronica Bilyk, Conselheira Participativa Municipal no CPM Pinheiros
  • Viviane Andrade, Conselheira Participativa Municipal no CPM Parelheiros
  • Vitor Veloso, Conselheiro Participativo Municipal no CPM Pinheiros, Conselho Gestor PS Lapa, Conselho de Supervisão Técnica de Saúde Pinheiros
  • Wellyene Gomes Bravo, Conselheira Participativa Municipal no CPM Campo Limpo
  • Wilma Madeira da Silva, Conselheira Participativa Municipal no CPM Sé
  • Ana Aragão, Conselheira no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Butantã
  • Caritas Relva Basso, Conselheira no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Lapa
  • Isaura Maria S. Leite, Conselheira no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Pinheiros
  • José Jacinto Mosquera Andrade, Conselheiro do Conselho Gestor do Parque Previdência
  • José Luiz Fazzio, Conselheiro no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Mooca
  • Jupira Cauhy, Conselheira no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Lapa e Grupo de Gestão da OUC Água Branca
  • Rozima Tenório de Araújo, Conselheira no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Vila Maria, Vila Guilherme
  • Solange Viana, Conselheira no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Lapa e Movimento Escolha a Calma
  • Vera de Carvalho Enderle, Conselheira no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Lapa
  • Lígia Rocha Rodrigues, Conselheira no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Lapa
  • Vivian Blaso, Conselheira do Conselho Gestor do Parque Leopoldina Orlando Vilas Boas
  • Reinaldo Pacheco, do Conselho Gestor do Parque do Carmo
  • Rosane de Almeida Tierno, Conselheira do Conselho Municipal de Habitação (CMH)
  • Caio Boucinhas, Grupo de Gestão da OUC Água Branca
  • Marcia Ferreira, Grupo de Gestão da OUC Água Branca
  • Mônica Fátima Ziliani, Conselho Municipal de Habitação e Conselheira do Grupo de Gestão da OUC Água Branca Perímetro Expandido
  • Débora Sanches, Vice Coordenadora do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
  • Patryck Araújo Carvalho, Secretário de Políticas Públicas e Relações Institucionais na Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
  • Beatriz Barrella, Conselheira da UBS V ANGLO
  • Daniel Theogene, SINDSaúde
  • Eduardo Pimentel, Conselho Gestor PS Lapa
  • Humberto O. Santos, Conselheiro de Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro e P. S Ma. Antonieta, segmento Usuários
  • Lelia Regina Cremona Rodrigues, Conselheira da UBS Jardim Vera Cruz
  • Maria Adenilda Mastelaro, Conselheira Municipal de Saúde de São Paulo
  • Maria de Fátima Alves Marta, Conselheira na Supervisão Técnica de Saúde de Santo Amaro e Cidade Ademar, segmento Usuários
  • Maria Regina da Costa e Silva, Conselheira Titular segmento usuário no Conselho Gestor de Saúde
  • Silvia Maria Tommasini, Conselheira da UBS Vila Anglo
  • Tatiana Vieira,  Conselheira de Saúde da UBS Parque da Lapa e da Supervisão Técnica de Saúde da Lapa
  • Adaucto Durigan Presidente do Diretório Zonal Lapa do Partido dos Trabalhadores (PT)
  • Raphaela Galletti, Diretora Presidente do MOVPAULISTA


São Paulo, novembro de 2022


Adesões de Associações, Coletivos, Movimentos, Conselheiros e Conselheiras

https://forms.gle/XyjnNy1uumTKwduh7    


Adesões individuais devem ser registradas no Abaixo-Assinado

https://www.change.org/BarulhoNAO  

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